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PORTARIA Nº 18, 29 DE ABRIL DE 2025 Portaria nº 18/2025 - FUMPH Designa no âmbito da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH) agentes públicos para atuação na Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) e operacionalização de sistema eletrônico de compras 29/04/2025 569
PORTARIA Nº 102, 13 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA N.º 102/2025 - SEMED - Institui o Núcleo de Educação em Tempo Integral (NEETI) na Secretaria Municipal de Educação de São Luís - SEMED, e dá outras providências. 13/03/2025 528
PORTARIA Nº 6110, 02 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA N.º 6.110 revogada 02/06/2025 503
PORTARIA Nº 20, 02 DE JUNHO DE 2025 Determina os serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico-FUMPH. 02/06/2025 485
PORTARIA Nº 113, 02 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA N.º 113/2025 - COMITÊ DE CULTURA DE PAZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS – CCP/SEMED 02/04/2025 482
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RESOLUÇÃO Nº 32, 16 DE SETEMBRO DE 2025 APROVA O INSTRUMENTO NORMATIVO SABERES DIGITAIS NA EDUCAÇÃO: Documento Complementar à Proposta Curricular da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos- EJA e Educação Especial. 16/09/2025 1
PORTARIA Nº 378, 05 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a definição das metas das Unidades de Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís e estabelece os critérios complementares para elegibilidade ao “Prêmio de Desempenho Educacional – Educa São Luís”, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal nº 61.353, de 28 de abril de 2025. 05/09/2025 0
PORTARIA Nº 28, 02 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria de autorização de diárias 02/09/2025 50
PORTARIA Nº 1557, 21 DE AGOSTO DE 2025 ALTERAÇÃO DA GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2023 21/08/2025 94
PORTARIA Nº 1539, 20 DE AGOSTO DE 2025 alterada a composição da Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente/NSP do Hospital da Mulher, 20/08/2025 86
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