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Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH

Conteúdo - SEMURH

Check List - SEMURH

Atualizado em: 30/04/2025 às 23h58

Check List - SEMURH

AVALIAR

Confira abaixo o check list para cada serviço solicitado na SEMURH:

- Para abertura de processos, clique aqui e realize o seu acesso pelo sistema.

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Arquivos Vinculados

ALTERAÇÃO DE PROJETO APROVADO

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - ALTERAÇÃO DE PROJETO APROVADO

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO REFORMA COM AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO REFORMA COM AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA

ALVARÁ DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA PEQUENOS SERVIÇOS

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - ALVARÁ DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA PEQUENOS SERVIÇOS

ALVARÁ ESPECÍFICO DE DEMOLIÇÃO

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - ALVARÁ ESPECÍFICO DE DEMOLIÇÃO

ALVARÁ ESPECÍFICO DE TERRAPLANAGEM

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - ALVARÁ ESPECÍFICO DE TERRAPLANAGEM

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - ALVARÁ ESPECÍFICO PARA CORTE DE RUAS E CALÇADAS

ALVARÁ PARA INSTALAÇÃO DE ETR REFORMA DE ETR E LICENÇA AMBIENTAL PARA ETR

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - ALVARÁ PARA INSTALAÇÃO DE ETR REFORMA DE ETR E LICENÇA AMBIENTAL PARA ETR

ANÁLISE PRÉVIA

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - ANÁLISE PRÉVIA

ANEXOS MODELO 01 - LAUDO TÉCNICO DE HABITABILIDADE

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - ANEXOS MODELO 01 - LAUDO TÉCNICO DE HABITABILIDADE

ANEXOS MODELO 02 - DECLARAÇÃO NEGATIVA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - ANEXOS MODELO 02 - DECLARAÇÃO NEGATIVA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

ANEXOS MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE VIZINHO PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE EM REURB

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - ANEXOS MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE VIZINHO PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE EM REURB

ANEXOS MODELO 04 - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - ANEXOS MODELO 04 - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ETR

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ETR

checklist completo

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - checklist completo

COMPARTILHAMENTO DE ETR

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COMUNICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ETR

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - COMUNICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ETR

CONTRAPARTIDA PARA PAGAMENTO DE OPERAÇÕES URBANAS

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - CONTRAPARTIDA PARA PAGAMENTO DE OPERAÇÕES URBANAS

CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CEPs

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CEPs

DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO

ESCRITURA DEFINITIVA DE LOTE DA SURCAP

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - ESCRITURA DEFINITIVA DE LOTE DA SURCAP

FECHAMENTO DE RUAS SEM SAÍDA

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - FECHAMENTO DE RUAS SEM SAÍDA

HABITE-SE

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - HABITE-SE

LEVANTAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE HABITE-SE

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LICENÇA PARA EXTRAÇÃO MINERAL

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LOTEAMENTO E RELOTEAMENTO COM EDIFICAÇÃO

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LOTEAMENTO E RELOTEAMENTO SEM EDIFICAÇÃO

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REGULARIZAÇÃO DE ETR

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - REGULARIZAÇÃO DE ETR

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

REMEMBRAMENTO

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH | CHECKLIST - SEMURH - REMEMBRAMENTO

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ

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RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA EXTRAÇÃO MINERAL

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TRANSFERÊNCIA DE LOTE DA SURCAP

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