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Anexos
Vínculos
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430 atos encontrados
Nº 180
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora e do Subcoordenador do Fórum Municipal de Educação de São Luís.
Publicado no Diário Oficial em 30/04/2025
Nº 171
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 201/2025, decorrente do Processo Administrativo. Nº 13101.002824/2025 (SEI!).
Publicado no Diário Oficial na edição: Edição nº 095/XLV
Nº 170
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 230/2025, decorrente do Processo Administrativo. Nº 13101.003867/2025 (SEI!).
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: Edição nº 095/XLV
Nº 165
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria de encerramento da Sindicância processo 13101.003541/2025.
Nº 163
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N.º 163/2025 - SEMED - Designar servidores para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 228/2025, decorrente do processo administrativo 13101.001158/2025.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: Edição nº 093/XLV
Nº 156
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 156/2025 - SEMED - Institui a Comissão Especial, com competência para processamento e julgamento do Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSC, definidas no inciso I, do art. 2°, da Lei n° 13.019/2014, o qual viabilizará a participação das entidades nas Dispensas de Chamamentos Públicos para celebração de Termos de Colaboração, com recursos do FUNDEB, bem como para celebração de Convênio do PNAE/PNAC, e institui, também, a Comissão Especial de Avaliação, Fiscalização e Monitoramento dos Termos de Colaboração (FUNDEB) e Convênio (PNAE e PNAC), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 093
Nº 408
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 408/2025 - SEMUS - Altera a Portaria n° 033/2022 – GAB/SEMUS de 10 de maio de 2022, no que tange à composição dos seus membros.
Publicado no Diário Oficial em 07/04/2025 na edição: 079
Nº 379
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instituir a Comissão de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação do Convênio 001/2023.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2025 na edição: 076
Nº 295
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 295.2025 - SEMUS - APROVAR o MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POP) NORMAS E ROTINAS DE ENFERMAGEM PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SÃO LUIS - MA – 2024 - 2026,
Publicado no Diário Oficial em 07/04/2025 na edição: 079
Nº 2
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria CME Nº 2/2025 - SEMED A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS , no uso de suas atribuições legais e, considerando o que foi deliberado pelo Conselho Pleno em reunião realizada no dia 10 de abril de 2025. Constitui a Comissão de Reformulação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de São Luís/CME.
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2025 na edição: ANO XLV * N.º 089
Nº 1
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria CME Nº 1/2025 - SEMED Comissão para Estudos sobre Atualização da Resolução Nº 6/2018- CME, que estabelece normas para a oferta da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de São Luís e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2025 na edição: ANO XLV * N.º 089
Nº 432
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 432/205 - SEMUS Alterar a Portaria n° 2450/2024 – GAB/SEMUS de 02 de maio de 2024, que designou a Comissão Organizadora para supervisionar e acompanhar a realização do processo seletivo para contratação Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís,
Publicado no Diário Oficial na edição: 081
Nº 5
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria que regulamenta as audiências públicas do Plano Municipal de Arborização Urbana de São Luís
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 080
Nº 410
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 410/2025 SEMUS - Altera a Portaria n° 008/2022 – GAB/SEMUS de 14 de fevereiro de 2022, no que tange à composição dos seus membros.
Publicado no Diário Oficial em 07/04/2025 na edição: 079
Nº 113
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N.º 113/2025 - COMITÊ DE CULTURA DE PAZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS – CCP/SEMED
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2025 na edição: ANO XLV * N.º 076 * ISSN 2764-8958
Obs: Designa nova composição dos membros do Comitê de Cultura de Paz no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Luís – CCP/SEMED.
Nº 51
Resolução
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA APROVAÇÃO REFERENTE DE REMANEJAMENTOS DE RUBRICAS DE PROJETOS APOIADOS FINANCEIRAMENTE PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 50
Resolução
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA APROVAÇÃO REFERENTE DE REMANEJAMENTOS DE RUBRICAS DE PROJETOS APOIADOS FINANCEIRAMENTE PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 48
Resolução
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO PARA APOIO AO ENCONTRO DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES V CONGRESSONORDESTE, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2025.
Nº 3
Instrução Normativa
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2021-GS, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. QUE ATUALIZA A TABELA DE VINCULAÇÕES DOS CÓDIGOS CNAE COM OS SUBITENS DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI N° 6.289 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (CTM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49
Resolução
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE DIVULGAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 1C
Decreto
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei teste da CMDCA
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2025
Nº 1C
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Teste CMDCA
Nº 1074513SEMIT-GAB
Ofício
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inserção de Atos Normativos Próprios/Treinamento – Portal da Transparência - Ofício-Circular nº 099201-CGM/CGM-GAB
Nº 47
Resolução
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PROJETO PEDAGÓGICO DE SENSIBILIZAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS/AS SERVIDORES/AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS -MA PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO ELOU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS EM COLABORAÇÃO AO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NAS SUAS LOCALIDADES.
Nº 46
Resolução
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES PARTICIPAREM DO V CONGRESSO DE CONSELHEIROS (AS) E EX-CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DA REGIÃO DO NORDESTE, DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2025 EM BARREIRINHAS -MA.
