Prefeitura Municipal de São Luís - MA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026-FUMPH

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026-FUMPH para a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, tendo como objeto o planejamento, a organização, a execução e a avaliação do "Projeto Patrimônio Vivo em Movimento: Tambor de Crioula e Capoeira Vão às Escolas", com base na Lei Federal nº 13.019 de...

Nº:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:21202/2026

Postagem:10/06/2026 às 16h57

Encerramento:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/06/2026 às 19h47

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N• 01/2026 SEMDEL - PROJETO EVENTOS 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER — SEMDEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO EVENTOS 2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.152,...

Nº:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:27101000272/2026

Postagem:10/06/2026 às 16h30

Encerramento: 10/07/2026 às 16h30

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/06/2026 às 18h02

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026/SEMAPA - FESTIVAIS DA SEMAPA 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEMAPA E ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017,...

Nº:2/2026

Nº Edital:2/2026

Nº Processo:2/2026

Postagem:26/05/2026 às 16h00

Encerramento: 26/06/2026 às 12h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/05/2026 às 18h49

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/SEMAPA: PROJETO AGROFEIRAS 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEMAPA E ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017,...

Nº:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:16/04/2026 às 14h30

Encerramento: 15/05/2026 às 12h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/05/2026 às 17h40

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - SECULT: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA EM SÃO LUÍS (MA), COM ESTEIO NA LEI Nº 14.399/2022 E NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E...

Nº:4/2026

Nº Edital:4

Nº Processo:4/2026

Postagem:11/04/2026 às 07h45

Encerramento: 13/05/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/05/2026 às 21h16

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SECULT: SÃO JOÃO NO BAIRRO 2026

A PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Chamamento Público realizado em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, redação alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015,...

Nº:2/2026

Nº Edital:2

Nº Processo:2/2026

Postagem:11/04/2026 às 07h45

Encerramento: 13/05/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/05/2026 às 21h12

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - SECULT: SÃO JOÃO DA PRAÇA MARIA ARAGÃO 2026

A PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Chamamento Público realizado em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, redação alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015,...

Nº:3/2026

Nº Edital:3

Nº Processo:3/2026

Postagem:11/04/2026 às 07h45

Encerramento: 13/05/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/05/2026 às 21h15

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/SECULT - PROJETO FEIRINHA DE SÃO LUÍS

A PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Chamamento Público realizado em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, redação alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015,...

Nº:1/2026

Nº Edital:1

Nº Processo:1/2026

Postagem:11/04/2026 às 07h45

Encerramento: 13/05/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/05/2026 às 14h37

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA: APRESENTAÇÕES CULTURAIS TEMPORÁRIAS NO MIRANTE DA CIDADE

EDITAL SUSPENSO Edital de credenciamento de músicos, bandas ou grupos para a realização de apresentação cultural no Mirante da Cidade, localizado no prédio da Secretaria Municipal da Fazenda, na Rua do Egito, na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.

Nº:3/2026

Nº Processo:3/2026

Postagem:08/04/2026 às 14h00

Encerramento: 07/05/2026 às 23h59

Modalidade:Credenciamento

Situação:Suspenso

Atualizado em: 19/05/2026 às 17h04

CHAMADA PÚBLICA - Nº 02/2026: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOA JURÍDICA PARA EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS NO CENTRO DE CULTURA E TURISMO QUILOMBO URBANO DE SÃO LUÍS

A Secretaria Municipal de Turismo de São Luís - MA, no uso de atribuições legais, torna público que, no período de 25 de março a 23 de abril de 2026 (até as 23h59m deste dia), estará aberto credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de exposições e comercialização no Centro de Cultura e Turismo Quilombo Urbano,...

Nº:2/2026

Nº Edital:2/2026

Nº Processo:2/2026

Postagem:24/03/2026 às 15h30

Encerramento: 23/04/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/05/2026 às 16h41

Edital n.º 01/2026 - 2ª edição do Concurso Literário e Artístico

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico – FUMPH e da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com base no Termo de Cooperação Técnica nº 19/2022, processo nº 42.770/22 e fundamentada na lei nº 7.686/2024 de 18 de outubro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº 7.760/2025, de 15 de junho de 2025,...

Nº:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:24/03/2026 às 15h00

Encerramento: 05/06/2026 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/03/2026 às 15h30

Edital Senac/Setur - Curso para elaboração de drinks e coquetéis

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO, SENAC-MA, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LUÍS, SETUR SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições regimentais, tornam público que estão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à concessão de vagas no curso de ELABORAÇÃO DE DRINQUES E...

