Prefeitura Municipal de São Luís - MA - Edital n.º 01/2026 - 2ª edição do Concurso Literário e Artístico

Chamamento Público

Atualizado em: 24/03/2026 às 15h30

Edital n.º 01/2026 - 2ª edição do Concurso Literário e Artístico

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

1/2026

Publicado em

24/03/2026 às 15h00

Encerramento em

05/06/2026 às 16h00

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico – FUMPH e da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com base no Termo de Cooperação Técnica nº 19/2022, processo nº 42.770/22 e fundamentada na lei nº 7.686/2024 de 18 de outubro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº 7.760/2025, de 15 de junho de 2025, que Institui o Programa Educa São Luís e dá outras providências. O Programa tem como finalidade implementar ações que contribuam para a melhoria da gestão da política educacional, o fortalecimento da aprendizagem e a evolução dos indicadores educacionais dos estudantes matriculados na rede pública de ensino de São Luís. Nesse contexto, é lançada a 2ª edição do Concurso Literário e Artístico “São Luís, Patrimônio Cultural em Contos e Desenhos” – 2026, uma das ações que integram o Programa Continuado de Educação Patrimonial “O Patrimônio nas Escolas”.

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