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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 102, 13 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA N.º 102/2025 - SEMED - Institui o Núcleo de Educação em Tempo Integral (NEETI) na Secretaria Municipal de Educação de São Luís - SEMED, e dá outras providências. 13/03/2025 430
PORTARIA Nº 18, 29 DE ABRIL DE 2025 Portaria nº 18/2025 - FUMPH Designa no âmbito da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH) agentes públicos para atuação na Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) e operacionalização de sistema eletrônico de compras 29/04/2025 392
PORTARIA Nº 113, 02 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA N.º 113/2025 - COMITÊ DE CULTURA DE PAZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS – CCP/SEMED 02/04/2025 387
PORTARIA Nº 12, 08 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA N.º 12/2025 - Designa Comissão Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria firmada através do Termo de Fomento nº 08/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável – INSTITUTO DESENVOLVA. 08/01/2025 348
PORTARIA Nº 6110, 02 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA N.º 6.110 revogada 02/06/2025 330
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 359, 19 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação das “Olimpíadas Educa São Luís - 5º ano em Ação”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís e dá outras providências. 19/08/2025 11
PORTARIA Nº 355, 19 DE AGOSTO DE 2025 Designa e Delega competências à Secretária Adjunta de Administração de Gestão de Pessoas – SAAGEP/SEMED. 19/08/2025 5
PORTARIA Nº 357, 15 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega de documentos previstos no Anexo I da PORTARIA N.º 318/2025 – SEMED. 15/08/2025 5
PORTARIA Nº 329, 21 DE JULHO DE 2025 Designa Comissão Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria firmada através do Termo de Fomento nº 12/2025, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável – INSTITUTO DESENVOLVA. 21/07/2025 277
DECRETO Nº 57SL, 15 DE JULHO DE 2025 Lei Teste SEMGOP 15/07/2025 0
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