{"dados":[{"nome":"ABERTURA DE MATR\u00cdCULA DO MUNIC\u00cdPIO","assunto":"Prefeitura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar surcap - transfer&ecirc;ncia de lote junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"A\u00c7\u00c3O DE PANFLETAGEM INFORMATIVA \u2013 COORDENA\u00c7\u00c3O DA MULHER","assunto":"Secretaria de Governo","sobre":"Este servi&ccedil;o tem como objetivo promover a distribui&ccedil;&atilde;o de materiais educativos sobre direitos, servi&ccedil;os de apoio e campanhas de conscientiza&ccedil;&atilde;o relacionados aos direitos das mulheres.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"A\u00c7\u00c3O SOCIAL INTEGRADA \u2013 COORDENA\u00c7\u00c3O DA MULHER","assunto":"Secretaria de Governo","sobre":"Este servi&ccedil;o tem como objetivo promover atividades comunit&aacute;rias com oferta de servi&ccedil;os, atendimentos e orienta&ccedil;&otilde;es voltadas ao p&uacute;blico feminino.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"A\u00e7\u00f5es educativas sobre direitos \u00e0 cidade, moradia e urbaniza\u00e7\u00e3o.","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo atendimento de pessoas em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil - AEPETI","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"&Eacute; um programa de car&aacute;ter intersetorial que integra a Pol&iacute;tica Nacional de Assist&ecirc;ncia Social e visa contribuir para erradicar todas as formas de trabalho de crian&ccedil;as e adolescentes menores de 16 anos. Se voc&ecirc; conhece ou viu algum tipo de viola&ccedil;&atilde;o ao direito da crian&ccedil;a e\/ou adolescente, DENUNCIE! As den&uacute;ncias podem ser feitas ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescentes e Conselhos Tutelares","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Acompanhamento social e habitacional de fam\u00edlias removidas","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo atendimento de pessoas em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ADITIVO DE CONTRATO DE OBRAS E ENGENHARIA","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de aditiva&ccedil;&atilde;o de contrato de obras e engenharia &agrave; Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ADITIVO DE CONTRATO EM EXECU\u00c7\u00c3O - FUMPH","assunto":"Prefeitura","sobre":"Proporcionar aos fornecedores ou prestadores de servi&ccedil;o junto &agrave; FUMPH a possibilidade de enviar solicita&ccedil;&otilde;es de aditivos de prazo e\/ou valor referente aos contratos celebrados e em execu&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AGENDAMENTO DE OUTROS SERVI\u00c7OS","assunto":"Prefeitura","sobre":"Realizar o agendamento pr&eacute;vio para atendimento presencial de servi&ccedil;os administrativos diversos relacionados a mercado e feiras municipais","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALTERA\u00c7\u00c3O DA INSCRI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para altera&ccedil;&atilde;o da Inscri&ccedil;&atilde;o Municipal do Microempreendedor Individual MEI junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALTERA\u00c7\u00c3O DE DADOS CADASTRAIS DE PESSOA JUR\u00cdDICA","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para altera&ccedil;&atilde;o dos dados cadastrais de Pessoa Jur&iacute;dica junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALTERA\u00c7\u00c3O DE PROJETO APROVADO NA SEMURH","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar altera&ccedil;ao de projeto aprovado junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH&nbsp;&nbsp;em casos que houveram altera&ccedil;&otilde;es do projeto orinalmente aprovado, podendo ser requerido, em qualquer fase da obra.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALTERA\u00c7\u00c3O DE REGIME DE EMISS\u00c3O DE NOTA FISCAL PARA PESSOA JUR\u00cdDICA","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para altera&ccedil;&atilde;o de regime de emiss&atilde;o de nota fiscal, no &acirc;mbito de Pessoa Jur&iacute;dica, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALTERA\u00c7\u00d5ES DE DADOS CADASTRAIS DE PESSOA F\u00cdSICA \u0096 SERVI\u00c7OS AUT\u00d4NOMOS","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para altera&ccedil;&atilde;o dos dados cadastrais, no &acirc;mbito de Pessoa F&iacute;sica servi&ccedil;os aut&ocirc;nomos, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O - COMERCIAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o - comercial junto &agrave; secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o (SEMURH), para todos os empreendimentos que se enquadrarem nos usos comerciais previstos na lei 3253\/1992","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O - INDUSTRIAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o - industrial junto &agrave; Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o (SEMURH), para todos os empreendimentos que se enquadrarem na listagem de usos industriais previstos na lei 3253\/1992","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O - INSTITUCIONAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o - institucional junto &agrave; Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o (SEMURH), para todos os empreendimentos de natureza institucional, tais como, &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blico e pr&eacute;dios p&uacute;blicos: (escolas, creches, hospitais de alta, m&eacute;dia e baixa complexidade, pra&ccedil;as, quadras poliesportivas)","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O - RESIDENCIAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o - residencial - multifamiliar - junto &agrave; Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o (SEMURH), para todos os empreendimentos de uso exclusivamente residencial, onde existem mais de uma unidade habitacional dentro de um mesmo lote, exemplo: (predios de apartamentos e casas de condom&iacute;nio).","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O - RESIDENCIAL - UNIFAMILIAR - SEMURH","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o - residencial - unifamiliar- junto &agrave; Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o (SEMURH), para os casos de constru&ccedil;&otilde;es de uma unidade habitacional dentro de um lote.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O - USO MISTO","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o - uso misto junto &agrave; Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o (SEMURH), para todos os empreendimentos que apresentarem tanto o uso residencial, quanto o uso comercial dentro do mesmo lote.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE LOTEAMENTO - COM EDIFICA\u00c7\u00c3O","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar alvar&aacute; de loteamento - com edifica&ccedil;&atilde;o junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o SEMURH, para glebas que necessitem de cria&ccedil;&atilde;o de vias internas j&aacute; prevendo a constru&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE LOTEAMENTO - SEM EDIFICA\u00c7\u00c3O","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar alvar&aacute; de loteamento - sem edifica&ccedil;&atilde;o junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para glebas que necessitem de cria&ccedil;&atilde;o de vias internas.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE REFORMA - PEQUENOS SERVI\u00c7OS","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar alvar&aacute; de reforma - pequenos servi&ccedil;os junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para todas as interven&ccedil;&otilde;es que n&atilde;o representam acrescimo de &aacute;rea constru&iacute;da e nem mudan&ccedil;as significativas dentro das constru&ccedil;&otilde;es existentes, taism como: (servi&ccedil;os de pintura em geral, troca de revestimentos em geral, troca de telhado, reformas internas de mudan&ccedil;a de layout que n&atilde;o interfiram em elementos estruturais, constru&ccedil;&atilde;o de muros e cal&ccedil;adas, reformas relacionadas &agrave; acessibilidade).","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE REFORMA COM AMPLIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar alvar&aacute; de reforma com amplia&ccedil;&atilde;o de &aacute;rea constru&iacute;da junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o SEMURH, para todos os empreendimentos que j&aacute; possuem constru&ccedil;&otilde;es dentro de um lote e necessitam ampliar a &aacute;rea constru&iacute;da, alterando a volumetria existente, onde se compreende que acr&eacute;scimo de &aacute;rea constru&iacute;da se da pelas edica&ccedil;&otilde;es que se encontram pavimentadas e cobertas, tamb&eacute;m entram no c&aacute;lculo, constru&ccedil;&otilde;es enterradas, tais como, cisternas, piscinas, ETE, po&ccedil;os.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE REFORMA SEM AMPLIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar alvar&aacute; de reforma sem amplia&ccedil;&atilde;o de &aacute;rea constru&iacute;da junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para todas as edifica&ccedil;&otilde;es existentes que pretendem reformar sem alterar a volumetria, ou seja, sem que ocorra qualquer acr&eacute;scimo de &aacute;rea, e o layout interno pode ser completamente modificado, inclusive estruturalmente, para esse caso, n&atilde;o pode haver demoli&ccedil;&atilde;o total.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE RELOTEAMENTO - COM EDIFICA\u00c7\u00c3O","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar alvar&aacute; de reloteamento - com edifica&ccedil;&atilde;o junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE RELOTEAMENTO - SEM EDIFICA\u00c7\u00c3O","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar alvar&aacute; de reloteamento - sem edifica&ccedil;&atilde;o junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para loteamentos que sofreram altera&ccedil;&otilde;es nas configura&ccedil;&otilde;es anteriormente aprovadas, sendo necess&aacute;rio aprovar uma nova configura&ccedil;&atilde;o de tamanho de quadras, lotes e vias.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 ESPEC\u00cdFICO DE DEMOLI\u00c7\u00c3O","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar alvar&aacute; espec&iacute;fico de demoli&ccedil;&atilde;o junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para todos os empreendimentos que pretendem somente demolir a constru&ccedil;&atilde;o existente, sem preten&ccedil;&otilde;es de constru&ccedil;&atilde;o posterior.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 ESPEC\u00cdFICO DE TERRAPLANAGEM","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar alvar&aacute; espec&iacute;fico de terraplanagem junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 ESPEC\u00cdFICO PARA CORTE DE RUAS E CAL\u00c7ADAS","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar alvar&aacute; espec&iacute;fico para corte de ruas e cal&ccedil;adas junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para todos os empreendimentos que necessitam realizar interven&ccedil;&otilde;es de cortes nas vias e cal&ccedil;adas para passagem de tubula&ccedil;&otilde;es, cabos, dentre outros.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AN\u00c1LISE DE MEDI\u00c7\u00c3O","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual seja poss&iacute;vel efetuar solicita&ccedil;&atilde;o de an&aacute;lise de medi&ccedil;&atilde;o referente aos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e Transporte - SMTT e o Fornecedor.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AN\u00c1LISE DE PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para realiza&ccedil;&atilde;o da an&aacute;lise de parcelamento do simples nacional junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AN\u00c1LISE PR\u00c9VIA DE PROJETOS - COMERCIAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar an&aacute;lise pr&eacute;via de projetos - comercial junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para empreendimentos que necessitam receber a viabilidade do projeto, podendo assim, confirmar antecipadamente, se o projeto proposto est&aacute; &aacute;pto para aprova&ccedil;&atilde;o no nomento em que for solicitado no processo de Alvar&aacute; de Constru&ccedil;&atilde;o","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AN\u00c1LISE PR\u00c9VIA DE PROJETOS - INDUSTRIAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar an&aacute;lise pr&eacute;via de projetos - comercial junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para empreendimentos que necessitam receber a viabilidade do projeto, podendo assim, confirmar antecipadamente, se o projeto proposto est&aacute; &aacute;pto para aprova&ccedil;&atilde;o no nomento em que for solicitado no processo de Alvar&aacute; de Constru&ccedil;&atilde;o","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AN\u00c1LISE PR\u00c9VIA DE PROJETOS - INSTITUCIONAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar an&aacute;lise pr&eacute;via de projetos - comercial junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para empreendimentos que necessitam receber a viabilidade do projeto, podendo assim, confirmar antecipadamente, se o projeto proposto est&aacute; &aacute;pto para aprova&ccedil;&atilde;o no nomento em que for solicitado no processo de Alvar&aacute; de Constru&ccedil;&atilde;o","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AN\u00c1LISE PR\u00c9VIA DE PROJETOS - RESIDENCIAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar an&aacute;lise pr&eacute;via de projetos - comercial junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para empreendimentos que necessitam receber a viabilidade do projeto, podendo assim, confirmar antecipadamente, se o projeto proposto est&aacute; &aacute;pto para aprova&ccedil;&atilde;o no nomento em que for solicitado no processo de Alvar&aacute; de Constru&ccedil;&atilde;o","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AN\u00c1LISE PR\u00c9VIA DE PROJETOS - USO MISTO","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar an&aacute;lise pr&eacute;via de projetos - comercial junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para empreendimentos que necessitam receber a viabilidade do projeto, podendo assim, confirmar antecipadamente, se o projeto proposto est&aacute; &aacute;pto para aprova&ccedil;&atilde;o no nomento em que for solicitado no processo de Alvar&aacute; de Constru&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ANULA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA - T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo realizar a anula&ccedil;&atilde;o da transfer&ecirc;ncia de um ve&iacute;culo.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"APOIO A A\u00c7\u00d5ES DE PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO TERCEIRO SETOR - FUMPH","assunto":"Prefeitura","sobre":"Proporcionar &agrave;s organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil e aos grupos de detentores de bens culturais imateriais a solicita&ccedil;&atilde;o de apoio da FUMPH (com o fornecimento de materiais ou servi&ccedil;os) para a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos de salvaguarda de bens culturais imateriais registrados.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio em a\u00e7\u00f5es emergenciais (enchentes, desabamentos etc.), em articula\u00e7\u00e3o com Defesa Civil e Assist\u00eancia Social","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo atendimento de pessoas em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"APOIO OU PATROC\u00cdNIO CULTURAL","assunto":"Cultura","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de apoio ou patroc&iacute;nio cultural &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio t\u00e9cnico para projetos de urbaniza\u00e7\u00e3o de assentamentos prec\u00e1rios, com melhorias em infraestrutura urbana","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo atendimento de pessoas em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento de Urg\u00eancia Em\u00eargencia","assunto":"Secretaria de Sa\u00fade","sobre":"Prestar atendimento m&eacute;dico hospitalar em m&eacute;dia e alta complexidade em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia de forma organizada, humanizada e resolutiva, atrav&eacute;s de uma equipe multiprofissional.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO PRESENCIAL","assunto":"Gest\u00e3o de Pessoas","sobre":"O atendimento presencial abrange a consulta e esclarecimento de processos, entrega de documenta&ccedil;&atilde;o, atendimento de dilig&ecirc;ncias, agendamento e reagendamento de atendimentos, cadastro de segurado no RPPS, abertura de processos de benef&iacute;cio e administrativos, realiza&ccedil;&atilde;o de prova de vida &mdash; presencial, com agendamento online via Google Meet ou por visita domiciliar &mdash;, recadastramento de segurados, inclus&atilde;o e altera&ccedil;&atilde;o de dependentes, orienta&ccedil;&atilde;o sobre o checklist geral dispon&iacute;vel [neste link](https:\/\/www.saoluis.ma.gov.br\/arquivos\/checklist_ipam_2025_-_oficial_01064251.pdf), cadastro de &oacute;bitos, emiss&atilde;o de contracheques, emiss&atilde;o de certid&atilde;o por tempo de contribui&ccedil;&atilde;o para ex-servidores, emiss&atilde;o de declara&ccedil;&otilde;es diversas, al&eacute;m de informa&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; folha de pagamento, incluindo proventos, descontos, consigna&ccedil;&otilde;es e consultas de processos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO - CRAMSV ","assunto":"Secretaria de Governo","sobre":"ESTE SERVI&Ccedil;O &Eacute; DESTINADO A TERAPIA COM AS MULHERES EM SITUA&Ccedil;&Atilde;O DE VIOL&Ecirc;NCIA DOM&Eacute;STICA, POR MEIO DO CENTRO DE REFER&Ecirc;NCIA DE ATENDIMENTO &Agrave; MULHERES EM SITUA&Ccedil;&Atilde;O DE VIOL&Ecirc;NCIA.&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CRAMSV","assunto":"Secretaria de Governo","sobre":"ESTE SERVI&Ccedil;O &Eacute; DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ESCUTA QUALIFIFICADA PARA IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O DA VIOL&Ecirc;NCIA NA QUAL A MULHER EST&Aacute; INSERIDA, &Eacute; REALIZADO COM A ASSISTENTE SOCIAL E A PSICOL&Oacute;GA,&nbsp;&nbsp;POR MEIO DO CENTRO DE REFER&Ecirc;NCIA DE ATENDIMENTO &Agrave; MULHERES EM SITUA&Ccedil;&Atilde;O DE VIOL&Ecirc;NCIA (CRAMSV).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO SIMPLES NACIONAL - SEMFAZ","assunto":"Fazenda","sobre":"Atendimento Simples Nacional - Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para a realiza&ccedil;&atilde;o dos seguintes servi&ccedil;os: &nbsp;inclus&atilde;o &nbsp;- Simples Nacional &nbsp;junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda; Restitui&ccedil;&atilde;o\/Compensa&ccedil;&atilde;o junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda; Baixa de d&eacute;bitos por pagamento; Reconhecimento de Parcelamento efetuado, via RFB; Apura&ccedil;&atilde;o Regime Caixa x Compet&ecirc;ncia; Outras quest&otilde;es referente ao Simples Nacional.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO SOCIAL - CRAMSV","assunto":"Secretaria de Governo","sobre":"ESTE SERVI&Ccedil;O EST&Aacute; DESTINADO A ESCUTA QUALIFICA REALIZADA PELO ASSISTENTE SOCIAL, PARA IDENTIFICAR AS VIOL&Ecirc;NCIAS E A INSER&Ccedil;&Atilde;O DA US&Uacute;ARIA NOS SERVI&Ccedil;OS OFERTADOS DE PROTE&Ccedil;&Atilde;O A VIT&Iacute;MA,&nbsp;&nbsp;POR MEIO DO CENTRO DE REFER&Ecirc;NCIA DE ATENDIMENTO &Agrave; MULHERES EM SITUA&Ccedil;&Atilde;O DE VIOL&Ecirc;NCIA (CRAMSV).","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATESTADO DE CONCLUS\u00c3O DE OBRAS","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo realizar a emiss&atilde;o do Atestado eletr&ocirc;nico de Conclus&atilde;o de Obras por profissionais habilitados, como engenheiros ou arquitetos, de forma a atestar que determinada constru&ccedil;&atilde;o ou obra foi conclu&iacute;da conforme as especifica&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas e normas estabelecidas.