Nº:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:23/03/2026 às 16h00

Encerramento: 01/04/2026 às 11h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/04/2026 às 18h48

EDITAL DE SORTEIO DE PERMISSÃO Nº 001/2026 – SEMURH/BLITZ URBANA Comércio Legal – Pré-Carnaval e Carnaval de São Luís 2026

A Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Blitz Urbana, unidade operacional da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), torna público o presente Edital de Sorteio de Permissão para participação dos empreendedores já cadastrados no sistema Comércio Legal nos eventos oficiais de PréCarnaval e Carnaval de São Luís 2026,...

Nº:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:22/01/2026 às 16h00

Encerramento: 23/01/2026 às 10h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/01/2026 às 15h23

CONCURSO DA CORTE MOMESCA 2026 CARNAVAL DE SÃO LUÍS

REGULAMENTO CONCURSO DA CORTE MOMESCA 2026 CARNAVAL DE SÃO LUÍS As presentes disposições visam a regular o Concurso da Corte Momesca 2026 promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, órgão gestor da política cultural do município, com sede na Rua Portugal, n° 251, Centro...

Nº:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:31101/2026

Postagem:16/01/2026 às 18h00

Encerramento: 23/01/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/01/2026 às 17h51

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025/SEMAPA - AGROFEIRA DO PARQUE SHALON

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NO USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA VENDA DE PRODUTOS NA AGROFEIRA DO BAIRRO PARQUE SHALON, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA.

Nº:4/2025

Nº Edital:4/2025

Nº Processo:4/2025

Postagem:24/10/2025 às 12h00

Encerramento: 31/10/2025 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 14/11/2025 às 15h26

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARCERIAS NAS AREAS EDUCACIONAIS COM A SEMED

Nº:1/2025

Nº Edital:1

Nº Processo:1/2025

Postagem:14/10/2025 às 14h56

Encerramento:

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 14/10/2025 às 14h59

EDITAL DE CREDENCIAMENTO– EVENTO DE CULMINÂNCIA DO PROGRAMA TURISMO FUTURO BRASIL 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO, COM SEDE NA RUA DA ESTRELA, 82, CENTRO, SÃO LUÍS- MA, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUEM NO SETOR TURÍSTICO, INTERESSADOS EM APOIAR O EVENTO DE CULMINÂNCIA DO PROGRAMA TURISMO FUTURO BRASIL QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SÃO LUÍS...

Nº:3/2025

Nº Edital:3/2025

Nº Processo:3/2025

Postagem:13/10/2025 às 21h00

Encerramento: 31/10/2025 às 18h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/11/2025 às 10h27

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2025/SEMURH - Praça do Residencial Primavera

Nº:4/2025

Nº Edital:4/2025

Nº Processo:4/2025

Postagem:27/08/2025 às 17h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/08/2025 às 11h28

EDITAL DE SORTEIO DE PERMISSÃO Nº 001/2025 – SEMURH/BLITZ URBANA: Comércio Legal – Aniversário de 413 anos da Cidade de São Luís

A Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Blitz Urbana, unidade operacional da SecretariaMunicipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), torna público o presente Edital de Sorteio dePermissão para participação dos empreendedores já cadastrados no sistema Comércio Legal no eventocomemorativo dos 413 anos de São Luís, denominado Cidade...

Nº:1/2025

Nº Edital:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:27/08/2025 às 16h30

Encerramento: 01/09/2025 às 12h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/12/2025 às 09h58

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 001/2025: LANÇAMENTO DE LIVROS DE AUTORES(AS)MARANHENSES NA 18ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO LUÍS

A Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, órgão gestor da política cultural, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o presente Edital de Chamada Pública para lançamento de livros de autores(as) maranhenses na 18ª...

Nº:1/2025

Nº Edital:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:27/08/2025 às 16h05

Encerramento: 29/08/2025 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/08/2025 às 16h09

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025: FUMPH - PORTIFOLIO DE AÇÕES PARA FOMENTO DE PROJETOS DE EMPREENDEDORES CRIATIVOS DE SÃO LUÍS E ATORES DA CADEIA PRODUTIVA

A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico – FUMPH, por meio da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 49.304 de 26 de julho de 2017 e alterações, nos autos do processo administrativo nº 21202.000288/2025, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de organização...

Nº:2/2025

Nº Edital:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:14/08/2025 às 18h00

Encerramento: 15/09/2025 às 18h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/09/2025 às 18h14

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025/SEMAPA: PROJETO DE EXECUÇÃO DE FESTIVAIS DA SEMAPA PARA FOMENTO E DESENVOLVIMENTO LOCAL (2025).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEMAPA E ENTIDADEDA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017,...

