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Atualizado em: 11/06/2026 às 09h55
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642 atos encontrados
Nº 2285
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS/CRO DO Hospital da Cidade Dr. Jackson Lago, visando a análise dos procedimentos e das condutas profissionais, bem como a qualidade de informações dos atestados de óbitos, incluindo dentre suas atribuições, elaboração de normas para auditoria e revisão dos prontuários de pacientes que foram a óbito, além da regulamentação e fiscalização do registro e preenchimento dos atestados
Publicado no Diário Oficial em 03/11/2025 na edição: 263
Nº 2280
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Diárias em nome de Ana Paula Pereira De Sousa, TMNS-Farmácia-Bioquímica, matrícula nº 32861, lotada na SEMUS, a fim de viabilizar sua participação na cerimônia de entrega da premiação do projeto "Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de São Luís e DPE/MA”
Publicado no Diário Oficial em 03/11/2025
Nº 2265
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica delegada à Senhora JOSÉLIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 6469134, Superintendente de Assistência à Rede, a competência para assinar Termos de Concessão de Uso e Termos de Recebimento de Equipamentos Hospitalares, nos processos administrativos ou judiciais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, observados os procedimentos técnicos e administrativos cabíveis.
Publicado no Diário Oficial em 31/10/2025 na edição: 262
Nº 2117
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constituir Comissão para apuração dos fatos descritos no Processo Administrativo n.º 15901.023931/2025, com o fim de apurar a conduta da servidora
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2025 na edição: 279
Nº 62046
Decreto
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Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 62.046, de 03 de Dezembro de 2025, que institui o novo modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e de padrão nacional no Município de São Luís, regulamenta o seu sistema de gerenciamento em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 44Conjunta SEMAPA SEMISPE
Portaria
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os procedimentos operacionais, a logística e os critérios específicos de elegibilidade para a realocação temporária dos feirantes e comerciantes do Mercado Central para o espaço provisório denominado Mercado da Cidade, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2025 na edição: ANO XLV N 280
Nº 21
Resolução
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVAR o Pleito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – MA à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, referente à liberação de recursos Fundo a Fundo oriundos de Emenda Parlamentar do Excelentíssimo Senhor Deputado Carlos Lula, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados à compra de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de medicamentos do Hospital Dr. Jackson Lago.
Publicado no Diário Oficial em 31/10/2025
Nº 2172
Portaria
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
diárias em nome dos servidores listado abaixo, lotados na SEMUS, a fim de viabilizar sua participação no curso de “Contabilidade Aplicada ao Setor Público com Ênfase no PCASP e nas DCASP” em Foz do Iguaçu/PR,
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2025 na edição: 255
Nº 467
Portaria
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar o servidor Herton Danilo Ferreira Pereira, Coordenador de Orçamentos e Finanças, Matrícula Nº 45398, para responder pela Superintendência de Orçamentos e Finanças.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2025 na edição: Edição nº 255/XLV
Nº 4
Instrução Normativa
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instrução Normativa nº 4/2025, de 22 de outubro de 2025 e dispõe sobre a Representação Fiscal para Fins Penais no âmbito do Município de São Luís/MA e dá outras providências.
Nº 2098
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelecer as diretrizes da Vigilância Sanitária Municipal para ações de fiscalização mediante o cenário de casos de intoxicação exógena por metanol ocorridas pelo consumo de bebidas alcoólicas no âmbito do município de São Luís.
