EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER — SEMDEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO EVENTOS 2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.