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atualiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de bancos de dados habitacionais","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo atendimento de pessoas em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","assunto":"Secretaria de Governo","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Secretaria Municipal de Governo no qual submeta-se documenta&ccedil;&atilde;o relacionada a audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE DEMOLI\u00c7\u00c3O","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Para possibilitar a demoli&ccedil;&atilde;o de edifica&ccedil;&otilde;es em im&oacute;veis particulares, com a destina&ccedil;&atilde;o ambientalmente adequada dos res&iacute;duos.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO \u2013 \u00c1REA PRIVADA \u2013 BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"Servi&ccedil;o destinado &agrave; solicita&ccedil;&atilde;o de Autoriza&ccedil;&atilde;o Especial para realiza&ccedil;&atilde;o de evento em &aacute;rea privada no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Lu&iacute;s, sob fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Blitz Urbana (SEMURH). O pedido &eacute; protocolado exclusivamente via SEI, com anexa&ccedil;&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria e, quando aplic&aacute;vel, das autoriza&ccedil;&otilde;es dos &oacute;rg&atilde;os condicionantes.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO \u2013 \u00c1REA P\u00daBLICA \u2013 BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nServi&ccedil;o destinado &agrave; solicita&ccedil;&atilde;o de Autoriza&ccedil;&atilde;o Especial para realiza&ccedil;&atilde;o de evento em &aacute;rea p&uacute;blica no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Lu&iacute;s, sob fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Blitz Urbana (SEMURH). O pedido &eacute; protocolado exclusivamente via SEI, com anexa&ccedil;&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria e, quando aplic&aacute;vel, das autoriza&ccedil;&otilde;es dos &oacute;rg&atilde;os condicionantes.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PAINEL DE LED - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"Servi&ccedil;o destinado a requerer autoriza&ccedil;&atilde;o administrativa para instala&ccedil;&atilde;o e veicula&ccedil;&atilde;o de painel<br \/>\r\neletr&ocirc;nico (LED), no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Lu&iacute;s\/MA, observado o Decreto Municipal n&ordm; 25.300\/2003<br \/>\r\n(publicidade) e demais normas correlatas. O pedido ser&aacute; protocolado digitalmente, com an&aacute;lise t&eacute;cnica e<br \/>\r\nadministrativa pela Coordena&ccedil;&atilde;o de Engenhos Publicit&aacute;rios\/Blitz Urbana, e emiss&atilde;o de autoriza&ccedil;&atilde;o<br \/>\r\ncondicionada &agrave; regularidade documental, ao atendimento das regras de localiza&ccedil;&atilde;o e dimens&otilde;es e &agrave; quita&ccedil;&atilde;o<br \/>\r\nda taxa anual aplic&aacute;vel (m&sup2;\/ano).<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CARROS DE SOM","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nAutoriza&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria para carros de som.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CORTE E\/OU PODA DE \u00c1RVORES ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Para autorizar atividade de corte ou poda de &aacute;rvores privadas em &aacute;reas particulares.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara empreendimentos que se utilizem de fonte sonora.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FESTAS E EVENTOS","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara empreendimentos que se utilizem de fonte sonora.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA LIMPEZA DE \u00c1REA","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Serve para autorizar a retirada de vegeta&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel particular.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AVALIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL PARA FINS DE ITBI","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para realiza&ccedil;&atilde;o de avalia&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis para finalidade de ITBI junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"BAIXA DE COBRAN\u00c7A DE AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O POR PARCELAMENTO NA RFB","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para a baixa da cobran&ccedil;a de auto de infra&ccedil;&atilde;o por parcelamento na RFB junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"BAIXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PESSOA F\u00cdSICA - AUT\u00d4NOMOS","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para realiza&ccedil;&atilde;o de baixa da inscri&ccedil;&atilde;o municipal de profissional aut&ocirc;nomo em sistema. junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"BAIXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PESSOA JUR\u00cdDICA","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para realiza&ccedil;&atilde;o de baixa da inscri&ccedil;&atilde;o municipal de profissional aut&ocirc;nomo em sistema. junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"BAIXA DE VE\u00cdCULO - T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo retirar o ve&iacute;culo cadastrado como T&aacute;xi do sistema da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e Transportes.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"BAIXA MANUAL DE ISSQN","assunto":"Fazenda","sobre":"Em virtude de inconsist&ecirc;ncias do sistema, este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para realiza&ccedil;&atilde;o de baixa manual de pagamento de ISSQN junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"BATEDORES DE TR\u00c2NSITO","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de batedores de tr&acirc;nsito em deslocamentos como comboios, caravanas, escoltas e outros eventos que requerem medidas especiais de controle de tr&aacute;fego.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada - BPC","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"&Eacute; a garantia de 1 sal&aacute;rio-m&iacute;nimo ao idoso (com 65 anos ou mais) e &agrave; pessoa com defici&ecirc;ncia de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza f&iacute;sica, intelectual ou sensorial que comprovem renda familiar mensal per capita inferior a &frac14; do sal&aacute;rio-m&iacute;nimo. Para obter informa&ccedil;&otilde;es sobre as formas de acesso ao BPC, as pessoas devem procurar o CRAS mais pr&oacute;ximo de sua resid&ecirc;ncia.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcios Eventuais","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Voltado para o p&uacute;blico em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade e risco social em situa&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias. A sua solicita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada pela equipe t&eacute;cnica das Unidades de Refer&ecirc;ncia e avaliada pela Coordena&ccedil;&atilde;o de Benef&iacute;cios Socioassistenciais da SEMCAS,respeitando os crit&eacute;rios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Assist&ecirc;ncia Social.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"BOLETIM DE ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo conceder ao requerente o registro eletr&ocirc;nico do Boletim de Acidente de Tr&acirc;nsito &agrave; Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e Transportes.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Bolsa Fam\u00edlia","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"&Eacute; um programa de transfer&ecirc;ncia de renda direta com condicionalidades (compromissos), voltados para as fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de pobreza.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"BRINQUEDOTECA - CRAMSV","assunto":"Secretaria de Governo","sobre":"ESTE SERVI&Ccedil;O EST&Aacute; DESTINADO AO ACOLHIMENTO DAS CRIAN&Ccedil;&Atilde;S, FILHOS DAS MULHERES VIT&Iacute;MAS DE VIOL&Ecirc;NCIA DOM&Egrave;STICA E FAMILIAR,&nbsp;POR MEIO DO CENTRO DE REFER&Ecirc;NCIA DE ATENDIMENTO &Agrave; MULHERES EM SITUA&Ccedil;&Atilde;O DE VIOL&Ecirc;NCIA (CRAMSV).","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRAMENTO DE IM\u00d3VEIS NA PLANTA","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico de cadastramento de im&oacute;veis na planta no Cadastro Imobili&aacute;rio do Munic&iacute;pio junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda. (cadastrar unidades aut&ocirc;nomas\/condom&iacute;nio das edifica&ccedil;&otilde;es ainda em constru&ccedil;&atilde;o para fins de pagamento de ITBI)","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRAMENTO DE IM\u00d3VEL","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para cadastramento de novo im&oacute;vel no Cadastro Imobili&aacute;rio do Munic&iacute;pio junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRAMENTO EM UNIDADES AUT\u00d4NOMAS\/CONDOM\u00cdNIOS","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para cadastramento de unidades aut&ocirc;nomas\/condom&iacute;nios junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM - RECEPTOR DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente a solicita&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica de cadastramento de cooperativas de reciclagem que sejam receptoras de res&iacute;duos s&oacute;lidos pela Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO DE DEFENSOR DE T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo executar o cadastro de defensores de T&aacute;xi na Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e Transportes.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO DE EMPRESAS DE PUBLICIDADE (2026) - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"Este requerimento tem como objetivo solicitar o cadastramento anual de empresas de publicidade, para fins de habilita&ccedil;&atilde;o administrativa junto &agrave; Blitz Urbana (Coordena&ccedil;&atilde;o de Engenhos Publicit&aacute;rios), no exerc&iacute;cio de 2026, conforme Edital Anual de Cadastramento, para atua&ccedil;&atilde;o e requerimentos relacionados a engenhos e demais meios de publicidade no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Lu&iacute;s\/MA.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO DE FORNECEDORES - PESSOA F\u00cdSICA","assunto":"Prefeitura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem como objetivo disponibilizar um canal eletr&ocirc;nico de comunica&ccedil;&atilde;o para pessoas fisicas, com a finalidade de realizar o registro cadastral junto ao Cadastro de Fornecedores\/CPL.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO DE FORNECEDORES - PESSOA JUR\u00cdDICA","assunto":"Prefeitura","sobre":"Este servi&ccedil;o disponibiliza um canal eletr&ocirc;nico de comunica&ccedil;&atilde;o para todos os tipos de pessoa jur&iacute;dica, permitindo a realiza&ccedil;&atilde;o do registro cadastral junto ao Cadastro de Fornecedores\/CPL","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO DE GRANDE GERADOR DE RES\u00cdDUOS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente a solicita&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica de cadastramento de grandes geradores de res&iacute;duos pela Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO DE RECEPTOR DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente a solicita&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica de cadastramento de receptores de res&iacute;duos s&oacute;lidos pela Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO DE TRANSPORTADOR DE RES\u00cdDUOS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente a solicita&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica de cadastramento de transportadores de res&iacute;duos pela Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO DE TRANSPORTADOR DE RES\u00cdDUOS AUT\u00d4NOMO (PESSOA F\u00cdSICA)","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente a solicita&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica de cadastramento de grandes geradores de res&iacute;duos pela Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO DO COM\u00c9RCIO LEGAL \u2013 EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA (2026) BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"Este requerimento tem como objetivo solicitar o cadastro para a plataforma do Com&eacute;rcio Legal, com a finalidade de participar dos eventos oficiais da Prefeitura de S&atilde;o Lu&iacute;s, junto &agrave; Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Lu&iacute;s, no &acirc;mbito de atua&ccedil;&atilde;o da Blitz Urbana, no ano de 2026.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro e Altera\u00e7\u00e3o de Categoria \u2013 Com\u00e9rcio Legal \u2013 S\u00e3o Jo\u00e3o 2026 Blitz Urbana","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"Servi&ccedil;o destinado ao cadastro de novos interessados e &agrave; altera&ccedil;&atilde;o de categoria dos j&aacute; cadastrados no Programa Com&eacute;rcio Legal para atua&ccedil;&atilde;o durante o S&atilde;o Jo&atilde;o de S&atilde;o Lu&iacute;s 2026. Abrange bebidas nas estruturas do Com&eacute;rcio Legal, drinks, food trucks\/trailers, food carts\/carrinhos de cachorro-quente e similares, pipoca, churros e afins, brinquedos, adere&ccedil;os, bal&otilde;es e afins. Pessoas j&aacute; cadastradas no Programa Com&eacute;rcio Legal n&atilde;o precisam realizar novo cadastro, salvo se desejarem atualizar dados, alterar categoria ou complementar documenta&ccedil;&atilde;o.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro para Barracas \u2013 Arraial da Pra\u00e7a Maria Arag\u00e3o Sem Fins Lucrativos \u2013 S\u00e3o Jo\u00e3o 2026","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"Servi&ccedil;o destinado ao cadastro, habilita&ccedil;&atilde;o e participa&ccedil;&atilde;o no sorteio de barracas localizadas no espa&ccedil;o interno do Arraial da Pra&ccedil;a Maria Arag&atilde;o, durante o S&atilde;o Jo&atilde;o de S&atilde;o Lu&iacute;s 2026. Ser&atilde;o 08 vagas: 06 para pessoas jur&iacute;dicas com fins lucrativos e 02 para pessoas jur&iacute;dicas sem fins lucrativos. O cadastro n&atilde;o garante vaga; a autoriza&ccedil;&atilde;o depende de habilita&ccedil;&atilde;o documental, sorteio p&uacute;blico, credenciamento obrigat&oacute;rio, emiss&atilde;o de autoriza&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria e, quando cab&iacute;vel, pagamento de DAM.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro para Barracas com Fins Lucrativos \u2013 Arraial Pra\u00e7a Maria Arag\u00e3o \u2013 S\u00e3o Jo\u00e3o 2026 BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"Servi&ccedil;o destinado ao cadastro, habilita&ccedil;&atilde;o e participa&ccedil;&atilde;o no sorteio de barracas localizadas no espa&ccedil;o interno do Arraial da Pra&ccedil;a Maria Arag&atilde;o, durante o S&atilde;o Jo&atilde;o de S&atilde;o Lu&iacute;s 2026. Ser&atilde;o 08 vagas: 06 para pessoas jur&iacute;dicas com fins lucrativos e 02 para pessoas jur&iacute;dicas sem fins lucrativos. O cadastro n&atilde;o garante vaga; a autoriza&ccedil;&atilde;o depende de habilita&ccedil;&atilde;o documental, sorteio p&uacute;blico, credenciamento obrigat&oacute;rio, emiss&atilde;o de autoriza&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria e, quando cab&iacute;vel, pagamento de DAM.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro social de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo atendimento de pessoas em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL - PESSOA F\u00cdSICA","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para cancelamento de Nota Fiscal Eletr&ocirc;nica em sistema ap&oacute;s a an&aacute;lise de setor respons&aacute;vel junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETR\u00d4NICA AVULSA OU COM PAGAMENTO ANTECIPADO","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para cancelamento de Nota Fiscal Eletr&ocirc;nica Avulsa ou com pagamento antecipado ap&oacute;s a an&aacute;lise de setor respons&aacute;vel junto &agrave; Secretaria Municipal de Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CAPACITA\u00c7\u00c3O \u2013 COORDENA\u00c7\u00c3O DA MULHER","assunto":"Secretaria de Governo","sobre":"Este servi&ccedil;o tem como objetivo promover cursos e treinamentos voltados a profissionais, com foco em g&ecirc;nero e direitos das mulheres.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro POP","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Ambiente de acolhimento de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade. Os usu&aacute;rios do servi&ccedil;o cadastrados recebem caf&eacute; da manh&atilde; e almo&ccedil;o e jantar.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro-Dia","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Unidade de Refer&ecirc;ncia para Pessoas com defici&ecirc;ncia &eacute; o Centro-Dia. Seu objetivo &eacute; ofertar, durante o dia, cuidados pessoais a crian&ccedil;as, jovens e adultos com defici&ecirc;ncia, como forma de suplementar o trabalho dos cuidadores familiares. Esse servi&ccedil;o tamb&eacute;m pode ser ofertado no domic&iacute;lio da pessoa e nos CREAS.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEP - CRIA\u00c7\u00c3O E\/OU REGULARIZA\u00c7\u00c3O","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar cep - cria&ccedil;&atilde;o e\/ou regulariza&ccedil;&atilde;o junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para os im&oacute;veis que n&atilde;o possuem cep e necessitam criar um cep.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE DIRETRIZES VI\u00c1RIAS","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo emitir a Certid&atilde;o de Diretrizes Vi&aacute;rias.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar certid&atilde;o de uso e ocupa&ccedil;&atilde;o do solo junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para an&aacute;liser a viabilidade construtiva e de implanta&ccedil;&atilde;o de um empreendimento em uma determinada &aacute;rea, sendo observado a zona em que o im&oacute;vel est&aacute; inserido, o macrozoneamento ambiental e se o uso do solo pretendido &eacute; permitido.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O NEGATIVA DE FOROS","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para emiss&atilde;o de certid&atilde;o que atesta a inexist&ecirc;ncia de processos em andamento em nome de uma pessoa f&iacute;sica ou jur&iacute;dica nos f&oacute;runs do poder judici&aacute;rio junto &agrave; Secretaria Municipal de Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00d5ES DE INVENT\u00c1RIO","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para emiss&atilde;o de certid&atilde;o de invent&aacute;rio pela Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00d5ES NARRATIVAS","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para emiss&atilde;o de certid&atilde;o de narrativa junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CESS\u00c3O DE USO DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO","assunto":"Cultura","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de cess&atilde;o de uso de espa&ccedil;o p&uacute;blico para uma finalidade espec&iacute;fica &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"COM\u00c9RCIO LEGAL - AUTORIZA\u00c7\u00c3O - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste requerimento tem como objetivo solicitar autoriza&ccedil;&atilde;o para Comercio legal para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Lu&iacute;s no &acirc;mbito de atua&ccedil;&atilde;o da BLITZ Urbana.