EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 (ANIVERSÁRIO DE SÃO LUÍS 2026 e FESTIVAL NEGRITUDE) -...

Chamamento Público

Atualizado em: 14/08/2026 às 22h49

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 (ANIVERSÁRIO DE SÃO LUÍS 2026 e FESTIVAL NEGRITUDE) - SECULT

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

5/2026

Nº do Edital

5/2026

Nº do Processo

5/2026

Valor máximo global

R$ 18.975.000,00

Publicado em

02/07/2026 às 18h45

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, visando ao planejamento, organização, produção e execução do Projeto Aniversário de São Luís 2026 e Festival Negritude

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Cultura - SECULT

Fellipe Reis

Movimentações

Sexta, 14 agosto 2026

22h49

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA EDITAL05 2026_0001.

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Segunda, 10 agosto 2026

23h21

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÃO / RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026.

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Quinta, 06 agosto 2026

20h59

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE ANÁLISE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026.

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Terça, 04 agosto 2026

10h24

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

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Terça, 04 agosto 2026

10h21

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

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Sexta, 03 julho 2026

22h01

Arquivo cadastrado. ERRATAS / ERRATA_AO_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_NBA_05_ASSINADO.

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Sexta, 03 julho 2026

09h56

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

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Quinta, 02 julho 2026

19h58

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

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Quinta, 02 julho 2026

18h55

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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Arquivos

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14/08/2026 22h49

Atas

ATA EDITAL05 2026_0001 PDF - 1,45 MB

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10/08/2026 23h21

Retificação

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 PDF - 247,38 KB

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Descrição

A PREFEITURA DE SÃO LUÍS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente Retificação do Edital de Chamamento Público nº 05/2026, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração visando ao planejamento, organização, produção e execução do Projeto Aniversário de São Luís 2026 e Festival Negritude, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e no Decreto Municipal nº 62.152, de 22 de dezembro de 2025.

06/08/2026 20h59

Atas

ATA DE ANÁLISE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026 PDF - 3,06 MB

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03/07/2026 22h01

Erratas

ERRATA_AO_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_NBA_05_assinado PDF - 122,03 KB

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02/07/2026 18h45

EDITAL PDF - 896,25 KB

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Itens/Resultados