Nº:3/2025

Nº Edital:3/2025

Nº Processo:3/2025

Postagem:04/07/2025 às 18h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/08/2025 às 16h32

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025/SEMAPA: AGRO SÃO LUÍS SUSTENTÁVEL E PRODUTIVA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEMAPA E ENTIDADEDA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017,...

Nº:2/2025

Nº Edital:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:04/07/2025 às 18h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/08/2025 às 16h31

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 - PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS DE SÃO LUÍS PARA O CATÁLOGO DE TURISMO INCLUSIVO LGBTQIAPN

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LUÍS – SETUR, órgão da administração pública municipal, com sede na Rua da Estrela, nº 82, Centro, São Luís – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.307.102/0001-30, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Turismo, Sr. Saulo Ribeiro dos Santos, torna público o presente EDITAL DE...

Nº:2/2025

Nº Edital:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:24/06/2025 às 15h30

Encerramento:

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/10/2025 às 18h11

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2025-FUMPH: Projeto Patrimônio Vivo de São Luís-Celebração, Difusão e Salvaguarda

A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico - FUMPH, por meio da Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 49.304 de 26 de julho de 2017 e alterações, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, processo administrativo nº 21202.000208/2025, para a seleção de organização da sociedade...

Nº:1/2025

Nº Edital:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:12/06/2025 às 20h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/07/2025 às 19h47

EDITAL Nº 01/2025 – PMSL/AMDES/BLITZ URBANA: CESSÃO DE PONTOS PARA VENDA DE COMIDAS NO ARRAIAL DA PRAÇA MARIA ARAGÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, através da AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - AMDES e da BLITZ URBANA, órgão vinculado à SEMURH, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados - Pessoas Físicas e Jurídicas, o presente Edital para inscrição e seleção de candidatos para a...

Nº:1/2025

Nº Edital:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:19/05/2025 às 13h20

Encerramento: 23/05/2025 às 12h00

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/12/2025 às 10h01

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/SEMDEL - PROJETO EVENTOS 2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - SEMDEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO EVENTOS 2025, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE SÃO LUÍS - SEMDEL, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304,...

Nº:1/2025

Nº Edital:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:05/05/2025 às 11h49

Encerramento: 05/06/2025 às 23h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/06/2025 às 16h56

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO PRÓ-GESTÃO

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais, convida os servidores públicos municipais, representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo e a sociedade civil para participarem da Audiência Pública, em atendimento ao disposto no item 3.3 do Manual do Pró-Gestão RPPS...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:25/04/2025 às 11h57

Encerramento:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/04/2025 às 11h59

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025/SEMURH - CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE PROCESSO SELETIVO PARA ESPAÇOS DE FOOD TRUCK NO COMPEC

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, por meio da BLITZ URBANA, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO, torna público que CREDENCIARÁ interessados para Processo Seletivo Simplificado para a cessão do tipo Permissão de Uso de 05 vagas de Food Tuck localizado no Complexo de Educação e Cidadania - COMPEC, localizada na Avenida...

Nº:3/2025

Nº Edital:3/2025

Nº Processo:3/2025

Postagem:24/04/2025 às 16h00

Encerramento: 25/04/2025 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/12/2025 às 10h02

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/SEMAPA - PROJETO AGROFEIRAS SÃO LUÍS 2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEMAPA E ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017,...

Nº:1/2025

Nº Edital:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:23/04/2025 às 16h25

Encerramento: 16/05/2025 às 12h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/05/2025 às 15h09

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025/IMPUR - REGULAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 4.127, de 11 de dezembro de 2002, o Decreto Municipal nº 25.122, de 17 de outubro de 2023, a Lei Federal nº 9.789, de 23 de fevereiro de 1999, a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da...

Nº:1/2025

Nº Edital:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:15/04/2025 às 16h00

Encerramento:

Modalidade:Convocação

Situação:Aberto

Atualizado em: 15/04/2025 às 16h22

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃOLUÍS - 2025/2027

Em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.690, de 15 de julho de 1997, e Regimento Interno que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de São Luís- COMTUR, instituído pela Lei nº 4.038, de 15 de janeiro de 2002, fica convocada a Assembleia de Eleição para seleção dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Luís, nos...

Nº:1/2025

Postagem:12/02/2025 às 16h50

Encerramento:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/02/2025 às 16h53