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"COM\u00c9RCIO LEGAL - RENOVA\u00c7\u00c3O - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste requerimento tem como objetivo solicitar renova&ccedil;&atilde;o para Com&eacute;rcio Legal junto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Lu&iacute;s no &acirc;mbito de atua&ccedil;&atilde;o da BLITZ Urbana.","formaDeResposta":"Online - Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"COMPENSA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletr&ocirc;nico para restitui&ccedil;&atilde;o de valores de alvar&aacute; pagos em duplicidade exclusivamente referentes ao mesmo per&iacute;odo com o objetivo de ressarcir o valor excedente ao pagador.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"COMPENSA\u00c7\u00c3O DE IPTU","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletr&ocirc;nico para restitui&ccedil;&atilde;o\/compensa&ccedil;&atilde;o de valores de IPTU pagos em duplicidade exclusivamente referentes ao mesmo per&iacute;odo com o objetivo de ressarcir o valor excedente ao pagador.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"COMPENSA\u00c7\u00c3O DE ISSQN","assunto":"Fazenda","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\n<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\n<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletr&ocirc;nico para restitui&ccedil;&atilde;o de valores de ISSQN pagos em duplicidade exclusivamente referentes ao mesmo per&iacute;odo com o objetivo de ressarcir o valor excedente ao pagador.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"COMPENSA\u00c7\u00c3O DE ITBI","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletr&ocirc;nico para restitui&ccedil;&atilde;o\/compensa&ccedil;&atilde;o de valores de ITBI pagos em duplicidade exclusivamente referentes ao mesmo per&iacute;odo com o objetivo de ressarcir o valor excedente ao pagador.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"COMUNICA\u00c7\u00c3O COM ENTIDADES ESTUDANTIS","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo ser um canal de comunica&ccedil;&atilde;o entre Entidades Estudantis com a finalidade de firmar conv&ecirc;nios com a Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e Transportes.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONFER\u00caNCIA OU SEMIN\u00c1RIO \u2013 COORDENA\u00c7\u00c3O DA MULHER","assunto":"Secretaria de Governo","sobre":"Este servi&ccedil;o tem como objetivo promover a solicita&ccedil;&atilde;o de participa&ccedil;&atilde;o em eventos de maior porte voltados &agrave; discuss&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, fortalecimento da rede de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; mulher e garantia de direitos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Conselho Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente &ndash; CMDCA &eacute; um &oacute;rg&atilde;o deliberativo e controlador da pol&iacute;tica de promo&ccedil;&atilde;o dos direitos da crian&ccedil;a e do adolescente e respons&aacute;vel por estabelecer crit&eacute;rios de utiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos do Fundo dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente,por meio da elabora&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o do plano de aplica&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conselhos Tutelares","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Contribuem para o enfrentamento &agrave;s viola&ccedil;&otilde;es dos direitos das crian&ccedil;as e adolescentes atuando, por exemplo, no combate a situa&ccedil;&otilde;es de neglig&ecirc;ncia, explora&ccedil;&atilde;o sexual e viol&ecirc;ncia f&iacute;sica e psicol&oacute;gica.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA TRIBUT\u00c1RIA","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para realiza&ccedil;&atilde;o de consulta tribut&aacute;ria junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONTESTA\u00c7\u00c3O DE ITBI","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para a contesta&ccedil;&atilde;o de ITBI junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONTRAPARTIDA DE OPERA\u00c7\u00d5ES URBANAS","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar contrapartida de opera&ccedil;&otilde;es urbanas junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA EDITAL N\u00b0 01\/2022","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se protocolar o fluxo de contrata&ccedil;&atilde;o de novos professores para compor o quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"C\u00d3PIA DE PROCESSO","assunto":"Prefeitura","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de c&oacute;pias de processos que estejam em tramita&ccedil;&atilde;o na Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"C\u00d3PIA DE PROCESSOS - SEMFAZ","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para c&oacute;pia de processos abertos junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CORRE\u00c7\u00c3O DE ENDERE\u00c7O\/DECLARA\u00c7\u00c3O","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletr&ocirc;nico para a corre&ccedil;&atilde;o de endere&ccedil;o (logradouro, n&uacute;mero., complemento, bairro, quadra) ou declara&ccedil;&atilde;o no Cadastro de Im&oacute;veis do Munic&iacute;pio para os casos que j&aacute; possuem inscri&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CORRE\u00c7\u00c3O DE NOME NO CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para a corre&ccedil;&atilde;o de nome no Cadastro Imobili&aacute;rio do Munic&iacute;pio pela Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CORTE DE VIA P\u00daBLICA","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para a realiza&ccedil;&atilde;o de corte de via p&uacute;blica pela Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Unidade b&aacute;sica da Assist&ecirc;ncia Social respons&aacute;vel por atender fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n&nbsp;Servi&ccedil;os oferecidos:\r\n<ul>\r\n\t<li>&nbsp;PAIF (Servi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o e Atendimento Integral &agrave; Fam&iacute;lia)<\/li>\r\n\t<li>&nbsp;SCFV (Servi&ccedil;o de Conviv&ecirc;ncia e Fortalecimento de V&iacute;nculos)<\/li>\r\n\t<li>&nbsp;Servi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o Social B&aacute;sica no domic&iacute;lio para pessoas com defici&ecirc;ncia e idosas<\/li>\r\n\t<li>&nbsp;Programa Primeira Inf&acirc;ncia no SUAS \/ Crian&ccedil;a Feliz - PCF<\/li>\r\n\t<li>&nbsp;Cadastro &Uacute;nico e orienta&ccedil;&atilde;o sobre benef&iacute;cios<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CREAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Oferece apoio a fam&iacute;lias e indiv&iacute;duos em situa&ccedil;&atilde;o de risco pessoal ou social por viola&ccedil;&atilde;o de direitos.<br \/>\r\n&nbsp;Servi&ccedil;os oferecidos:\r\n<ul>\r\n\t<li>&nbsp;PAEFI (Prote&ccedil;&atilde;o e Atendimento Especializado a Fam&iacute;lias e Indiv&iacute;duos)<\/li>\r\n\t<li>&nbsp;Atendimento a adolescentes em medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) e Presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os a Comunidade (PSC)<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL - GESTANTE","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo emitir a Credencial de Estacionamento Preferencial Gestante\/SMTT.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CREDENCIAMENTO DE C\u00d4NVENIOS COM ESCOLAS COMUNIT\u00c1RIAS","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Visa &agrave; solicita&ccedil;&atilde;o de credenciamento e formaliza&ccedil;&atilde;o de termos de conv&ecirc;nios com escolas comunit&aacute;rias vinculadas aos programas PNAE\/PNAC, sob gest&atilde;o da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CREDENCIAMENTO DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL - IDOSO","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo emitir a Credencial de Estacionamento Preferencial Idoso\/SMTT.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CREDENCIAMENTO DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL - LACTANTE COM CRIAN\u00c7A DE COLO","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo emitir a Credencial de Estacionamento Preferencial Lactante com Crian&ccedil;a de Colo\/SMTT.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CREDENCIAMENTO DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL - PCD PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo emitir a Credencial de Estacionamento Preferencial PCD Pessoa com Defici&ecirc;ncia\/SMTT.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Credenciamento de OSC Mantenedoras de Institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias confessionais ou filantropicas 2026","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Tem por objetivo o credenciamento de Organiza&ccedil;&otilde;es da Sociedade Civil sem fins lucrativos, mantenedoras de institui&ccedil;&otilde;es educacionais comunit&aacute;rias, confessionais ou filantr&oacute;picas, interessadas em celebrar Termos de Colabora&ccedil;&atilde;o com a SEMED Educa&ccedil;&atilde;o, visando a oferta complementar de vagas na Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e\/ou na Educa&ccedil;&atilde;o Especial<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CREDENCIAMENTO E TERMOS DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM ESCOLAS COMUNIT\u00c1RIAS ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"<p>Este servi&ccedil;o tem como objetivo proporcionar um canal eletr&ocirc;nico de comunica&ccedil;&atilde;o entre o requerente e a Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s, permitindo a solicita&ccedil;&atilde;o de credenciamento e formaliza&ccedil;&atilde;o de termos de colabora&ccedil;&atilde;o com escolas comunit&aacute;rias vinculadas aos programas&nbsp;<strong>FUNDEB<\/strong>, sob gest&atilde;o da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DECLARA\u00c7\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DE IPVA - T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo executar a emiss&atilde;o de declara&ccedil;&atilde;o que informe ao DETRAN\/MA que o permission&aacute;rio tem direito a isen&ccedil;&atilde;o de IPVA.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o de processo de transfer\u00eancia e declara\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da equatorial","assunto":"Prefeitura","sobre":"Emiss&atilde;o de declara&ccedil;&atilde;o para comprova&ccedil;&atilde;o de vinculo ou situa&ccedil;&atilde;o do permission&aacute;rio como em casos de transfer&ecirc;ncias ou solicita&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os externos (Equatorial Energia)","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEFESA ADMINISTRATIVA  - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"Este requerimento tem como objetivo enviar a defesa administrativa a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Lu&iacute;s no &acirc;mbito de atua&ccedil;&atilde;o da BLITZ Urbana.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEFESA DE AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O - AITP","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o, destinado aos Cons&oacute;rcios de Transporte P&uacute;blico Urbano, tem por objetivo registrar e gerir Defesas de Auto de Infra&ccedil;&atilde;o interpostos contra Auto de Infra&ccedil;&atilde;o de Transporte.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEFESA PR\u00c9VIA - PESSOA F\u00cdSICA","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo realizar um procedimento em que uma pessoa f&iacute;sica,apresenta argumentos e documentos para contestar uma autua&ccedil;&atilde;o ou penalidade relacionada ao tr&acirc;nsito, emitida pela Superintend&ecirc;ncia Municipal de Transportes e Tr&acirc;nsito SMTT ou um &oacute;rg&atilde;o equivalente.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEFESA PR\u00c9VIA - PESSOA JUR\u00cdDICA","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo realizar um procedimento em que uma pessoa f&iacute;sica, como uma empresa ou institui&ccedil;&atilde;o, apresenta argumentos e documentos para contestar uma autua&ccedil;&atilde;o ou penalidade relacionada ao tr&acirc;nsito, emitida pela Superintend&ecirc;ncia Municipal de Transportes e Tr&acirc;nsito SMTT ou um &oacute;rg&atilde;o equivalente.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEN\u00daNCIA  - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste requerimento tem como objetivo registrar den&uacute;ncias de irregularidades urban&iacute;sticas no &acirc;mbito de atua&ccedil;&atilde;o da Blitz Urbana, vinculada &agrave; Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o (SEMURH). A den&uacute;ncia pode ser feita por qualquer cidad&atilde;o e ser&aacute; encaminhada para an&aacute;lise e fiscaliza&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEN\u00daNCIA DE CRIA\u00c7\u00c3O IRREGULAR DE ANIMAIS - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"Den&uacute;ncia de manuten&ccedil;&atilde;o\/cria&ccedil;&atilde;o irregular de animais (m&eacute;dio\/grande porte ou incompat&iacute;vel com o local\/zoneamento), para fiscaliza&ccedil;&atilde;o e ado&ccedil;&atilde;o de medidas administrativas.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEN\u00daNCIA DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"Den&uacute;ncia de maus-tratos, crueldade ou neglig&ecirc;ncia contra animais de m&eacute;dio\/grande porte, para fiscaliza&ccedil;&atilde;o imediata e ado&ccedil;&atilde;o de medidas administrativas, com comunica&ccedil;&atilde;o aos &oacute;rg&atilde;os competentes quando houver ind&iacute;cios de crime.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEN\u00daNCIA PARA APREENS\u00c3O DE ANIMAIS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"Registro de den&uacute;ncias sobre animais de m&eacute;dio e grande porte soltos em vias e logradouros (ex.: equ&iacute;deos, bovinos), para apreens&atilde;o\/recolhimento pela Coordena&ccedil;&atilde;o de Apreens&atilde;o de Animais da Blitz Urbana (SUAP\/SEMURH).","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEN\u00daNCIA PARA O SISTEMA DE LIMPEZA URBANA","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o registro eletr&ocirc;nico de den&uacute;ncias sobre o Sistema de Limpeza Urbana.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEN\u00daNCIA SEMMAM ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara den&uacute;ncia que poder&aacute; ser an&ocirc;nima ou identificada.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DESDOBRO","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar desdobro junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para im&oacute;veis que j&aacute; sofrem desmembramento e necessitam de um novo desmembramento.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DESMEMBRAMENTO","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar desmembramento junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para desmembramento de um lote em mais lotes, devendo ser observado os crit&eacute;rios m&iacute;nimos tanto de testada, quanto de &aacute;rea, para cada zona da cidade.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEVOLU\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS - AUTORIZA\u00c7\u00c3O - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"Este requerimento tem como objetivo solicitar a devolu&ccedil;&atilde;o de animal junto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Lu&iacute;s no &acirc;mbito de atua&ccedil;&atilde;o da BLITZ Urbana.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEVOLU\u00c7\u00c3O DE MATERIAL - AUTORIZA\u00c7\u00c3O - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste requerimento tem como objetivo solicitar a devolu&ccedil;&atilde;o de material junto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Lu&iacute;s no &acirc;mbito de atua&ccedil;&atilde;o da BLITZ Urbana.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA PEDIDO DE ADITIVO DE PRAZO","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico de pedido dos documentos necess&aacute;rios para pedido de aditivo de prazo. &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EFEITO SUSPENSIVO","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo analisar e gerir uma situa&ccedil;&atilde;o em que uma penalidade ou medida imposta por essa institui&ccedil;&atilde;o est&aacute; temporariamente suspensa enquanto um recurso ou processo est&aacute; em andamento.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e presta\u00e7\u00e3o de contas para \u00f3rg\u00e3os de controle.","assunto":"Prefeitura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo atendimento de pessoas em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Elabora\u00e7\u00e3o e\/ou acompanhamento de projetos para constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais populares","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo atendimento de pessoas em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE CERTID\u00c3O PARA COMPRA DE CARRO NOVO - T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo emitir certid&atilde;o para a compra de carro novo.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE DECLARA\u00c7\u00c3O","assunto":"Gest\u00e3o de Pessoas","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente a solicita&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica para emiss&atilde;o de declara&ccedil;&otilde;es diversas pela Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ENCAMINHAMENTOS - CRAMSV ","assunto":"Prefeitura","sobre":"SERVI&Ccedil;O REALIZADO PELO T&Eacute;CNICO, AP&Oacute;S A ESCUTA, IR&Aacute; ENCAMINHAR A VIT&Iacute;MA PARA OS SERVI&Ccedil;OS PROTE&Ccedil;&Atilde;O A MULHER,&nbsp;POR MEIO DO CENTRO DE REFER&Ecirc;NCIA DE ATENDIMENTO &Agrave; MULHERES EM SITUA&Ccedil;&Atilde;O DE VIOL&Ecirc;NCIA (CRAMSV).","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ENGENHO PUBLICIT\u00c1RIO - AUTORIZA\u00c7\u00c3O - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"O servi&ccedil;o ENGENHOS PUBLICIT&Aacute;RIOS &ndash; AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O &eacute; o caminho digital para regularizar placas, letreiros, totens, pain&eacute;is convencionais, frontlight\/backlight e outros engenhos publicit&aacute;rios de compet&ecirc;ncia municipal, com regras claras, documenta&ccedil;&atilde;o objetiva e acompanhamento 100% pelo SEI.<br \/>\r\n<br \/>\r\nAqui voc&ecirc; protocola seu pedido, anexa os documentos e acompanha cada etapa com transpar&ecirc;ncia, sem precisar se deslocar.<br \/>\r\n<br \/>\r\nImportante: OUTDOOR e PAINEL DE LED t&ecirc;m regras pr&oacute;prias e servi&ccedil;os espec&iacute;ficos. Para esses casos, utilize os bot&otilde;es &lsquo;Outdoor &ndash; Autoriza&ccedil;&atilde;o&rsquo; e &lsquo;Painel de LED &ndash; Autoriza&ccedil;&atilde;o&rsquo;.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ENGENHO PUBLICIT\u00c1RIO - RENOVA\u00c7\u00c3O - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste requerimento tem como objetivo solicitar renova&ccedil;&atilde;o para Engenhos publicit&aacute;rios junto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Lu&iacute;s no &acirc;mbito de atua&ccedil;&atilde;o da BLITZ Urbana.