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Carta de Serviços
Atualizado em: 17/05/2025 às 01h53
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446 serviços encontrados
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Educação
ADITIVO DE CONTRATO DE OBRAS E ENGENHARIA
Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possa-se efetuar solicitações de aditivação de contrato de obras e engenharia...
PARA CIDADÃO

Fazenda
ALTERAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI
Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletrônico para alteração da Inscrição Municipal do Microempreendedor Individual MEI junto à Secretaria Municipal da Fazenda.
Alteração Cadastral
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DE PESSOA JURÍDICA
Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletrônico para alteração dos dados cadastrais de Pessoa Jurídica junto à Secretaria Municipal da Fazenda.
URBANISMO E HABITAÇÃO
ALTERAÇÃO DE PROJETO APROVADO NA SEMURH
Este serviço tem por objetivo solicitar alteraçao de projeto aprovado junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH
Fazenda
ALTERAÇÃO DE REGIME DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL PARA PESSOA JURÍDICA
Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletrônico para alteração de regime de emissão de nota fiscal, no âmbito de Pessoa Jurídica, junto à Secretaria Municipal da Fazenda.
Alteração Cadastral
ALTERAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS DE PESSOA FÍSICA – SERVIÇOS AUTÔNOMOS
Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletrônico para alteração dos dados cadastrais, no âmbito de Pessoa Física serviços autônomos, junto à Secretaria Municipal da Fazenda.
URBANISMO E HABITAÇÃO
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - COMERCIAL
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de construção - comercial junto à secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH)
URBANISMO E HABITAÇÃO
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - INDUSTRIAL
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de construção - industrial junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH)
URBANISMO E HABITAÇÃO
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - INSTITUCIONAL
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de construção - institucional junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH).
URBANISMO E HABITAÇÃO
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - RESIDENCIAL
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de construção - residencial junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH).
URBANISMO E HABITAÇÃO
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - USO MISTO
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de construção - uso misto junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH).
URBANISMO E HABITAÇÃO
ALVARÁ DE LOTEAMENTO - COM EDIFICAÇÃO
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de loteamento - com edificação junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação SEMURH
URBANISMO E HABITAÇÃO
ALVARÁ DE LOTEAMENTO - SEM EDIFICAÇÃO
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de loteamento - sem edificação junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH
URBANISMO E HABITAÇÃO
ALVARÁ DE REFORMA - PEQUENOS SERVIÇOS
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de reforma - pequenos serviços junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH
URBANISMO E HABITAÇÃO
ALVARÁ DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de reforma com ampliação de área construída junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação SEMURH
URBANISMO E HABITAÇÃO
ALVARÁ DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de reforma sem ampliação de área construída junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH
URBANISMO E HABITAÇÃO
ALVARÁ DE RELOTEAMENTO - COM EDIFICAÇÃO
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de reloteamento - com edificação junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH
URBANISMO E HABITAÇÃO
ALVARÁ DE RELOTEAMENTO - SEM EDIFICAÇÃO
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará de reloteamento - sem edificação junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH
URBANISMO E HABITAÇÃO
ALVARÁ ESPECÍFICO DE DEMOLIÇÃO
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará específico de demolição junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH
URBANISMO E HABITAÇÃO
ALVARÁ ESPECÍFICO DE TERRAPLANAGEM
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará específico de terraplanagem junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH
URBANISMO E HABITAÇÃO
ALVARÁ ESPECÍFICO PARA CORTE DE RUAS E CALÇADAS
Este serviço tem por objetivo solicitar alvará específico para corte de ruas e calçadas junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH
TRÂNSITO E TRANSPORTES
ANÁLISE DE MEDIÇÃO
Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual seja possível efetuar solicitação de análise de medição referente aos...
Fazenda
ANÁLISE DE PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL
Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletrônico para realização da análise de parcelamento do simples nacional junto à Secretaria Municipal da Fazenda.
URBANISMO E HABITAÇÃO
ANÁLISE PRÉVIA DE PROJETOS - COMERCIAL
Este serviço tem por objetivo solicitar análise prévia de projetos - comercial junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH
URBANISMO E HABITAÇÃO
ANÁLISE PRÉVIA DE PROJETOS - INDUSTRIAL
Este serviço tem por objetivo solicitar análise prévia de projetos - industrial junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação - SEMURH