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RESOLUÇÃO Nº 23, 24 DE DEZEMBRO DE 2025 APROVAR e PUBLICIZAR o Plano Municipal de Saúde de São Luís – MA (2026–2029), compreendendo suas diretrizes, objetivos, metas e indicadores, 24/12/2025 1497
PORTARIA Nº 2510, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 diárias em nome de TAYARA COSTA PEREIRA, Superintendente de Controle, Regulação, Avaliação, e Auditoria, matrícula n.º 6469059, lotada na SEMUS, a fim de viabilizar sua participação no evento Seminário Regional do Sistema Nacional de Auditoria - Etapa Nordeste, promovido pelo Departamento de Auditoria do SUS (DenaSUS) - Ministério da Saúde, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 24 a 26 de novembro de 2025, com saída de São Luís 18/12/2025 1450
DECRETO Nº 61122, 14 DE JANEIRO DE 2025 Remaneja cargo em comissão da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais – SEMISPE para a estrutura de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e transforma cargos em comissão, e dá outras providências. 14/01/2025 1402
RESOLUÇÃO Nº 21, 31 DE OUTUBRO DE 2025 APROVAR o Pleito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – MA à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, referente à liberação de recursos Fundo a Fundo oriundos de Emenda Parlamentar do Excelentíssimo Senhor Deputado Carlos Lula, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados à compra de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de medicamentos do Hospital Dr. Jackson Lago. 31/10/2025 1371
DECRETO Nº 25300, 26 DE MAIO DE 2003 Decreto Nº 25.300/2003 - Regulamenta os Engenhos Publicitários 26/05/2003 1359
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, 22 DE JULHO DE 2026 Instrução Normativa nº 9/2026, de 22 de julho de 2026, que dispõe sobre a atualização do valor mínimo para efeito de interposição de Recurso de Ofício pela Autoridade Julgadora de Primeira Instância perante o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Município de São Luís – TARF, nos termos do Decreto Municipal nº 58.368, de 31 de agosto de 2022. 22/07/2026 151
LEI ORDINÁRIA Nº 442804, 09 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/07/2026 204
DECRETO Nº 9987, 09 DE JULHO DE 2026 Teste 09/07/2026 91
DECRETO Nº 62700, 07 DE JULHO DE 2026 Decreto n° 62.700 de 07 de julho de 2026, que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 56.641, de 10 de dezembro de 2020 - Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Município de São Luís - TARF e dá outras providências. 07/07/2026 155
DECRETO Nº 62627, 15 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto n° 62.413, que estipula regress, condi 15/06/2026 127
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