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ESCOLA ABERTA","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se executar o projeto Escola Aberta pela Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Estudos, pesquisas e diagn\u00f3sticos do munic\u00edpio de S\u00e3o Luis","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Esse servi&ccedil;o fornece subs&iacute;dios t&eacute;cnicos para o planejamento e a implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas ao desenvolvimento sustent&aacute;vel do munic&iacute;pio de S&atilde;o Lu&iacute;s.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ETR - ALVAR\u00c1 DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ETR E LICEN\u00c7A AMBIENTAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar etr - alvar&aacute; de instala&ccedil;&atilde;o de infraestrutura de suporte para etr e licen&ccedil;a ambiental junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para todas as infraestruturas de suportes que necessitam ser instaladas em lotes.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ETR - ALVAR\u00c1 DE REFORMA DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ETR E LICEN\u00c7A AMBIENTAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar etr - alvar&aacute; de reforma de infraestrutura de suporte para etr e licen&ccedil;a ambiental junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ETR - CERTIFICADO DE CONCLUS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ETR","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar etr - certificado de conclus&atilde;o de infraestrutura de suporte para etr junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para obten&ccedil;&atilde;o da certifica&ccedil;&atilde;o de que a instala&ccedil;&atilde;o da infraestrutura de suporte foi executada de acordo com o projeto aprovado, ou seja, esse servi&ccedil;o so se aplica aos casos que obtiveram o devido Alvar&aacute; de instala&ccedil;&atilde;o de infraestrutura de suporte.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ETR - COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ETR","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar etr - compartilhamento de infraestrutura de suporte para etr junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ETR - COMUNICA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ETR","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar etr - comunica&ccedil;&atilde;o de instala&ccedil;&atilde;o de etr junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para Infraestruturas como microc&eacute;lulas, ETRs pequenas, ou antenas embutidas em mobili&aacute;rio urbano (paradas, bancos, postes de ilumina&ccedil;&atilde;o) que n&atilde;o necessitam de obra civil, s&atilde;o consideradas de pequeno porte, conforme o Decreto 4\/2023.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nPara estas estruturas, h&aacute; exig&ecirc;ncia de altura m&aacute;xima compat&iacute;vel com postes urbanos e ado&ccedil;&atilde;o do licenciamento simplificado ambiental via SEMMAM &ndash; Instru&ccedil;&atilde;o Normativa 01\/2023","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ETR - REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ETR","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar etr - regulariza&ccedil;&atilde;o de infraestrutura de suporte para etr junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para os casos em que as infraestrura de suporte j&aacute; se encontram instaladas no local, n&atilde;o tendo havindo nenhum tipo de licenciamento anterior.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EXCLUS\u00c3O DE PERMISS\u00c3O EM POSTO DE T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de exclus&atilde;o de vaga do permission&aacute;rio no posto &agrave; Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e Transportes.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EXCLUS\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA COMO OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para a exclus&atilde;o de Pessoa Jur&iacute;dica como Optante do Simples Nacional junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EXTRA\u00c7\u00c3O MINERAL - LICEN\u00c7A PARA EXTRA\u00c7\u00c3O MINERAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar extra&ccedil;&atilde;o mineral - licen&ccedil;a para extra&ccedil;&atilde;o mineral junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EXTRA\u00c7\u00c3O MINERAL - RENOVA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA EXTRA\u00c7\u00c3O MINERAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar extra&ccedil;&atilde;o mineral - renova&ccedil;&atilde;o de licen&ccedil;a para extra&ccedil;&atilde;o mineral junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O - CENTRAL DOS ESTUDANTES","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo a promo&ccedil;&atilde;o da fiscaliza&ccedil;&atilde;o e an&aacute;lise de dados referentes &agrave; central de atendimento ao estudante.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"FOMENTO - CULTURA VIVA","assunto":"Cultura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se realizar o processo de pagamento referente aos contemplados na Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc junto &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"FOMENTO - Grupos ou coletivos representados por Pessoa F\u00edsica - SECULT","assunto":"Cultura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se realizar o processo de pagamento referente aos contemplados na Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc junto a &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"FOMENTO - PNAB MEI","assunto":"Cultura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se realizar o processo de pagamento referente aos contemplados na Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc junto a &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"FOMENTO - PNAB PF","assunto":"Cultura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se realizar o processo de pagamento referente aos contemplados na Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc junto a &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"FOMENTO - PNAB PJ com fins lucrativos","assunto":"Cultura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se realizar o processo de pagamento referente aos contemplados na Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc junto a &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"FOMENTO - PNAB PJ sem fins lucrativos","assunto":"Cultura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se realizar o processo de pagamento referente aos contemplados na Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc junto a &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de Projetos T\u00e9cnicos Sociais.","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo atendimento de pessoas em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"GUIA DE ITBI","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para solicitar a guia de ITBI junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"HABITE-SE - COMERCIAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar habite-se - comercial junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para todos os empreendimentos que obtiveram o Alvar&aacute; de Contru&ccedil;&atilde;o e executaram a obra em conformidade com o projeto aprovado, n&atilde;o podendo ter havido nenhum tipo de altera&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"HABITE-SE - INDUSTRIAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar habite-se - industrial junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para todos os empreendimentos que obtiveram o Alvar&aacute; de Contru&ccedil;&atilde;o e executaram a obra em conformidade com o projeto aprovado, n&atilde;o podendo ter havido nenhum tipo de altera&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"HABITE-SE - INSTITUCIONAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar habite-se - institucional junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para todos os empreendimentos que obtiveram o Alvar&aacute; de Contru&ccedil;&atilde;o e executaram a obra em conformidade com o projeto aprovado, n&atilde;o podendo ter havido nenhum tipo de altera&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"HABITE-SE - RESIDENCIAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar habite-se - residencial junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para todos os empreendimentos que obtiveram o Alvar&aacute; de Contru&ccedil;&atilde;o e executaram a obra em conformidade com o projeto aprovado, n&atilde;o podendo ter havido nenhum tipo de altera&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"HABITE-SE - USO MISTO","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar habite-se - uso misto junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para todos os empreendimentos que obtiveram o Alvar&aacute; de Contru&ccedil;&atilde;o e executaram a obra em conformidade com o projeto aprovado, n&atilde;o podendo ter havido nenhum tipo de altera&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O CADASTRAMENTO DE POSTO DE T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo realizar o cadastramento de postos de t&aacute;xi.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"IMPUGNA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1","assunto":"Fazenda","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\n<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para impugna&ccedil;&atilde;o de alvar&aacute; junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"IMPUGNA\u00c7\u00c3O DE AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletr&ocirc;nico para impugna&ccedil;&atilde;o de auto de infra&ccedil;&atilde;o que envolva a presta&ccedil;&atilde;o de suporte legal e administrativo com a finalidade de contestar notifica&ccedil;&otilde;es de infra&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"IMPUGNA\u00c7\u00c3O DE IPTU","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para Defesa Administrativa Impugna&ccedil;&atilde;o de Lan&ccedil;amento de IPTU junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"IMPUGNA\u00c7\u00c3O DE ISS","assunto":"Fazenda","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para Defesa Administrativa Impugna&ccedil;&atilde;o de Lan&ccedil;amento de IPTU junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"IMPUGNA\u00c7\u00c3O DO VALOR DE ITBI","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para impugna&ccedil;&atilde;o de auto de infra&ccedil;&atilde;o referente &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de suporte legal e administrativo para contesta&ccedil;&atilde;o do valor de ITBI junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"IMUNIDADE DE ITBI","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para an&aacute;lise de imunidades fiscais concedidas em determinadas situa&ccedil;&otilde;es de transmiss&atilde;o de propriedade de bens im&oacute;veis junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"IMUNIDADE DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para an&aacute;lise de imunidades fiscais concedidas em determinadas situa&ccedil;&otilde;es para pagamento de impostos sobre servi&ccedil;os de qualquer natureza ISSQN junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"IMUNIDADE IPTU","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para an&aacute;lise de imunidades fiscais concedidas em IPTU junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"INCLUS\u00c3O DE PERMISS\u00c3O EM POSTO DE T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo autorizar a inclus&atilde;o de permission&aacute;rio em posto.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"INCLUS\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA COMO OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para a inclus&atilde;o de Pessoa Jur&iacute;dica como Optante do Simples Nacional junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"INCLUS\u00c3O DE VE\u00cdCULO NA PERMISS\u00c3O - T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo incluir ve&iacute;culo do permission&aacute;rio em sistema quando este n&atilde;o possuir v&iacute;nculo &agrave; sua permiss&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O DE CONDUTOR","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo analisar e gerir as situa&ccedil;&otilde;es em que uma penalidade ou medida imposta por essa institui&ccedil;&atilde;o est&aacute; temporariamente suspensa enquanto um recurso ou processo est&aacute; em andamento.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS DIREITOS \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA.","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<p>O principal servi&ccedil;o oferecido pela SEMEPED &eacute; de informar e orientar pessoas com defici&ecirc;ncia, suas fam&iacute;lias entidades da sociedade civil de e para pessoas com defici&ecirc;ncia, empresas privadas e &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal informando acerca dos direitos da pessoa com defici&ecirc;ncia, dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos municipais existentes para o segmento, encaminhando curr&iacute;culos de pessoas com defici&ecirc;ncia para empresa, divulgando vagas de emprego destinadas a pessoa com defici&ecirc;ncia.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"INSCRI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para gerar e analisar cadastro de inscri&ccedil;&otilde;es para Microempreendedor individual MEI junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"INSCRI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PESSOA F\u00cdSICA","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para cadastramento de pessoa f&iacute;sica junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"INSCRI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PESSOA JUR\u00cdDICA","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para cadastramento de pessoa jur&iacute;dica junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para instala&ccedil;&atilde;o de postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica pela Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"INTERDI\u00c7\u00c3O DE VIA EVENTOS\/OBRAS E SERVI\u00c7OS - PESSOA F\u00cdSICA","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar a interdi&ccedil;&atilde;o da via por Pessoa F&iacute;sica.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"INTERDI\u00c7\u00c3O DE VIA EVENTOS\/OBRAS E SERVI\u00c7OS - PESSOA JUR\u00cdDICA","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar a interdi&ccedil;&atilde;o da via por Pessoa Jur&iacute;dica.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"INTERDI\u00c7\u00c3O DE VIA PARA ASSOCIA\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS E IGREJAS","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de bloqueio ou fechamento tempor&aacute;rio de uma determinada via p&uacute;blica, como uma rua, para o tr&aacute;fego normal de ve&iacute;culos e pedestres &agrave; Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e Transportes. Essa a&ccedil;&atilde;o pode ser realizada por diferentes motivos, como eventos especiais, obras p&uacute;blicas, ou situa&ccedil;&otilde;es que exigem restri&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de acesso &agrave; via. A solicita&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica deve ser protocolada, no m&iacute;nimo, 7 dias antes da realiza&ccedil;&atilde;o do evento\/obra\/a&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE LICEN\u00c7A E VERIFICA\u00c7\u00c3O FISCAL PARA LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO - ALVAR\u00c1 - TEMPLOS RELIGIOSOS","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para fornecimento de isen&ccedil;&atilde;o de taxa de licen&ccedil;a, verifica&ccedil;&atilde;o fiscal para localiza&ccedil;&atilde;o e funcionamento pela Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para an&aacute;lise de isen&ccedil;&otilde;es fiscais de IPTU junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Isen\u00e7\u00e3o de ITBI - SEMFAZ","assunto":"Fazenda","sobre":"Isen&ccedil;&atilde;o de ITBI - SEMFAZ","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ISEN\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A AMBIENTAL","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem como objetivo proporcionar ao requerente um canal para solicita&ccedil;&atilde;o de Isen&ccedil;&atilde;o de Licen&ccedil;a Ambiental.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LAN\u00c7AMENTO DE ALVAR\u00c1","assunto":"Fazenda","sobre":"Esse servi&ccedil;o tem por objetivo o lan&ccedil;amento de alvar&aacute;s tempor&aacute;rios.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LEVANTAMENTO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE HABITE-SE - COMERCIAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar levantamento para regulariza&ccedil;&atilde;o de habite-se - comercial junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para todos empreendimentos que necessitam regularizar as constru&ccedil;&otilde;es realizadas ao longo dos anos e que n&atilde;o obtiveram o devido Alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o ou Alvar&aacute; Reforma com Amplia&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea Construida, devendo a constru&ccedil;&atilde;o estar consolidada, ou seja, j&aacute; ter sido constru&iacute;ada h&aacute; algum tempo, n&atilde;o poderam ser enquadrados nesse servi&ccedil;o, as obras novas, recem constru&iacute;das.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LEVANTAMENTO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE HABITE-SE - INDUSTRIAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar levantamento para regulariza&ccedil;&atilde;o de habite-se - industrial junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para todos empreendimentos que necessitam regularizar as constru&ccedil;&otilde;es realizadas ao longo dos anos e que n&atilde;o obtiveram o devido Alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o ou Alvar&aacute; Reforma com Amplia&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea Construida, devendo a constru&ccedil;&atilde;o estar consolidada, ou seja, j&aacute; ter sido constru&iacute;ada h&aacute; algum tempo, n&atilde;o poderam ser enquadrados nesse servi&ccedil;o, as obras novas, recem constru&iacute;das.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LEVANTAMENTO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE HABITE-SE - INSTITUCIONAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar levantamento para regulariza&ccedil;&atilde;o de habite-se - institucional junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LEVANTAMENTO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE HABITE-SE - RESIDENCIAL","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar levantamento para regulariza&ccedil;&atilde;o de habite-se - residencial junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para todos empreendimentos que necessitam regularizar as constru&ccedil;&otilde;es realizadas ao longo dos anos e que n&atilde;o obtiveram o devido Alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o ou Alvar&aacute; Reforma com Amplia&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea Construida, devendo a constru&ccedil;&atilde;o estar consolidada, ou seja, j&aacute; ter sido constru&iacute;ada h&aacute; algum tempo, n&atilde;o poderam ser enquadrados nesse servi&ccedil;o, as obras novas, recem constru&iacute;das.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LEVANTAMENTO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE HABITE-SE - USO MISTO","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar levantamento para regulariza&ccedil;&atilde;o de habite-se - uso misto junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para todos empreendimentos que necessitam regularizar as constru&ccedil;&otilde;es realizadas ao longo dos anos e que n&atilde;o obtiveram o devido Alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o ou Alvar&aacute; Reforma com Amplia&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea Construida, devendo a constru&ccedil;&atilde;o estar consolidada, ou seja, j&aacute; ter sido constru&iacute;ada h&aacute; algum tempo, n&atilde;o poderam ser enquadrados nesse servi&ccedil;o, as obras novas, recem constru&iacute;das.