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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4536, 09 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Comitê de Cultura de Paz no município de São Luís, e dá outras providências. 09/08/2023 142
DECRETO Nº 61122, 14 DE JANEIRO DE 2025 Remaneja cargo em comissão da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais – SEMISPE para a estrutura de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e transforma cargos em comissão, e dá outras providências. 14/01/2025 113
PORTARIA Nº 19, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa/QDD da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais - SEMISPE, aprovado pelo Decreto nº 61.165, de 10 de fevereiro de 2025, na forma do Anexo único desta Portaria. 18/02/2025 95
DECRETO Nº 60176, 19 DE MARÇO DE 2025 Remaneja cargos em comissão da estrutura da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais - SEMISPE, para a Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, e dá outras providências. 19/03/2025 76
LEI ORDINÁRIA Nº 3253, 29 DE DEZEMBRO DE 1992 Lei de Zoneamento 29/12/1992 75
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 5, 08 DE ABRIL DE 2025 Portaria que regulamenta as audiências públicas do Plano Municipal de Arborização Urbana de São Luís 08/04/2025 15
PORTARIA Nº 113, 02 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA N.º 113/2025 - COMITÊ DE CULTURA DE PAZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS – CCP/SEMED 02/04/2025 33
RESOLUÇÃO Nº 51, 24 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA APROVAÇÃO REFERENTE DE REMANEJAMENTOS DE RUBRICAS DE PROJETOS APOIADOS FINANCEIRAMENTE PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 24/03/2025 20
RESOLUÇÃO Nº 50, 24 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA APROVAÇÃO REFERENTE DE REMANEJAMENTOS DE RUBRICAS DE PROJETOS APOIADOS FINANCEIRAMENTE PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 24/03/2025 16
RESOLUÇÃO Nº 48, 24 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO PARA APOIO AO ENCONTRO DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES V CONGRESSONORDESTE, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2025. 24/03/2025 15
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