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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 102, 13 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA N.º 102/2025 - SEMED - Institui o Núcleo de Educação em Tempo Integral (NEETI) na Secretaria Municipal de Educação de São Luís - SEMED, e dá outras providências. 13/03/2025 224
DECRETO Nº 61122, 14 DE JANEIRO DE 2025 Remaneja cargo em comissão da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais – SEMISPE para a estrutura de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e transforma cargos em comissão, e dá outras providências. 14/01/2025 199
PORTARIA Nº 113, 02 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA N.º 113/2025 - COMITÊ DE CULTURA DE PAZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS – CCP/SEMED 02/04/2025 196
LEI ORDINÁRIA Nº 3253, 29 DE DEZEMBRO DE 1992 Lei de Zoneamento 29/12/1992 168
PORTARIA Nº 12, 08 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA N.º 12/2025 - Designa Comissão Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria firmada através do Termo de Fomento nº 08/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável – INSTITUTO DESENVOLVA. 08/01/2025 163
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 61495, 24 DE JUNHO DE 2025 Prorroga por mais 02 (dois) anos os cargos de provimento em comissão temporários para assessoramento no Programa de Revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural, executado pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais – SEMISPE, e dá outras providências. 24/06/2025 3
PORTARIA Nº 267, 16 DE JUNHO DE 2025 Revogar, em todos os seus termos, a Portaria nº 217/2025 – SEMED. 16/06/2025 12
PORTARIA Nº 890, 16 DE JUNHO DE 2025 CONCEDER 04 (quatro) diárias em nome de Vinicius Giuliano Gonçalves Mendes, Diretor Técnico, matrícula nº 57351, Cargo Comissionado, lotado no SAMU/SEMUS, a fim de viabilizar sua participação no XXXVIII Congresso Nacional de Secretariais Municipais de Saúde - Mostra Brasil aqui tem SUS, em Belo Horizonte/MG no período de 15 a 18 de junho de 2025, 16/06/2025 5
PORTARIA Nº 889, 16 DE JUNHO DE 2025 CONCEDER 04 (quatro) diárias em nome de Dominique Regina Silva Oliveira, Diretora Administrativa, matrícula nº 6468521, Cargo Comissionado, lotada no SAMU/SEMUS, a fim de viabilizar sua participação no XXXVIII Congresso Nacional de Secretariais Municipais de Saúde - Mostra Brasil aqui tem SUS, em Belo Horizonte/MG no período de 15 a 18 de junho de 2025, 16/06/2025 9
PORTARIA Nº 835, 16 DE JUNHO DE 2025 CONCEDER 03 (três) diárias em nome de ANA CAROLINA MARQUES MITRI DA COSTA, Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 62878, Cargo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de São Luís/SEMUS, a fim de viabilizar sua participação no XXXVIII Congresso do CONASEMS, no Expominas BH, em Belo Horizonte, Minas Gerais no período de 15 a 18 de junho de 2025, 16/06/2025 7
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