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A CORRETIVA DE INSTALA\u00c7\u00c3O GERAL ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara empreendimentos que iniciaram a implanta&ccedil;&atilde;o sem licen&ccedil;a de instala&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A CORRETIVA DE OPERA\u00c7\u00c3O GERAL","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara empreendimentos que est&atilde;o operando atividade sem licen&ccedil;a ambiental.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A CORRETIVA DE OPERA\u00c7\u00c3O PARA \u00c1REA DA SA\u00daDE","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Para empreendimentos da &aacute;rea da sa&uacute;de que est&atilde;o operando sem licen&ccedil;a ambiental.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O GERAL","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara in&iacute;cio do procedimento de licenciamento ambiental com an&aacute;lise de viabilidade de implanta&ccedil;&atilde;o do empreendimento","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O PARA CEMIT\u00c9RIOS","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Para in&iacute;cio do procedimento de licenciamento ambiental com an&aacute;lise de viabilidade de implanta&ccedil;&atilde;o do empreendimento","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O PARA POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara in&iacute;cio do procedimento de licenciamento ambiental com an&aacute;lise de viabilidade de implanta&ccedil;&atilde;o do empreendimento","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O GERAL","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara empreendimentos que possuem licen&ccedil;a ambiental de opera&ccedil;&atilde;o ou tiveram licen&ccedil;a de instala&ccedil;&atilde;o ou renova&ccedil;&atilde;o de instala&ccedil;&atilde;o anterior.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O GERAL ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara autorizar o funcionamento ambiental do empreendimento.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O GERAL PARA POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS       ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara autorizar o funcionamento ambiental do empreendimento.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O PARA ATIVIDADES DA SA\u00daDE","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Para autorizar o funcionamento ambiental de hospitais, cl&iacute;nicas m&eacute;dicas, odontol&oacute;gicas, veterin&aacute;rias, laborat&oacute;rios de an&aacute;lises cl&iacute;nicas, farm&aacute;cias com ambulat&oacute;rio e atividades que gerem res&iacute;duos da sa&uacute;de.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O PARA CONDOM\u00cdNIO COM ETE ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara autorizar o funcionamento ambiental do condom&iacute;nio que tenha ETE aprovada e instalada.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O PARA DEDETIZADORAS ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara autorizar o funcionamento ambiental do empreendimento.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O PARA LAVA JATO E OFICINAS MEC\u00c2NICAS","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara autorizar o funcionamento ambiental do empreendimento.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A PARA FECHAMENTO DE RUAS SEM SA\u00cdDA","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar licen&ccedil;a para fechamento de ruas sem sa&iacute;da junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH, para os im&oacute;veis que pretendem fazer o acesso controlado de uma rua que n&atilde;o tem sa&iacute;da e em atendimento as diretrizes estabelecidas na Lei municipal n&ordm; 6.512\/2019","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A PR\u00c9VIA GERAL ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara in&iacute;cio do procedimento de licenciamento ambiental com an&aacute;lise de viabilidade do empreendimento.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A PR\u00c9VIA PARA CEMIT\u00c9RIOS","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Para in&iacute;cio do procedimento de licenciamento ambiental com an&aacute;lise de viabilidade do empreendimento","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A PR\u00c9VIA PARA POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara in&iacute;cio do procedimento de licenciamento ambiental com an&aacute;lise de viabilidade do empreendimento.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICEN\u00c7A \u00daNICA","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara viabilidade e implanta&ccedil;&atilde;o ambiental de empreendimentos e atividades de baixo impacto e pequeno porte que n&atilde;o precisem de licen&ccedil;a de opera&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICENCIAMENTO - FRETAMENTO E TURISMO VISTORIA","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo emitir autoriza&ccedil;&atilde;o para o licenciamento referente a fretamento e turismo junto ao DETRAN.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICENCIAMENTO - INCLUS\u00c3O DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA F\u00cdSICA - PF VISTORIA","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo renovar o licenciamento do ve&iacute;culo escolar, no que tange a vistoria.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICENCIAMENTO - INCLUS\u00c3O DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA JURIDICA - PJ VISTORIA","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo renovar o licenciamento do ve&iacute;culo escolar, no que tange a vistoria.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICENCIAMENTO - RENOVA\u00c7\u00c3O DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA F\u00cdSICA - PF VISTORIA","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo renovar o licenciamento do ve&iacute;culo escolar, no que tange a vistoria.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICENCIAMENTO - RENOVA\u00c7\u00c3O DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA JUR\u00cdDICA - PJ VISTORIA","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo renovar o licenciamento do ve&iacute;culo escolar, no que tange a vistoria.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICENCIAMENTO - RENOVA\u00c7\u00c3O DA PLACA DE TRANSPORTE ESCOLAR VISTORIA","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo promover a renova&ccedil;&atilde;o da placa de transporte escolar pela vistoria.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Mapas tem\u00e1ticos e de dados socioecon\u00f4micos, ambientais, urban\u00edsticos e de infraestrutura para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Luis","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Esse servi&ccedil;o visa gerar informa&ccedil;&otilde;es geoespaciais detalhadas e acess&iacute;veis, organizar e disponibilizar informa&ccedil;&otilde;es detalhadas que possam subsidiar o planejamento, a tomada de decis&otilde;es e a formula&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para o desenvolvimento sustent&aacute;vel do munic&iacute;pio de S&atilde;o Lu&iacute;s.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para gest\u00e3o participativa de conjuntos habitacionais.","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo atendimento de pessoas em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"N\u00c3O INCIND\u00caNCIA DE ITBI - INCORPORA\u00c7\u00c3O","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto &agrave; Secretaria Municipal de Fazenda, o peticionamento eletr&ocirc;nico para compreender a assessoria jur&iacute;dica e fiscal em situa&ccedil;&otilde;es quando a transmiss&atilde;o de propriedade de bens im&oacute;veis n&atilde;o est&aacute; sujeita &agrave; incid&ecirc;ncia do Imposto sobre Transmiss&atilde;o de Bens Im&oacute;veis ITBI.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O","assunto":"Secretaria de Governo","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Secretaria Municipal de Governo no qual submeta-se documenta&ccedil;&atilde;o relacionada a Oficio.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O DEFENSORIA P\u00daBLICA","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo receber of&iacute;cios de notifica&ccedil;&atilde;o de defensoria p&uacute;blica.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo receber of&iacute;cios de notifica&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O PROCURADORIA DE JUSTI\u00c7A","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo enviar eventuais notifica&ccedil;&otilde;es da procuradoria de justi&ccedil;a &agrave; Secretaria Municipal de Secretaria de tr&acirc;nsito.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo enviar eventuais notifica&ccedil;&otilde;es da promotoria de justi&ccedil;a &agrave; Secretaria Municipal de Secretaria de tr&acirc;nsito.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo receber of&iacute;cios de notifica&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OFICINA TEM\u00c1TICA PARA MULHERES \u2013 COORDENA\u00c7\u00c3O DA MULHER","assunto":"Secretaria de Governo","sobre":"Este servi&ccedil;o tem como objetivo promover a realiza&ccedil;&atilde;o de oficinas pr&aacute;ticas (como artesanato) que promovam autonomia e fortalecimento pessoal.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"ESTE SERVI&Ccedil;O TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR AO REQUERENTE UM CANAL DE COMUNICA&Ccedil;&Atilde;O ELETR&Ocirc;NICO JUNTO &Agrave; PREFEITURA MUNICIPAL DE S&Atilde;O LU&Iacute;S NO QUAL POSSAM-SE SUBMETER OF&Iacute;CIOS AO INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - AMDES","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; AG&Ecirc;NCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON&Ocirc;MICO E SOCIAL.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - CGM","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC&Iacute;PIO.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - COLISEU","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual se possam submeter of&iacute;cios &agrave; COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVI&Ccedil;OS URBANOS.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - CPL","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; CENTRAL PERMANENTE DE LICITA&Ccedil;&Otilde;ES.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - FUMPH","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; FUNDA&Ccedil;&Atilde;O MUNICIPAL DE PATRIM&Ocirc;NIO HIST&Oacute;RICO","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - GAVIC","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; GABINETE DA VICE-PREFEITURA.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - HMDM - SOCORR\u00c3O 1","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios ao Hospital Municipal Djalma Marques.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - IMPUR","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios ao Instituto Municipal da Paisagem Urbana.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - INCID","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios ao Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - IPAM","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios ao INSTITUTO DE PREVID&Ecirc;NCIA E ASSIST&Ecirc;NCIA DO MUNIC&Iacute;PIO.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO - SEMMAM","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; prefeitura municipal de s&atilde;o lu&iacute;s na qual o minist&eacute;rio p&uacute;blico possa submeter of&iacute;cios &agrave; secretaria municipal de meio ambiente.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Of\u00edcio - PGM","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem como objetivo proporcionar um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico para que requerentes submetam of&iacute;cios &agrave; Procuradoria Geral do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Lu&iacute;s.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SADEM","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; Secretaria Municipal de Articula&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Metropolitano","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SECOM","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; Secretaria Municipal de Comunica&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SECULT","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMAD","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMAI","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; Secretaria Municipal de Articula&ccedil;&atilde;o Institucional.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMAP","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEstabelecer e manter rela&ccedil;&otilde;es com a C&acirc;mara Municipal, partidos pol&iacute;ticos, outras secretarias municipais e &oacute;rg&atilde;os do governo estadual e federal, visando garantir a governabilidade do munic&iacute;pio; Prestar assessoria ao Prefeito em assuntos relacionados &agrave; pol&iacute;tica e &agrave;s rela&ccedil;&otilde;es institucionais, dentre outras.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMAPA","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMCAS","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIAN&Ccedil;A E ASSIST&Ecirc;NCIA SOCIAL.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMDEL","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; Secretaria Municipal de desportos e lazer.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMED","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMEPED","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; Secretaria Municipal Extraordin&aacute;ria da Pessoa com Defici&ecirc;ncia.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMFAZ","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMGOP","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; Secretaria Municipal de Governan&ccedil;a Solid&aacute;ria e Or&ccedil;amento Participativo.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMGOV","assunto":"Secretaria de Governo","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem como finalidade oferecer ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico com a Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s, possibilitando o envio de of&iacute;cios e documentos destinados &agrave; Secretaria Municipal de Governo. Por meio deste canal, poder&atilde;o ser submetidas diversas solicita&ccedil;&otilde;es, tais como convites, cartas, propostas de projetos de lei, , solicita&ccedil;&otilde;es de cess&atilde;o, envio de curr&iacute;culos, requerimentos de informa&ccedil;&otilde;es, agendamento de reuni&otilde;es, demandas relacionadas &agrave; transpar&ecirc;ncia, entre outras comunica&ccedil;&otilde;es institucionais pertinentes.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMISPE","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &aacute; Secretaria Municipal de Inova&ccedil;&atilde;o, Sustentabilidade e Projetos Especiais","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMIT","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; Secretaria Municipal de Informa&ccedil;&atilde;o e Tecnologia.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMMAM","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; SEMMAM.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMOSP","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &aacute; Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMSA","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; Secretaria Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMUS","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &aacute; Secretaria Municipal de Sa&uacute;de","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEMUSC","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; Secretaria Municipal de Seguran&ccedil;a com Cidadania.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SEPLAN","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.&nbsp;","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SETUR","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; Secretaria Municipal de Turismo.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO - SMTT","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se submeter of&iacute;cios &agrave; Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e transporte.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO BLITZ - DEFENSORIA P\u00daBLICA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste requerimento tem por objetivo encaminhar of&iacute;cios da Defensoria P&uacute;blica diretamente &agrave; Blitz Urbana, unidade vinculada &agrave; Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o, no &acirc;mbito de sua compet&ecirc;ncia.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO BLITZ - MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste requerimento tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para envio de of&iacute;cios do minist&eacute;rio p&uacute;blico junto &agrave; Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO BLITZ - OUTROS \u00d3RG\u00c3OS","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste requerimento tem por objetivo enviar of&iacute;cios de demais &oacute;rg&atilde;os junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito da Secretaria Adjunta - BLITZ Urbana.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIO BLITZ - PODER JUDICI\u00c1RIO","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste requerimento tem por objetivo enviar of&iacute;cios (poder judici&aacute;rio) junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito da Secretaria Adjunta - BLITZ Urbana.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIOS - CART\u00d3RIOS","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar of&iacute;cios - cart&oacute;rios junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIOS - DEFENSORIAS","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar of&iacute;cios - defensorias junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIOS - MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar of&iacute;cios - minist&eacute;rio p&uacute;blico junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OF\u00cdCIOS - OUTROS \u00d3RG\u00c3OS","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar of&iacute;cios - outros &oacute;rg&atilde;os junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ORIENTA\u00c7\u00d5ES JUR\u00cdDICAS PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA - CRAMSV","assunto":"Secretaria de Governo","sobre":"ESTE SERVI&Ccedil;O &Eacute; DESTINADO A <strong>ORIENTA&Ccedil;&Atilde;O JUR&Iacute;DICA<\/strong> SOBRE PARTILHA DE BENS, PENS&Atilde;O ALIMENT&Iacute;CIA, DIV&Oacute;RCIO,&nbsp;&nbsp;POR MEIO DO CENTRO DE REFER&Ecirc;NCIA DE ATENDIMENTO &Agrave; MULHERES EM SITUA&Ccedil;&Atilde;O DE VIOL&Ecirc;NCIA (CRAMSV).","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA - CRAMSV ","assunto":"Secretaria de Governo","sobre":"ESTE SERVI&Ccedil;O &Eacute; DESTINADO A MULHERES QUE EST&Atilde;O COM SEUS DIREITOS VIOLADOS E BUSCAM ORIENTA&Ccedil;&Otilde;ES O PROFISSIONAL IR&Aacute; ORIENTAR DE COMO PROSEGUIR,&nbsp;&nbsp;POR MEIO DO CENTRO DE REFER&Ecirc;NCIA DE ATENDIMENTO &Agrave; MULHERES EM SITUA&Ccedil;&Atilde;O DE VIOL&Ecirc;NCIA (CRAMSV).","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"OUTDOOR \u2013 AUTORIZA\u00c7\u00c3O - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"Este servi&ccedil;o tem como objetivo solicitar autoriza&ccedil;&atilde;o para instala&ccedil;&atilde;o e explora&ccedil;&atilde;o de OUTDOOR, nos termos do Decreto Municipal n&ordm; 25.300\/2003 e demais normas municipais aplic&aacute;veis, com protocolo digital via SEI (usu&aacute;rio externo), para an&aacute;lise e decis&atilde;o pela Coordena&ccedil;&atilde;o de Engenhos Publicit&aacute;rios da Blitz Urbana\/SEMURH.