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2025 na edição: 250
Nº 2039
Portaria
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Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar membros para compor a Comissão de Residência Médica (COREME) da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS:
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2025 na edição: 248
Nº 2009
Portaria
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instituir o Subcomitê Interno de Governança, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SIG), o qual fica funcionalmente vinculado ao Comitê de Estratégia e Governança (CEG);
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2025 na edição: 246
Nº 2008
Portaria
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, para compor o Comitê de Estratégia e Governança (CEG), os seguintes membros, conforme os eixos estruturantes descritos no Art. 3º, da Portaria nº 1.605/2025 – GAB/SEMUS;
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2025 na edição: 246
Nº 427
Portaria
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Especial de Avaliação do Credenciamento destinada a conduzir o processo de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil – OSC no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Luís, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2025 na edição: Edição nº 245/XLV
Nº 38
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorizar a concessão de 3 (três) diárias à servidora VERÔNICA PEREIRA PIRES, Secretária, matrícula 51172-12, para cobrir despesas com viagem à cidade de Brasília – DF, onde participará dos eventos de apresentação de propostas habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FAR), nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, incluindo a apresentação de propostas de empreendimentos habitacionais a serem pleiteados junto ao Governo Federal. Autorizar a concessão de 3 (três) diárias à servidora THAÍS DUAILIBE F. MENDES, matrícula 45644-12, para cobrir despesas com viagem à cidade de Brasília – DF, onde participará dos eventos de apresentação de propostas habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FAR), nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, incluindo a apresentação de propostas de empreendimentos habitacionais a serem pleiteados junto ao Governo Federal.
Nº 1716
Portaria
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Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constituir Comissão para apuração dos fatos descritos no Processo Administrativo n.º 15901.024080/2025, com o fim de apurar a conduta da servidor
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2025 na edição: 244
Nº 36
Portaria
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Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorizar a concessão de 1 (uma) diária e meia ao servidor Luiz Vinicius Muniz Cantanhede Brito, para participar do evento "Selo CSC -Cidades Inteligentes- ferramenta para incentivar o desenvolvimento e reconhecer as boas práticas em Cidades Inteligentes", realizado em São Paulo-SP nos dias 24 e 25 de setembro de 2025 .
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2025 na edição: 241/XLV
Nº 421
Portaria
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento da Execução do Edital nº 01/2025 – SEMED, referente ao Processo Seletivo Simplificado para formação do Banco de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís.
Publicado no Diário Oficial na edição: Edição nº 242/XLV
Nº 1899
Portaria
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER 04 (quatro) diárias em nome de Caroline Marques Silva Moura, TNS FISCAL SANITÁRIO – MÉDICO VETERINÁRIO, matrícula nº 42732, lotada no SVES/SEMUS, a fim de viabilizar sua participação no evento de abertura da Especialização em Ciência de Dados e Inteligência Artificial com foco na atuação em vigilância sanitária, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 29/09 a 02 de outubro de 2025,
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2025 na edição: 241
Nº 7793
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei n° 7.793, de 01 de outubro de 2025, que dispõe sobre a alteração do art. 408 da Lei n° 6.289, de 26 de dezembro de 2017, que consolida a legislação tributária do Município de São Luís e revoga o Decreto n° 55.733, de 11 de setembro de 2020.
Nº 379
Portaria
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria firmada através do Termo de Fomento nº 13/2025, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Josué Montello.
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2025 na edição: Edição nº 238/XLV
Nº 387
Portaria
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Data: 29/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Equipe de Gestão do Plano de Ações Articuladas – PAR, Ciclo 5 (2025–2028), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Luís, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/09/2025 na edição: Edição nº 235/XLV
Nº 387
Portaria
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Data: 26/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N.º 387/2025 - SEMED. Institui a Equipe de Gestão do Plano de Ações Articuladas – PAR, Ciclo 5 (2025–2028), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Luís, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: ANO XLV * N.º 235 * ISSN 2764-8958. 26 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 398
Portaria
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Comissão Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria firmada através do Termo de Fomento nº 16/2025, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão."
Publicado no Diário Oficial na edição: Edição nº 229/XLV
Nº 397
Portaria
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria firmada através do Termo de Fomento nº 14/2025, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Ópera Pra Todos.
Publicado no Diário Oficial na edição: Edição nº 229/XLV
Nº 396
Portaria
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria firmada através do Termo de Fomento nº 15/2025, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Instituto Desenvolva.
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: Edição nº 229/XLV
Nº 33
Portaria
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria de autorização de diárias
Nº 392
Portaria
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Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Núcleo de Monitoramento, Acompanhamento e Apoio do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e Ações Integradas na Secretaria Municipal de Educação de São Luís, definindo suas competências e composição.
