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Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH
Atualizado em: 02/07/2025 às 03h33
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH
Principal
Atribuições
Departamentos
Organograma
Perguntas Frequentes
Outros Assuntos
Érica Garreto
Funcionamento: Segunda a sexta-feira: Das 8h às 13h.
Telefone: 9 9120-3861
[email protected]
Avenida Guaxenduba, nº 158, bairro Centro.
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Serviços
URBANISMO E HABITAÇÃO
TELEFONE
ALTERAÇÃO DE PROJETO APROVADO NA SEMURH
Este serviço tem por objetivo solicitar alteraçao de projeto aprovado junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH
URBANISMO E HABITAÇÃO
TELEFONE
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - COMERCIAL
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de construção - comercial junto à secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH)
URBANISMO E HABITAÇÃO
TELEFONE
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - INDUSTRIAL
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de construção - industrial junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH)
URBANISMO E HABITAÇÃO
TELEFONE
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - INSTITUCIONAL
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de construção - institucional junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH).
URBANISMO E HABITAÇÃO
TELEFONE
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - RESIDENCIAL
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de construção - residencial junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH).
URBANISMO E HABITAÇÃO
TELEFONE
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - USO MISTO
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de construção - uso misto junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH).
URBANISMO E HABITAÇÃO
TELEFONE
ALVARÁ DE LOTEAMENTO - COM EDIFICAÇÃO
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de loteamento - com edificação junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação SEMURH
URBANISMO E HABITAÇÃO
TELEFONE
ALVARÁ DE LOTEAMENTO - SEM EDIFICAÇÃO
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de loteamento - sem edificação junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH
URBANISMO E HABITAÇÃO
TELEFONE
ALVARÁ DE REFORMA - PEQUENOS SERVIÇOS
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de reforma - pequenos serviços junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH
URBANISMO E HABITAÇÃO
TELEFONE
ALVARÁ DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de reforma com ampliação de área construída junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação SEMURH
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Notícias
06 JUN 2025 - 13H01
Prefeitura de São Luís abre programação do Arraial da Cidade nesta sexta-feira (6)
06 MAR 2025 - 16H07
Prefeitura de São Luís firma parceria com a Fundação Tide Setúbal para elaboração do Plano Plurianual (PPA) mais inclusivo e regionalizado
Editais
Credenciamento
EDITAL Nº 01/2025 – PMSL/AMDES/BLITZ URBANA: CESSÃO DE PONTOS PARA VENDA DE COMIDAS NO ARRAIAL DA PRAÇA MARIA ARAGÃO
Publicação:
19/05/2025 às 13h20
Realização:
23/05/2025 às 12h00
Situação:
Aberto
Chamamento Público
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025/SEMURH - CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE PROCESSO SELETIVO PARA ESPAÇOS DE FOOD TRUCK NO COMPEC
Publicação:
24/04/2025 às 16h00
Realização:
25/04/2025 às 23h59
Situação:
Aberto
Legislação
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 5925, 23 DE DEZEMBRO DE 2014
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 226, 04 DE MAIO DE 2010
Data:
04/05/2010
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 4590, 11 DE JANEIRO DE 2006
Data:
11/01/2006
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 25300, 26 DE MAIO DE 2003
Data:
26/05/2003
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 3253, 29 DE DEZEMBRO DE 1992
Data:
29/12/1992
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 1790, 12 DE MAIO DE 1968
Data:
12/05/1968
Situação:
Em vigor