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OUTRAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES - SEMURH","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar outras solicita&ccedil;&otilde;es - semurh junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o - SEMURH","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PAGAMENTO DE NOTA FISCAL","assunto":"Gest\u00e3o de Pessoas","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico entre fornecedores e a Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o com o objetivo atender &agrave;s solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de nota fiscal.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pagamento do DAM (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal)","assunto":"Prefeitura","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo o recolhimento de taxa municipal, de maneira correta, visando a implementa&ccedil;&atilde;o de melhorias na infra-estrutura de execu&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o Oficial ou de outras &aacute;reas afins.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PAGAMENTO FORNECEDORES","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual efetuem-se solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de nota fiscal referente aos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de e o Fornecedor.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PARALISA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE INSCRI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PESSOA JUR\u00cdDICA","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo interromper temporariamente as atividades de pessoas jur&iacute;dicas devido a motivos espec&iacute;ficos, como Inatividade Tempor&aacute;ria, Regulariza&ccedil;&atilde;o de Pend&ecirc;ncias, Problemas Legais ou Administrativos e Decis&otilde;es Administrativas.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Parcelamento de D\u00e9bitos Inscritos em D\u00edvida Ativa - PROFIS\/PGM","assunto":"Prefeitura","sobre":"Este servi&ccedil;o permite que o requerente parcele seus d&eacute;bitos inscritos em d&iacute;vida ativa junto ao munic&iacute;pio.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Parceria com programas federais, como o Minha Casa, Minha Vida \/ MCMV - Faixa 1, ou estaduais","assunto":"Prefeitura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo atendimento de pessoas em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PARQUES\/CIRCOS- AUTORIZA\u00c7\u00c3O - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste requerimento tem como objetivo solicitar autoriza&ccedil;&atilde;o para Instala&ccedil;&atilde;o de parques\/circos junto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Lu&iacute;s no &acirc;mbito de atua&ccedil;&atilde;o da BLITZ Urbana.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nExecu&ccedil;&atilde;o de policiamento ostensivo e patrulhamento preventivo em pr&eacute;dios p&uacute;blicos, pra&ccedil;as, parques e terminais.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PEDIDO DE PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico de pedido de pagamento de fornecimento de combust&iacute;veis. &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PEDIDO DE PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico de pedido de pagamento de fornecimento de material &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PEDIDO DE PAGAMENTO DE MEDI\u00c7\u00c3O DE OBRAS \/ SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico de Pedido de Pagamento de Medi&ccedil;&atilde;o de Obras \/ servi&ccedil;os de engenharia ades&atilde;o &agrave; Ata de Registro de Pre&ccedil;os &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PEDIDO DE PAGAMENTO DE MEDI\u00c7\u00c3O DE OBRAS \/ SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico de Pedido de pagamento de medi&ccedil;&atilde;o de obras \/ servi&ccedil;os de engenharia contrata&ccedil;&atilde;o direta &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PEDIDO DE PAGAMENTO DE MEDI\u00c7\u00c3O DE OBRAS \/ SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA CONTRATOS LICITADOS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico de pedido de pagamento de medi&ccedil;&atilde;o de obras \/ servi&ccedil;os de engenharia contratos licitados. &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PEDIDO DE PAGAMENTO DE MEDI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA PESSOA F\u00cdSICA","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico de pedido de medi&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de consultoria pessoa f&iacute;sica &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PEDIDO DE PAGAMENTO DE MEDI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS COPIADORAS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico de pedido de pagamento de medi&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de loca&ccedil;&atilde;o de m&aacute;quinas copiadoras. &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PEDIDO DE PAGAMENTO DE MEDI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico de Pedido de pagamento de medi&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de loca&ccedil;&atilde;o de m&aacute;quinas e equipamentos pesados &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PEDIDO DE PAGAMENTO DE MEDI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS LEVES.","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico de pedido de pagamento de medi&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de loca&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos leves.. &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PEDIDO DE PAGAMENTO DE PROJETOS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico de pedido de pagamento de projetos &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PEDIDO DE PAGAMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico de pedido de pagamento de refei&ccedil;&otilde;es &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PEDIDO DE PAGAMENTO DE SERVI\u00c7OS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico de Pedido de pagamento de servi&ccedil;os &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Planejamento e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o e reassentamento de fam\u00edlias em \u00e1reas de risco geot\u00e9cnico, sanit\u00e1rio ou legal","assunto":"Prefeitura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo atendimento de pessoas em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PLANO\/REQUERIMENTO DE LIMPEZA EM EVENTOS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para realiza&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es de limpeza em eventos pela Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PREMIA\u00c7\u00c3O - CULTURA VIVA PF","assunto":"Cultura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se realizar o processo de pagamento referente aos contemplados na Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc junto &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PREMIA\u00c7\u00c3O - CULTURA VIVA PJ","assunto":"Cultura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se realizar o processo de pagamento referente aos contemplados na Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc junto &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PREMIA\u00c7\u00c3O - Grupos ou coletivos representados por Pessoa F\u00edsica - SECULT","assunto":"Cultura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se realizar o processo de pagamento referente aos contemplados na Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc junto a &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PREMIA\u00c7\u00c3O - PNAB MEI","assunto":"Cultura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se realizar o processo de pagamento referente aos contemplados na Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc junto a &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PREMIA\u00c7\u00c3O - PNAB PF","assunto":"Cultura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se realizar o processo de pagamento referente aos contemplados na Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc junto a &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PREMIA\u00c7\u00c3O - PNAB PJ com fins lucrativos","assunto":"Cultura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se realizar o processo de pagamento referente aos contemplados na Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc junto a &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PREMIA\u00c7\u00c3O - PNAB PJ Sem fins lucrativos","assunto":"Cultura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se realizar o processo de pagamento referente aos contemplados na Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc junto a &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRESCRI\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIOS","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para realiza&ccedil;&atilde;o de prescri&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito tribut&aacute;rio imobili&aacute;rio pela Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRESCRI\u00c7\u00c3O DE MULTAS","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo sinalizar a prescri&ccedil;&atilde;o de uma infra&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTA DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de presta&ccedil;&atilde;o de contas dos termos de colabora&ccedil;&atilde;o &agrave; Secretaria Municipal da Crian&ccedil;a e Assist&ecirc;ncia Social.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS - FUNDEB","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de presta&ccedil;&atilde;o de contas relacionadas &agrave; FUNDEB pela Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS - PDDE","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de presta&ccedil;&atilde;o de contas relacionadas ao PDDE pela Secretaria Municipal de Governo.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS - PNAE\/PNAC","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de presta&ccedil;&atilde;o de contas relacionadas ao PNAE\/PNAC pela Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS FOMENTO - PNAB \/ CULTURA VIVA","assunto":"Cultura","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa realizar a presta&ccedil;&atilde;o de contas do processo de pagamento referente aos contemplados na Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc junto a &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE GRANDES GERADORES DE RES\u00cdDUOS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico onde prestem-se informa&ccedil;&otilde;es a respeito de grandes geradores de res&iacute;duos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE RECEPTORES DE RES\u00cdDUOS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico onde prestem-se informa&ccedil;&otilde;es a respeito de receptores de res&iacute;duos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTADOR DE RES\u00cdDUOS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico onde prestem-se informa&ccedil;&otilde;es a respeito de transportadores de res&iacute;duos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O MENSAL - SEMOSP","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente que ele realize a presta&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es mensais, eletronicamente de compet&ecirc;ncia da Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRIMEIRO CADASTRO DE POLO - INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIST\u00c2NCIA\/EAD","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo o realizar o primeiro cadastro de polo modalidade &agrave; dist&acirc;ncia\/ EAD, seja este p&uacute;blico ou privado.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRIMEIRO CADASTRO ENSINO SUPERIOR NA MODALIDADE PRESENCIAL - REDE P\u00daBLICA E PRIVADA","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo realizar o primeiro cadastro de ensino superior na modalidade presencial \u0096 Rede P&uacute;blica e Privada.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRIMEIRO CADASTRO INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO P\u00daBLICA\/COMUNIT\u00c1RIA\/FILANTR\u00d3PICA - FUNDAMENTAL AO T\u00c9CNICO","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo realizar o primeiro cadastro de ensino p&uacute;blico\/comunit&aacute;rio\/filantr&oacute;pico \u0096 de n&iacute;vel fundamental ao t&eacute;cnico.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRIMEIRO CADASTRO REDE PRIVADA DE ENSINO - FUNDAMENTAL AO T\u00c9CNICO","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo o efetuar o primeiro cadastro da rede privada de ensino considerando os n&iacute;veis do fundamental ao t&eacute;cnico.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Processos de Transfer\u00eancia de Box e Banca","assunto":"Prefeitura","sobre":"O peticionamento poder&aacute; ser feito presencialmente.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA DE PARCERIAS - EDUCA\u00c7\u00c3O","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se efetuar submiss&atilde;o documentos relacionados ao Programa de Parcerias\/Educa&ccedil;&atilde;o &agrave; Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Promo\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e escutas comunit\u00e1rias sobre projetos habitacionais e de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria","assunto":"Gest\u00e3o de Pessoas","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo atendimento de pessoas em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO - PNAB \/ CULTURA VIVA","assunto":"Cultura","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa realizar o pedido de prorroga&ccedil;&atilde;o de prazo do instrumento de fomento no processo de pagamento referente aos contemplados na Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc junto a &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade - Acolhimento","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Tem por objetivo ofertar servi&ccedil;os especializados em diferentes modalidades e equipamentos, com vistas a garantir prote&ccedil;&atilde;o integral por meio de acolhimento excepcional e tempor&aacute;rio para fam&iacute;lias e indiv&iacute;duos em situa&ccedil;&atilde;o de abandono, amea&ccedil;a ou viola&ccedil;&atilde;o de direitos, afastados temporariamente do n&uacute;cleo familiar e\/ou comunit&aacute;rio de origem.<br \/>\r\nModalidades:\r\n<ul>\r\n\t<li>Acolhimento Institucional, acolhimento em rep&uacute;blicas, acolhimento em fam&iacute;lia acolhedora, prote&ccedil;&atilde;o em casos de calamidade p&uacute;blica e de emerg&ecirc;ncia<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROTOCOLO DE DOCUMENTOS - CONS\u00d3RCIOS","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo receber of&iacute;cios referentes &agrave;s a&ccedil;&otilde;es de Cons&oacute;rcios.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PESSOA F\u00cdSICA","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para avalia&ccedil;&atilde;o da reabertura de Inscri&ccedil;&atilde;o Municipal de Pessoa F&iacute;sica pela Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"REABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PESSOA JUR\u00cdDICA","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para avalia&ccedil;&atilde;o da reabertura de Inscri&ccedil;&atilde;o Municipal de Pessoa Jur&iacute;dica pela Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e pesquisas sobre o d\u00e9ficit habitacional e indicadores sociais","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo atendimento de pessoas em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECADASTRAMENTO DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO PARA CURSO PR\u00c9-VESTIBULAR E FACULDADES TEOL\u00d3GICAS","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo promover a an&aacute;lise da documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria ao recadastramento anual das institui&ccedil;&otilde;es de ensino para curso pr&eacute;-vestibular e faculdades teol&oacute;gicas.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECADASTRAMENTO DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO REGULAR","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo promover a an&aacute;lise da documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria ao recadastramento anual das institui&ccedil;&otilde;es de ensino.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECADASTRAMENTO DE POSTO DE T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo atualizar o cadastro do ponto de t&aacute;xi ou pontos de estacionamento em locais que atendam ao interesse p&uacute;blico.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Recadastramento ou atualiza\u00e7\u00e3o de dados do permission\u00e1rio feiras livres","assunto":"Prefeitura","sobre":"Realizar o recadastro de fereirantes para a atua&ccedil;&atilde;o em feiras livres autorizadas pela semapa","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Recadastramento ou atualiza\u00e7\u00e3o de dados do permission\u00e1rio mercados municipais","assunto":"Prefeitura","sobre":"Receber e analisar requerimentos de cadastro inicial ou atualiza&ccedil;&atilde;o de dados cadastrais de permission&aacute;rios nos mercados municipais","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECIBO DE PREMIA\u00c7\u00c3O CULTURAL - PNAB \/ CULTURA VIVA","assunto":"Cultura","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa enviar o recibo do processo de pagamento referente aos contemplados na Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc junto a &agrave; Secretaria Municipal de Cultura.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECURSO A JARI - PESSOA F\u00cdSICA","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o, destinado a pessoas de natureza f&iacute;sica, tem por objetivo registrar e gerir recursos interpostos contra penalidades de tr&acirc;nsito.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECURSO A JARI - PESSOA JUR\u00cdDICA","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o, destinado a pessoas de natureza jur&iacute;dica, tem por objetivo registrar e gerir recursos interpostos contra penalidades de tr&acirc;nsito.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECURSO \u00c0 JUNTA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00d5ES - JURI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o, destinado aos Cons&oacute;rcios de Transporte P&uacute;blico Urbano, tem por objetivo registrar e gerir recursos interpostos contra Decis&atilde;o Administrativa relacionada a Defesa de Auto de Infra&ccedil;&atilde;o de Transporte.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECURSO ADMINISTRATIVO DE 1\u00aa INST\u00c2NCIA DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste requerimento permite que propriet&aacute;rio ou possuidor de im&oacute;vel no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Lu&iacute;s interpor recurso administrativo contra notifica&ccedil;&atilde;o relacionada &agrave; Lei n&ordm; 4.590\/2006. O recurso ser&aacute; analisado pela Blitz Urbana, &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o (SEMURH), conforme a legisla&ccedil;&atilde;o vigente.