A Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Blitz Urbana, unidade operacional da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), torna público o presente Edital de Sorteio de Permissão para participação dos empreendedores já cadastrados no sistema Comércio Legal nos eventos oficiais de PréCarnaval e Carnaval de São Luís 2026, a serem realizados nos dias 30 e 31 de janeiro de 2026, e 01, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, conforme condições e normas estabelecidas a seguir.