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Prefeitura

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PRESENCIAL

ABERTURA DE MATRÍCULA DO MUNICÍPIO

Este serviço tem por objetivo solicitar surcap - transferência de lote junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação.

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Educação

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ADITIVO DE CONTRATO DE OBRAS E ENGENHARIA

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possa-se efetuar solicitações de aditivação de contrato de obras e engenharia...

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Prefeitura

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ADITIVO DE CONTRATO EM EXECUÇÃO - FUMPH

Proporcionar aos fornecedores ou prestadores de serviço junto à FUMPH a possibilidade de enviar solicitações de aditivos de prazo e/ou valor referente aos contratos celebrados e em execução.

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Fazenda

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ALTERAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletrônico para alteração da Inscrição Municipal do Microempreendedor Individual MEI junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

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Alteração Cadastral

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PRESENCIAL

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DE PESSOA JURÍDICA

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletrônico para alteração dos dados cadastrais de Pessoa Jurídica junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

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URBANISMO E HABITAÇÃO

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PRESENCIAL

ALTERAÇÃO DE PROJETO APROVADO NA SEMURH

Este serviço tem por objetivo solicitar alteraçao de projeto aprovado junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH  em casos que houveram alterações do projeto orinalmente aprovado, podendo ser...

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Fazenda

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ALTERAÇÃO DE REGIME DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL PARA PESSOA JURÍDICA

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletrônico para alteração de regime de emissão de nota fiscal, no âmbito de Pessoa Jurídica, junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

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URBANISMO E HABITAÇÃO

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PRESENCIAL

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - COMERCIAL

Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de construção - comercial junto à secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), para todos os empreendimentos que se enquadrarem nos usos comerciais previstos na...

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URBANISMO E HABITAÇÃO

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PRESENCIAL

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - INDUSTRIAL

Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de construção - industrial junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), para todos os empreendimentos que se enquadrarem na listagem de usos industriais...

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URBANISMO E HABITAÇÃO

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PRESENCIAL

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - INSTITUCIONAL

Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de construção - institucional junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), para todos os empreendimentos de natureza institucional, tais como, órgãos...

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URBANISMO E HABITAÇÃO

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ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - RESIDENCIAL

Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de construção - residencial - multifamiliar - junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), para todos os empreendimentos de uso exclusivamente...

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URBANISMO E HABITAÇÃO

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PRESENCIAL

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - RESIDENCIAL - UNIFAMILIAR - SEMURH

Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de construção - residencial - unifamiliar- junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), para os casos de construções de uma unidade habitacional...

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URBANISMO E HABITAÇÃO

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ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - USO MISTO

Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de construção - uso misto junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), para todos os empreendimentos que apresentarem tanto o uso residencial, quanto o...

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URBANISMO E HABITAÇÃO

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PRESENCIAL

ALVARÁ DE LOTEAMENTO - COM EDIFICAÇÃO

Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de loteamento - com edificação junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação SEMURH, para glebas que necessitem de criação de vias internas já prevendo a...

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URBANISMO E HABITAÇÃO

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PRESENCIAL

ALVARÁ DE LOTEAMENTO - SEM EDIFICAÇÃO

Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de loteamento - sem edificação junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH, para glebas que necessitem de criação de vias internas.

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URBANISMO E HABITAÇÃO

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PRESENCIAL

ALVARÁ DE REFORMA - PEQUENOS SERVIÇOS

Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de reforma - pequenos serviços junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH, para todas as intervenções que não representam acrescimo de área construída e...

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URBANISMO E HABITAÇÃO

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PRESENCIAL

ALVARÁ DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA

Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de reforma com ampliação de área construída junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação SEMURH, para todos os empreendimentos que já possuem construções dentro de...

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URBANISMO E HABITAÇÃO

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PRESENCIAL

ALVARÁ DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA

Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de reforma sem ampliação de área construída junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH, para todas as edificações existentes que pretendem reformar sem...

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URBANISMO E HABITAÇÃO

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PRESENCIAL

ALVARÁ DE RELOTEAMENTO - COM EDIFICAÇÃO

Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de reloteamento - com edificação junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH

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URBANISMO E HABITAÇÃO

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PRESENCIAL

ALVARÁ DE RELOTEAMENTO - SEM EDIFICAÇÃO

Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de reloteamento - sem edificação junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH, para loteamentos que sofreram alterações nas configurações anteriormente...

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URBANISMO E HABITAÇÃO

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PRESENCIAL

ALVARÁ ESPECÍFICO DE DEMOLIÇÃO

Este serviço tem por objetivo solicitar alvará específico de demolição junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH, para todos os empreendimentos que pretendem somente demolir a construção existente,...

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URBANISMO E HABITAÇÃO

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PRESENCIAL

ALVARÁ ESPECÍFICO DE TERRAPLANAGEM

Este serviço tem por objetivo solicitar alvará específico de terraplanagem junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH

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URBANISMO E HABITAÇÃO

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PRESENCIAL

ALVARÁ ESPECÍFICO PARA CORTE DE RUAS E CALÇADAS

Este serviço tem por objetivo solicitar alvará específico para corte de ruas e calçadas junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH, para todos os empreendimentos que necessitam realizar intervenções...

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TRÂNSITO E TRANSPORTES

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ANÁLISE DE MEDIÇÃO

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual seja possível efetuar solicitação de análise de medição referente aos...

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Fazenda

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PRESENCIAL

ANÁLISE DE PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletrônico para realização da análise de parcelamento do simples nacional junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

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