Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São Luís - MA e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social whatsapp
Rede social x
Rede social youtube
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 102, 13 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA N.º 102/2025 - SEMED - Institui o Núcleo de Educação em Tempo Integral (NEETI) na Secretaria Municipal de Educação de São Luís - SEMED, e dá outras providências. 13/03/2025 256
PORTARIA Nº 113, 02 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA N.º 113/2025 - COMITÊ DE CULTURA DE PAZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS – CCP/SEMED 02/04/2025 224
DECRETO Nº 61122, 14 DE JANEIRO DE 2025 Remaneja cargo em comissão da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais – SEMISPE para a estrutura de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e transforma cargos em comissão, e dá outras providências. 14/01/2025 211
PORTARIA Nº 12, 08 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA N.º 12/2025 - Designa Comissão Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria firmada através do Termo de Fomento nº 08/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável – INSTITUTO DESENVOLVA. 08/01/2025 186
LEI ORDINÁRIA Nº 3253, 29 DE DEZEMBRO DE 1992 Lei de Zoneamento 29/12/1992 180
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 57SL, 15 DE JULHO DE 2025 Lei Teste SEMGOP 15/07/2025 0
PORTARIA Nº 318, 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos de habilitação das organizações da sociedade civil (OSCs) conveniadas para recebimento de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no âmbito do Município de São Luís/MA. 15/07/2025 4
PORTARIA Nº 317, 14 DE JULHO DE 2025 Institui o Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Luís/MA. 14/07/2025 1
RESOLUÇÃO Nº 14, 11 DE JULHO DE 2025 APROVAR e PUBLICIZAR a proposta de implantação pela Secretaria Municipal de Saúde de 02 (dois) novos Centros de Especialidades Odontológicas no Município de São Luís – MA, nos bairros Anjo da Guarda e Vila Maranhão. 11/07/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 11, 11 DE JULHO DE 2025 PUBLICIZAR a APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE formalizado no Plenário do Conselho Municipal de Saúde, do Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - MA referente ao ano de 2024. 11/07/2025 0
Estatísticas