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECURSO ADMINISTRATIVO DE 1\u00aa INST\u00c2NCIA DO AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o permite ao propriet&aacute;rio ou possuidor de im&oacute;vel no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Lu&iacute;s interpor recurso administrativo de 1&ordm; inst&acirc;ncia contra auto de infra&ccedil;&atilde;o relacionado ao descumprimento da Lei n&ordm; 4.590\/2006, que regula a constru&ccedil;&atilde;o, reconstru&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o de muros e cal&ccedil;adas. O recurso ser&aacute; analisado pela Blitz Urbana, &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o (SEMURH), conforme os crit&eacute;rios estabelecidos pela legisla&ccedil;&atilde;o vigente.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECURSO ADMINISTRATIVO DE 2\u00aa INST\u00c2NCIA DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o permite ao propriet&aacute;rio ou possuidor de im&oacute;vel no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Lu&iacute;s interpor recurso administrativo de 2&ordm; inst&acirc;ncia contra a decis&atilde;o da Blitz Urbana referente &agrave; notifica&ccedil;&atilde;o, nos termos da Lei n&ordm; 4.590\/2006. O recurso ser&aacute; analisado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o (SEMURH), que decidir&aacute; sobre a manuten&ccedil;&atilde;o ou altera&ccedil;&atilde;o da decis&atilde;o da 1&ordf; inst&acirc;ncia.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECURSO ADMINISTRATIVO DE 2\u00aa INST\u00c2NCIA DO AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o permite ao propriet&aacute;rio ou possuidor de im&oacute;vel no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Lu&iacute;s interpor recurso administrativo de 2&ordm; inst&acirc;ncia contra a decis&atilde;o da Blitz Urbana referente ao auto de infra&ccedil;&atilde;o relacionado ao descumprimento da Lei n&ordm; 4.590\/2006, que trata da constru&ccedil;&atilde;o, reconstru&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o de muros e cal&ccedil;adas. O recurso ser&aacute; analisado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o (SEMURH), que decidir&aacute; sobre a manuten&ccedil;&atilde;o ou altera&ccedil;&atilde;o da decis&atilde;o tomada pela Blitz Urbana em 1&ordf; inst&acirc;ncia.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECURSO DE OF\u00cdCIO","assunto":"Of\u00edcios","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente a submiss&atilde;o eletr&ocirc;nica da decis&atilde;o de 1&ordf; inst&acirc;ncia do TARF e seus anexos quando esta for improcedente ou parcialmente procedente.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECURSO DE REVISTA","assunto":"Prefeitura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente a submiss&atilde;o eletr&ocirc;nica da decis&atilde;o de 1&ordf; inst&acirc;ncia do TARF e seus anexos quando esta for improcedente ou parcialmente procedente.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECURSO VOLUNT\u00c1RIO","assunto":"Fazenda","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente a submiss&atilde;o eletr&ocirc;nica da decis&atilde;o de 1&ordf; inst&acirc;ncia do TARF e seus anexos quando esta for improcedente ou parcialmente procedente.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REGULA\u00c7\u00c3O DE DEMOLI\u00c7\u00c3O","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar regula&ccedil;&atilde;o de demoli&ccedil;&atilde;o junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o, para os casos em que j&aacute; houve a demoli&ccedil;&atilde;o e o &uacute;nico objetivo da licen&ccedil;a &eacute; o de anuir junto aos Cart&oacute;rios, a averba&ccedil;&atilde;o de demoli&ccedil;&atilde;o dentro da matr&iacute;cula do im&oacute;vel.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - REURB-E","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA - REURB-S","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REMEMBRAMENTO","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar remembramento junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o, para que dois ou mais im&oacute;veis possam ser unificados e com isso, gerar uma &uacute;nica matr&iacute;cula imobili&aacute;ria junto ao cart&oacute;rio.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RENOVA\u00c7\u00c3O DA PERMISS\u00c3O DE T\u00c1XI COM VE\u00cdCULO","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo renovar a permiss&atilde;o de t&aacute;xi a pessoa com ve&iacute;culo.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RENOVA\u00c7\u00c3O DA PERMISS\u00c3O DE T\u00c1XI SEM VE\u00cdCULO","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo renovar a permiss&atilde;o de t&aacute;xi a pessoa sem ve&iacute;culo.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RENOVA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 COM ALTERA\u00c7\u00c3O DE PROJETO","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar renova&ccedil;&atilde;o de alvar&aacute; com altera&ccedil;&atilde;o de projeto junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o, para os empreendimentos que est&atilde;o com obra em andamento e tiveram o devido Alvar&aacute; de Constru&ccedil;&atilde;o expedido, onde houveram altera&ccedil;&otilde;es do projeto aprovado, na constru&ccedil;&atilde;o. Devendo o referido alvar&aacute;, estar vigente, dentro do prazo de v&aacute;lidade, no momento da abertura do processo.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RENOVA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 SEM ALTERA\u00c7\u00c3O DE PROJETO","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar renova&ccedil;&atilde;o de alvar&aacute; sem altera&ccedil;&atilde;o de projeto junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o, para os empreendimentos que est&atilde;o com obra em andamento e tiveram o devido Alvar&aacute; de Constru&ccedil;&atilde;o expedido, onde n&atilde;o houveram altera&ccedil;&otilde;es do projeto aprovado, na constru&ccedil;&atilde;o. Devendo o referido alvar&aacute;, estar vigente, dentro do prazo de v&aacute;lidade, no momento da abertura do processo.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RENOVA\u00c7\u00c3O DE CERTID\u00c3O DE DIRETRIZES","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo renovar o conjunto de instru&ccedil;&otilde;es, informa&ccedil;&otilde;es e normas de procedimentos ou legisla&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RENOVA\u00c7\u00c3O DE DEFENSOR DE T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo renovar a autoriza&ccedil;&atilde;o de defensor j&aacute; cadastrado na Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e Transportes.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RENOVA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O GERAL ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara renova&ccedil;&atilde;o da licen&ccedil;a emitida.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RENOVA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O GERAL ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara renova&ccedil;&atilde;o da licen&ccedil;a emitida.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RENOVA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O PARA ATIVIDADES DA SA\u00daDE","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Para renova&ccedil;&atilde;o da licen&ccedil;a emitida.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RENOVA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O PARA POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Para renova&ccedil;&atilde;o da licen&ccedil;a emitida.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RENOVA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00c9VIA","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara renova&ccedil;&atilde;o da licen&ccedil;a emitida.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RENOVA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A \u00daNICA","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nPara renova&ccedil;&atilde;o da licen&ccedil;a emitida.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Requerimento \u2014 PGM\/PROFIS","assunto":"Prefeitura","sobre":"Este servi&ccedil;o visa proporcionar um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico para que requerentes submetam requerimentos &agrave; Procuradoria Fiscal do Munic&iacute;pio (PROFIS\/PGM).","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REQUERIMENTO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O","assunto":"Gest\u00e3o de Pessoas","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de c&oacute;pias de documentos ao Instituto de Previd&ecirc;ncia e Assist&ecirc;ncia do Munic&iacute;pio","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"REQUERIMENTO DE PEQUENO GERADOR DE RES\u00cdDUOS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente a solicita&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica de cadastramento de pequenos geradores de res&iacute;duos pela Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REQUERIMENTO GERAL","assunto":"Prefeitura","sobre":"Este documento tem por objetivo a escolha do servi&ccedil;o que ser&aacute; solicitado, mediante o preenchimento dos dados do requerente, seja ele respons&aacute;vel legal, pessoa jur&iacute;dica ou pessoa f&iacute;sica","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REQUERIMENTO PARA ATIVIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para a realiza&ccedil;&atilde;o de atividade de educa&ccedil;&atilde;o ambiental.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REQUERIMENTO PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O - SEMSA","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s para solicita&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os como: cestas de alimentos, avalia&ccedil;&otilde;es nutricionais, entre outros ofertados pela Secretaria Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar (SEMSA).","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RESPOSTA A NOTIFICA\u00c7\u00d5ES GERAIS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo receber, eletronicamente, respostas &agrave;s notifica&ccedil;&otilde;es gerais de compet&ecirc;ncia da Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RESPOSTA DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente a solicita&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica de cadastramento de pequenos geradores de res&iacute;duos pela Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RESSARCIMENTO EM CASO DE DUPLICIDADE DE PAGAMENTO OU RECURSO DEFERIDO","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o, destinado a pessoa de natureza f&iacute;sica, tem por objetivo realizar o ressarcimento de recursos ou pagamentos duplicados.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"RESTITUI\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 ","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletr&ocirc;nico para restitui&ccedil;&atilde;o de valores de alvar&aacute; pagos em duplicidade exclusivamente referentes ao mesmo per&iacute;odo com o objetivo de ressarcir o valor excedente ao pagador.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RESTITUI\u00c7\u00c3O DE IPTU","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletr&ocirc;nico para restitui&ccedil;&atilde;o\/compensa&ccedil;&atilde;o de valores de IPTU pagos em duplicidade exclusivamente referentes ao mesmo per&iacute;odo com o objetivo de ressarcir o valor excedente ao pagador.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RESTITUI\u00c7\u00c3O DE ISSQN","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletr&ocirc;nico para restitui&ccedil;&atilde;o de valores de ISSQN pagos em duplicidade exclusivamente referentes ao mesmo per&iacute;odo com o objetivo de ressarcir o valor excedente ao pagador.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RESTITUI\u00c7\u00c3O DE ITBI","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletr&ocirc;nico para restitui&ccedil;&atilde;o\/compensa&ccedil;&atilde;o de valores de ITBI pagos em duplicidade exclusivamente referentes ao mesmo per&iacute;odo com o objetivo de ressarcir o valor excedente ao pagador.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RETIFICA\u00c7\u00c3O DE CERTID\u00c3O DE ITBI E GUIA COMPLEMENTAR DE ITBI","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para corre&ccedil;&atilde;o de dados da Certid&atilde;o de ITBI pela Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REVALIDA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar revalida&ccedil;&atilde;o de alvar&aacute; junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REVIS\u00c3O DO VALOR VENAL DO IM\u00d3VEL","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletr&ocirc;nico para revis&atilde;o dos dados de im&oacute;vel com a finalidade de atualizar o valor venal da propriedade.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REVIS\u00c3O EM CAMPO DE DADOS CADASTRAIS DO IM\u00d3VEL","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletr&ocirc;nico para revisar dados cadastrais do terreno e constru&ccedil;&otilde;es \/ duplicidade cadastral \/ invers&atilde;o cadastral do im&oacute;vel, com fins &agrave; revis&atilde;o do IPTU.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SALA DO EMPREENDEDOR - AMDES","assunto":"Prefeitura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\n<p>As Salas do Empreendedor s&atilde;o espa&ccedil;os de atendimento da Prefeitura de S&atilde;o Lu&iacute;s que apoiam processos como:<\/p>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li>\r\n\t<p>Abertura de empresas<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n\t<li>\r\n\t<p>Regulariza&ccedil;&atilde;o<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n\t<li>\r\n\t<p>Capacita&ccedil;&atilde;o<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n\t<li>\r\n\t<p>Orienta&ccedil;&otilde;es sobre emiss&atilde;o de alvar&aacute;s, baixa de empresa e negocia&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n\t<li>\r\n\t<p>Atendimento a MEIs e demais portes empresariais<\/p>\r\n\t<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n<p>Em parceria com o&nbsp;<strong>SEBRAE\/MA<\/strong>, os atendimentos s&atilde;o gratuitos e focados na gest&atilde;o de pequenos neg&oacute;cio<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SEGUNDA VIA DE CARTA DE FOROS","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletr&ocirc;nico para emiss&atilde;o da segunda via da Carta de Foros, documento necess&aacute;rio para dar entrada em Cart&oacute;rios de Of&iacute;cio.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SEGUNDA VIA DE LICENCIAMENTOS","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar segunda via de licenciamentos junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o, para os casos em que as Licen&ccedil;as de Remembramento ou Desmembramento est&atilde;o vencidas, casos em que houveram altera&ccedil;&otilde;es de dados da obra ou respons&aacute;vel t&eacute;cnico que n&atilde;o inteferiam no projeto aprovado.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SEGURAN\u00c7A PREVENTIVA EM EVENTOS EXTERNOS \u2014 CORPO DE SALVA VIDAS","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar a disponibilidade dos servi&ccedil;os de seguran&ccedil;a aqu&aacute;tica a outras entidades p&uacute;blicas ou privadas, como secretarias municipais e estaduais, igrejas e associa&ccedil;&otilde;es desportivas, em eventos por elas realizadas.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o Especializado em Abordagem Social","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O servi&ccedil;o especializado em Abordagem Social &eacute; feito diariamente com uma equipe de educadores nos tr&ecirc;s turnos do dia (manh&atilde;, tarde e noite). O educadores fiscalizam e abordam as pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua, usu&aacute;rios de drogas, fam&iacute;lias que moram na rua,imigrantes e venezuelanos, idosos, crian&ccedil;as e adolescentes. O servi&ccedil;o de abordagem social realiza cadastro com todos os dados do usu&aacute;rio\/indiv&iacute;duos e os mesmos s&atilde;o encaminhados para a Defensoria P&uacute;blica caso estejam sem seus documentos de uso pessoal (certid&atilde;o de nascimento). Tamb&eacute;m s&atilde;o encaminhados para o Centro Pop onde s&atilde;o acolhidos pelo servi&ccedil;o de assist&ecirc;ncia social para realizar o cadastramento nos devidos programas sociais: Bolsa Fam&iacute;lia, BPC e Aluguel Social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SINALIZA\u00c7\u00c3O COMO SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletr&ocirc;nico para sinalizar um Contribuinte, qualificado como Pessoa Jur&iacute;dica, como Sociedade Uniprofissional.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE 2\u00aa VIA DE CERTID\u00c3O DE NASCIMENTO","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de emiss&atilde;o da 2&ordf; via de certid&atilde;o de nascimento &agrave; Secretaria Municipal da Crian&ccedil;a e Assist&ecirc;ncia Social.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE 2\u00aa VIA DE RG","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de emiss&atilde;o da 2&ordf; via do RG &agrave; Secretaria Municipal da Crian&ccedil;a e Assist&ecirc;ncia Social.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AGENTE DE TR\u00c2NSITO","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo promover a solicita&ccedil;&atilde;o de Agentes de Tr&acirc;nsito para a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e regulamenta&ccedil;&atilde;o do tr&aacute;fego de ve&iacute;culos e pedestres em vias p&uacute;blicas.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APOIO A EVENTOS","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar &agrave; Superintend&ecirc;ncia Municipal de Transportes e Tr&acirc;nsito SMTT ou um &oacute;rg&atilde;o equivalente, o suporte para execu&ccedil;&atilde;o de eventos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APROVA\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O DE DRENAGEM PARA HABITE-SE.","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico da aprova&ccedil;&atilde;o de execu&ccedil;&atilde;o de drenagem para Habite-se pela Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE DRENAGEM PARA ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para aprova&ccedil;&atilde;o de projeto de drenagem para alvar&aacute; de constru&ccedil;&atilde;o pela Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA","assunto":"Prefeitura","sobre":"Formul&aacute;rio para os Agricultores de S&atilde;o Lu&iacute;s solicitarem os servi&ccedil;os da equipe da Superintend&ecirc;ncia de Produ&ccedil;&atilde;o Agropecu&aacute;ria e Pesca da SEMAPA.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O E COMPROVANTE DE EXPEDI\u00c7\u00c3O DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o, destinado a pessoa de natureza f&iacute;sica, tem por objetivo solicitar o Auto de Infra&ccedil;&atilde;o e o Comprovante de Expedi&ccedil;&atilde;o da Notifica&ccedil;&atilde;o &agrave; Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e Transportes","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de espa\u00e7o (sala\/audit\u00f3rio) - EGGEM","assunto":"Prefeitura","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao servidor um canal para solicitar cess&atilde;o de espa&ccedil;o (sala\/audit&oacute;rio) da Escola de Governo e Gest&atilde;o Municipal - EGGEM&nbsp;","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O - DTC","assunto":"Prefeitura","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s, por meio do qual possam ser efetuadas solicita&ccedil;&otilde;es de emiss&atilde;o de Declara&ccedil;&atilde;o de Ocorr&ecirc;ncias Funcionais, referente ao per&iacute;odo trabalhado no &acirc;mbito municipal, para fins previdenci&aacute;rios ou outros que se fizerem necess&aacute;rios.