A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA – SECULT, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para
conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para a seleção de Pareceristas para
prestação de serviços de Análise e Emissão de Pareceres técnicos no ambito da LEI Nº 14.399,
DE 8 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
e DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023,