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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 20, 02 DE JUNHO DE 2025 Determina os serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico-FUMPH. 02/06/2025 755
PORTARIA Nº 6110, 02 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA N.º 6.110 revogada 02/06/2025 750
PORTARIA Nº 18, 29 DE ABRIL DE 2025 Portaria nº 18/2025 - FUMPH Designa no âmbito da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH) agentes públicos para atuação na Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) e operacionalização de sistema eletrônico de compras 29/04/2025 716
PORTARIA Nº 102, 13 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA N.º 102/2025 - SEMED - Institui o Núcleo de Educação em Tempo Integral (NEETI) na Secretaria Municipal de Educação de São Luís - SEMED, e dá outras providências. 13/03/2025 687
PORTARIA Nº 113, 02 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA N.º 113/2025 - COMITÊ DE CULTURA DE PAZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS – CCP/SEMED 02/04/2025 675
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, 01 DE JUNHO DE 2026 Instrução Normativa nº 7 de 01 de junho de 2026, que dispõe sobre a regulamentação das hipóteses de incidência, lançamento, homologação, arrecadação, fiscalização, arbitramento da base de cálculo, contestação administrativa, impugnação ao lançamento e regularidade patrimonial do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI incidente sobre operações de resgate de aforamento, consolidação da propriedade plena, transferência onerosa do aforamento/domínio útil e cessão de direitos enfitêuticos, no âmbito do Município de São Luís/MA, e dá outras providências. 01/06/2026 13
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, 26 DE MAIO DE 2026 Instrução Normativa nº 6 de 26 de maio de 2026, que dispõe sobre a apresentação da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF a que se refere o Decreto Nº 62.202/2026. 26/05/2026 23
DECRETO Nº 62533, 21 DE MAIO DE 2026 Decreto n° 62.533, de 21 de maio de 2026 que revoga o art. 14 do Decreto n° 62.046, de 03 de dezembro de 2025, que institui o modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município de São Luís, e dá outras providências. 21/05/2026 40
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, 18 DE MAIO DE 2026 Instrução Normativa nº 5/2026, QUE Dispõe sobre o cronograma de migração dos contribuintes do Município de São Luís para o Portal Nacional de Emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), estabelece procedimentos operacionais relativos à transição para o ambiente nacional e dá outras providências. 18/05/2026 51
DECRETO Nº 62485SEMISPE, 07 DE MAIO DE 2026 Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de São Luís - PSAESL e dá outras providências. 07/05/2026 62
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