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2025 na edição: Edição nº 227/XLV
Nº 1- CGM
Instrução Normativa
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Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elaboração, avaliação e revisão do Planejamento Estratégico Institucional da Controladoria Geral do Município.
Nº 4Portaria Conjunta SEMED SEMUS e SEMOSP
Portaria
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Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para atuar em nível de cooperação técnica na elaboração de projetos de infraestrutura.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2025 na edição: Edição nº 226/XLV
Nº 32
Resolução
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Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O INSTRUMENTO NORMATIVO SABERES DIGITAIS NA EDUCAÇÃO: Documento Complementar à Proposta Curricular da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos- EJA e Educação Especial.
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2025 na edição: ANO XLV Nº 222
Nº 378
Portaria
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a definição das metas das Unidades de Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís e estabelece os critérios complementares para elegibilidade ao “Prêmio de Desempenho Educacional – Educa São Luís”, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal nº 61.353, de 28 de abril de 2025.
Publicado no Diário Oficial na edição: ANO XLV * N.º 218 * ISSN 2764-8958, 05 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 28
Portaria
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Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria de autorização de diárias
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2025 na edição: 215/2025
Nº 1557
Portaria
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERAÇÃO DA GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2023
Publicado no Diário Oficial em 21/08/2025 na edição: 206
Nº 1539
Portaria
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
alterada a composição da Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente/NSP do Hospital da Mulher,
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2025 na edição: 205
Nº 1532
Portaria
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERAÇÃO DE GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº 025/2022 -
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2025 na edição: 204
Nº 359
Portaria
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação das “Olimpíadas Educa São Luís - 5º ano em Ação”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2025 na edição: Edição nº 204/XLV
Nº 355
Portaria
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa e Delega competências à Secretária Adjunta de Administração de Gestão de Pessoas – SAAGEP/SEMED.
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2025 na edição: Edição nº 204/XLV
Nº 357
Portaria
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Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega de documentos previstos no Anexo I da PORTARIA N.º 318/2025 – SEMED.
Publicado no Diário Oficial em 15/08/2025 na edição: Edição nº 202/XLV
Nº 1495
Portaria
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delegar competência ao servidor ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Transporte, para representar a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – MA junto ao DETRAN/MA, especialmente para atuar no Sistema de Tramitação Processual SEI EXTERNO,
Publicado no Diário Oficial em 13/08/2025 na edição: 199
Nº 1475
Portaria
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Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZAR a composição da Comissão do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente/NSP do Hospital Dr. Odorico Amaral de Mattos – Hospital da Criança,
Publicado no Diário Oficial em 11/08/2025 na edição: 196
Nº 1465
Portaria
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Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Construir comissão para apuração dos fatos descritos no Processo Administrativo nº 15901.022878/2025
Publicado no Diário Oficial em 11/08/2025 na edição: 196
Nº 3
Instrução Normativa
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instrução Normativa nº 3/2025, de 04 de agosto de 2025 e dispõe sobre os procedimentos e diretrizes para a utilização do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN, no âmbito do Município de São Luís/MA.
Nº 329
Portaria
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria firmada através do Termo de Fomento nº 12/2025, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável – INSTITUTO DESENVOLVA.
Publicado no Diário Oficial em 18/07/2025 na edição: Edição nº 177/XLV
Nº 318
Portaria
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os procedimentos de habilitação das organizações da sociedade civil (OSCs) conveniadas para recebimento de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no âmbito do Município de São Luís/MA.
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2025 na edição: Edição nº 177/XLV
Nº 317
Portaria
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Luís/MA.
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2025 na edição: Edição nº 171/XLV
Nº 1178
Portaria
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para compor o NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA (NHE) do Hospital da Mulher:
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 167
Nº 1177
Portaria
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desativação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) para as Síndromes Gripais (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 167
Nº 289
Portaria
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa e dá publicidade ao Regimento Interno do Comitê de Cultura de Paz da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís – MA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: Edição nº 167/XLV
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