Nº 45
Resolução
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES PARTICIPAREM DO V CONGRESSO DE CONSELHEIROS (AS) E EX-CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DA REGIÃO DO NORDESTE, DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2025 EM BARREIRINHAS -MA.
Nº 44
Resolução
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES PARTICIPAREM DO V CONGRESSO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DA REGIÃO DO NORDESTE, DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2025 EM BARREIRINHAS -MA.
Nº 43
Resolução
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 30/2022 E 43/2023 QUE TRATAM DA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUÍS.
Nº 42
Resolução
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUÍS - MA PARA O EXERCÍCIO 2025.
Nº 41
Resolução
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARTICIPAREM DO V CONGRESSO DE CONSELHEIROS (AS) E EX-CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DA REGIÃO DO NORDESTE, DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2025 EM BARREIRINHAS -MA.
Nº 40
Resolução
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARTICIPAREM DO V CONGRESSO DE CONSELHEIROS (AS) E EX-CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DA REGIÃO DO NORDESTE, DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2025 EM BARREIRINHAS -MA.
Nº 39
Resolução
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARTICIPAREM DO V CONGRESSO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DA REGIÃO DO NORDESTE, DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2025 EM BARREIRINHAS -MA.
Nº 38
Resolução
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES PARTICIPAREM DO V CONGRESSO DE CONSELHEIROS (AS) E EX-CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DA REGIÃO DO NORDESTE, DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2025 EM BARREIRINHAS -MA.
Nº 60176
Decreto
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja cargos em comissão da estrutura da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais - SEMISPE, para a Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: ANO XLIV * Nº 600 * ISSN 2764-8958
Obs: (...) Art. 1º Ficam remanejados 2 (dois) cargos em comissão de Assessor Técnico do Prefeito, simbologia DAS-1, da estrutura da Secretaria Municipal Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais - SEMISPE, para a estrutura de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV.
Nº 14686
Acordo de Cooperação Técnica
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e o Município de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania e a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2025
Nº 48812
Decreto
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas para gestão das despesas e controle do gasto de custeio e de pessoal, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Obs: Dispõe sobre medidas para gestão das despesas e controle do gasto de custeio e de pessoal, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Nº 37
Resolução
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES NO 111 DIÁLOGO NACIONAL DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE IPOJUCA - PERNAMBUCO, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE ABRIL DE 2025.
Nº 102
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N.º 102/2025 - SEMED - Institui o Núcleo de Educação em Tempo Integral (NEETI) na Secretaria Municipal de Educação de São Luís - SEMED, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2025 na edição: ANO XLV * N.º 060 * ISSN 2764-8958
Nº 36
Resolução
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO PROJETOLIBERDADE COM O BASQUETE APROVADO PELO EDITAL NO 02 / CMDCA/ 2023 ORIUNDOS DA DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELA EMPRESA FERROVIA NORTE SUL S.A.
Nº 35
Resolução
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE DIVULGAÇÃO PARA APOIO AO SEMINÁRIO DA REDE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA EM SÃO LUÍS/MA.
Nº 20
Resolução
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES E INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SÃO LUÍS PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Nº 61205
Decreto
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo no art.1º, do inciso XVII do Decreto nº 59.627 de 26 de setembro de 2023 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025
Nº 34
Resolução
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A RETIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NOS 16,17 e 18 QUE TRATA DA DESISTÊNCIA DE CONSELHEIRA NA PARTICIPAÇÃO DO 111 DIÁLOGO NACIONAL DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE IPOJUCA - PERNAMBUCO, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE ABRIL DE 2025.
Nº 21
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa/QDD da Fundo Municipal de Saúde - FMS, aprovado pelo Decreto nº 61.165, de 10 de fevereiro de 2025, na forma do Anexo único desta Portaria.
Publicado no Diário Oficial em 20/02/2025 na edição: ANO XLV * N.º 046 * ISSN 2764-8958
Nº 33
Resolução
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE TRANSLADO PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARTICIPAREM DO CURSO "CMDCA NA PRÁTICA, MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSO E PRESTAÇÃO DE CONTAS", NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MARÇO EM JOÃO PESSOA/PB.
Nº 32
Resolução
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A RETIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NOS 10,11 e 12 QUE TRATA DA DESISTÊNCIA DE CONSELHEIROS DE DIREITO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL em RECIFE/PE.
Nº 19
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa/QDD da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais - SEMISPE, aprovado pelo Decreto nº 61.165, de 10 de fevereiro de 2025, na forma do Anexo único desta Portaria.
Publicado no Diário Oficial em 18/02/2025 na edição: ANO XLV * N.º 041 * ISSN 2764-8958
Nº 61142
Decreto
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aprovado o Regimento Interno das Pré-Conferências da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Luís.
Publicado no Diário Oficial em 17/02/2025 na edição: XLV * N.º 039 * ISSN 2764-8958
Nº 31
Resolução
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARTICIPAREM DO V CONGRESSO DE CONSELHEIROS (AS) E EX-CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DA REGIÃO DO NORDESTE, DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2025 EM BARREIRINHAS -MA.
Nº 30
Resolução
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARTICIPAREM DO V CONGRESSO DE CONSELHEIROS (AS) E EX-CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DA REGIÃO DO NORDESTE, DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2025 EM BARREIRINHAS - MA.
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