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECLRARA\u00c7\u00c3O DE OCORR\u00caNCIAS FUNCIONAIS ","assunto":"Prefeitura","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s, por meio do qual possam ser efetuadas solicita&ccedil;&otilde;es de emiss&atilde;o de Declara&ccedil;&atilde;o de Tempo de Contribui&ccedil;&atilde;o, referente ao per&iacute;odo trabalhado no &acirc;mbito municipal, para fins previdenci&aacute;rios ou outros que se fizerem necess&aacute;rios.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Emiss\u00e3o de Boletos  para Pagamento \u00e1 Vista e Boletos de Parcelamentos Ativos - PROFIS\/PGM","assunto":"Prefeitura","sobre":"Este servi&ccedil;o permite que o requerente emita boletos para pagamento &agrave; vista de d&eacute;bitos inscritos em d&iacute;vida ativa, bem como boletos de parcelamentos ativos j&aacute; realizados.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIO GERAL","assunto":"Gest\u00e3o de Pessoas","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o (SEMAD) onde ele possa submeter a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para firmar est&aacute;gio.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Exclus\u00e3o de Conta e Dados Pessoais (LGPD) - SEMIT","assunto":"Prefeitura","sobre":"Para solicitar a exclus&atilde;o de dados pessoais de qualquer sistema da Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s desenvolvido ou mantido pela Secretaria Municipal de Informa&ccedil;&atilde;o e Tecnologia - SEMIT","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE FICHA FINANCEIRA","assunto":"Gest\u00e3o de Pessoas","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de ficha financeira para servidores e ex-servidores ao Instituto de Previd&ecirc;ncia e Assist&ecirc;ncia do Munic&iacute;pio.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE FICHAS FINANCEIRAS","assunto":"Prefeitura","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s, por meio do qual possam ser efetuadas solicita&ccedil;&otilde;es de emiss&atilde;o deFichas Financeiras, referente ao per&iacute;odo trabalhado no &acirc;mbito municipal, para fins previdenci&aacute;rios ou outros que se fizerem necess&aacute;rios.","formaDeResposta":"Online - Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE GERADOR DE PEQUENO PORTE","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico de gerador de pequeno porte &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para execu&ccedil;&atilde;o demandas referentes &agrave; ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica pela Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE IMAGENS DE AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o, destinado &agrave; pessoa de natureza f&iacute;sica, tem por objetivo solicitar imagens provenientes de uma infra&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE IMAGENS VIDEOMONITORAMENTO","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o, destinado &agrave; pessoa de natureza f&iacute;sica, tem por objetivo solicitar imagens ou v&iacute;deos provenientes de uma infra&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE GALERIA","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para a realiza&ccedil;&atilde;o de limpeza de galeria pela Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA P\u00daBLICA","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para a&ccedil;&otilde;es de limpeza p&uacute;blica pela Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM PRA\u00c7AS","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para a execu&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es referentes a manuten&ccedil;&atilde;o em pra&ccedil;as pela Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MESA DE DI\u00c1LOGO \u2013 COORDENA\u00c7\u00c3O DA MULHER","assunto":"Secretaria de Governo","sobre":"Este servi&ccedil;o tem como objetivo promover organiza&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os de escuta e debate sobre pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, desafios e estrat&eacute;gias voltadas &agrave;s mulheres.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - CGM","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual efetuem-se solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de nota fiscal referente aos contratos celebrados entre a controladoria geral do munic&iacute;pio e o Fornecedor.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - CONS\u00d3RCIO OPERACIONAL ","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem como objetivo fornecer &agrave;s empresas de consorcio operacional um meio de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico com a Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e Transportes, onde ele poder&aacute; fazer as solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de acordo com as orieta&ccedil;&otilde;es da PORTARIA N.&ordm; 80\/2025 - SMTT .","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - CPL","assunto":"Prefeitura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de nota fiscal referente aos contratos celebrados entre a CENTRAL PERMANENTE DE LICITA&Ccedil;&Otilde;ES e fornecedores.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - FUMPH","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Proporcionar aos fornecedores ou prestadores de servi&ccedil;o junto &agrave; FUMPH a possibilidade de enviar solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de medi&ccedil;&otilde;es referente aos contratos celebrados.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - IMPUR","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal eletr&ocirc;nico para solicitar pagamentos, indeniza&ccedil;&otilde;es e demais cr&eacute;ditos junto ao Instituto Municipal da Paisagem Urbana - IMPUR.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - IPAM","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de nota fiscal referente aos contratos celebrados entre a Instituto de Previd&ecirc;ncia e Assist&ecirc;ncia do Munic&iacute;pio - IPAM e o Fornecedor.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - OPTANTE SIMPLES NACIONAL - SEMIT","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de nota fiscal do simples nacional referente aos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Informa&ccedil;&atilde;o e Tecnologia &ndash; SEMIT e o Fornecedor.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - SECOM","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de notas fiscais relativas aos contratos&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - SECULT","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de nota fiscal referente aos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Cultura - SECULT e o Fornecedor.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - SEMAD","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de nota fiscal referente aos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o \u0096 SEMAD e o Fornecedor.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - SEMAPA","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de nota fiscal referente aos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento &ndash; SEMAPA e o Fornecedor.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - SEMCAS","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de nota fiscal referente aos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Crian&ccedil;a e Assist&ecirc;ncia Social - SEMCAS e o Fornecedor.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - SEMED","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de nota fiscal referente aos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o - SEMED e o Fornecedor.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - SEMFAZ","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de nota fiscal referente aos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal da Fazenda &ndash; SEMFAZ e o Fornecedor.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - SEMGOP","assunto":"Prefeitura","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de nota fiscal referente aos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal Extraordin&aacute;ria de Governan&ccedil;a Solid&aacute;ria e Or&ccedil;amento Participativo &ndash; SEMGOP e o Fornecedor.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - SEMGOV","assunto":"Secretaria de Governo","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de notas fiscais relativas aos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Governo e Fornecedores.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - SEMISPE","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de nota fiscal referente aos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Inova&ccedil;&atilde;o, Sustentabilidade e Projetos Especiais &ndash; SEMISPE e o Fornecedor.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - SEMIT","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de nota fiscal referente aos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Informa&ccedil;&atilde;o e Tecnologia \u0096 SEMIT e o Fornecedor.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - SEMOSP","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Sem custos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - SEMURH","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar pagamento junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - SEMUS","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Canal eletr&ocirc;nico disponibilizado pela Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s para que fornecedores formalizem solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de notas fiscais referentes a contratos celebrados com a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de &ndash; SEMUS.&nbsp;","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento - SEMUSC ","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Processo interno \/ Efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de notas fiscais referentes aos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Seguran&ccedil;a com Cidadania.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - SMTT","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Pagamento","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possam-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de nota fiscal referente aos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e Transporte - SMTT e o Fornecedor.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PALESTRA EDUCATIVA \u2013 COORDENA\u00c7\u00c3O DA MULHER","assunto":"Secretaria de Governo","sobre":"Este servi&ccedil;o tem como objetivo promover agendamento de palestras sobre temas relacionados aos direitos das mulheres, igualdade de g&ecirc;nero, preven&ccedil;&atilde;o &agrave; viol&ecirc;ncia e igualdade de g&ecirc;nero.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES","assunto":"Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para realiza&ccedil;&atilde;o de poda de &aacute;rvore pela Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL","assunto":"Gest\u00e3o de Pessoas","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o para submiss&atilde;o dos documentos necess&aacute;rios para a efetiva&ccedil;&atilde;o de uma publica&ccedil;&atilde;o no di&aacute;rio oficial.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - SEMDEL","assunto":"Cultura","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerentes o peticionamento eletr&ocirc;nico para solicita&ccedil;&atilde;o de uso de quadras poliesportivas para fins de atividades culturais ou esportivas, no &acirc;mbito de Pessoa F&iacute;sica ou Jur&iacute;dica, junto &agrave; Secretaria Municipal de Desportos e Lazer","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Ronda Escolar - SEMUSC","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal online peticionamento eletr&ocirc;nico junto &agrave; Secretaria Municipal de Seguran&ccedil;a com Cidadania, entidade vinculada a Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se realizar solicita&ccedil;&otilde;es de Ronda Escolar.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RONDA ESCOLAR E A\u00c7\u00d5ES SOCIOEDUCATIVAS - SEMUSC","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAISAGISMO - IMPUR","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico para solicitar servi&ccedil;os relacionados &agrave; paisagem urbana junto ao IMPUR.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o, destinado &agrave; pessoas de natureza f&iacute;sica ou jur&iacute;dica, tem por objetivo receber solicita&ccedil;&atilde;o de sinaliza&ccedil;&otilde;es em vias p&uacute;blicas.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Treinamento e Palestras - SEMUSC","assunto":"Prefeitura","sobre":"Trata-se da oferta de treinamentos e palestras educativas voltadas &agrave; popula&ccedil;&atilde;o em geral, com o objetivo de orientar sobre procedimentos b&aacute;sicos de primeiros socorros, preven&ccedil;&atilde;o de acidentes e riscos no ambiente dom&eacute;stico, al&eacute;m de esclarecer o papel e as a&ccedil;&otilde;es da Defesa Civil em situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia e desastres.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Videomonitoramento - SEMUSC","assunto":"Prefeitura","sobre":"Supervis&atilde;o cont&iacute;nua de espa&ccedil;os p&uacute;blicos por c&acirc;meras instaladas em &aacute;reas de grande circula&ccedil;&atilde;o, vias p&uacute;blicas, pra&ccedil;as, hospitais e pr&eacute;dios p&uacute;blicos. O servi&ccedil;o apoia for&ccedil;as de seguran&ccedil;a, fornece imagens a autoridades competentes, atua em eventos e atende solicita&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas de cidad&atilde;os e &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Vistoria T\u00e9cnica - Defesa Civil Municipal - SEMUSC","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal online peticionamento eletr&ocirc;nico junto &agrave; Defesa Civil, entidade vinculada a Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se realizar solicita&ccedil;&otilde;es de vistorias t&eacute;cnicas junto a Secretaria Municipal de Seguran&ccedil;a com Cidadania.&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O EXTERNA DE DOCUMENTOS","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se efetuar submiss&atilde;o documentos externos &agrave; Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo receber solicita&ccedil;&otilde;es de diversos assuntos de compet&ecirc;ncia da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e Transportes.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS - T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem como objetivo fornecer ao cidad&atilde;o um meio de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico com a Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e Transportes, onde ele poder&aacute; fazer as solicita&ccedil;&otilde;es que n&atilde;o se encontram elencadas no rol de servi&ccedil;os, como por exemplo: Declara&ccedil;&atilde;o para o SEST\/SENAT ou a Informa&ccedil;&atilde;o de &eacute; permission&aacute;rio no munic&iacute;pio de S&atilde;o Lu&iacute;s.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS DA CENTRAL DOS ESTUDANTES","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo receber solicita&ccedil;&otilde;es de diversos assuntos relacionados &agrave; Central do Estudante.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO - T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo substituir um ve&iacute;culo por outro j&aacute; cadastrado no sistema.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SUPRESS\u00c3O DE \u00c1RVORES - IMPUR","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se efetuar solicita&ccedil;&otilde;es de remo&ccedil;&atilde;o ou corte de &aacute;rvores de um determinado local ao Instituto Municipal da Paisagem Urbana. Esta solicita&ccedil;&atilde;o pode ocorrer por diversos motivos, podendo envolver desde a remo&ccedil;&atilde;o de &aacute;rvores individuais at&eacute; a desfloresta&ccedil;&atilde;o em larga escala.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SURCAP - ESCRITURA DEFINITIVA","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar surcap - escritura definitiva junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SURCAP - TRANSFER\u00caNCIA DE LOTE","assunto":"Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo solicitar surcap - transfer&ecirc;ncia de lote junto &agrave; secretaria municipal de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SUSPENS\u00c3O DE CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO POR DEP\u00d3SITO JUDICIAL","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para solicitar a suspens&atilde;o de cr&eacute;dito tribut&aacute;rio por dep&oacute;sito judicial junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico junto &agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s no qual possa-se efetuar a presta&ccedil;&atilde;o de contas de termo de colabora&ccedil;&atilde;o, recebimento de documenta&ccedil;&atilde;o, plano de trabalho, altera&ccedil;&atilde;o no Plano de Trabalho, encaminhamento eletr&ocirc;nico de documentos para celebra&ccedil;&atilde;o de Termo de Colabora&ccedil;&atilde;o e protocoliza&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica de informa&ccedil;&otilde;es sobre situa&ccedil;&atilde;o de acolhidos pela Secretaria Municipal da Crian&ccedil;a e Assist&ecirc;ncia Social.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"TERMO DE RESGATE DE AFORAMENTO","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para resgate do aforamento do im&oacute;vel para dom&iacute;nio pleno pela Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"TERMO DE TRANSFER\u00caNCIA DE AFORAMENTO","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletr&ocirc;nico para a transfer&ecirc;ncia de terreno de posse da Prefeitura Municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s para o Contribuinte comprador.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRANSFER\u00caNCIA DE PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00c3O ERRADA PARA CORRETA","assunto":"Fazenda","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletr&ocirc;nico para a realiza&ccedil;&atilde;o do pagamento de IPTU referente a im&oacute;veis de terceiros, para que, em seguida, realize-se a cr&eacute;dito do valor pago ao IPTU de im&oacute;vel pr&oacute;prio do pagador.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRANSFER\u00caNCIA DE PERMISS\u00c3O COM INCLUS\u00c3O DE VE\u00cdCULO NOVO - T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo encerrar o ciclo de um permission&aacute;rio e iniciar outro, com novo permission&aacute;rio.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRANSFER\u00caNCIA DE PERMISS\u00c3O COM VE\u00cdCULO ATUAL - T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo encerrar o ciclo de um permission&aacute;rio para, em seguida, iniciar-se novo, com outro permission&aacute;rio.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRANSFER\u00caNCIA POR DECIS\u00c3O JUDICIAL - T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo realizar a transfer&ecirc;ncia por motivo de decis&atilde;o judicial.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRANSFER\u00caNCIA SEM VE\u00cdCULO CASOS EXCEPCIONAIS - T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objeto realizar o processo de transfer&ecirc;ncia sem ve&iacute;culo em caso excepcionais.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Triagem de fam\u00edlias conforme crit\u00e9rios de elegibilidade e prioriza\u00e7\u00e3o definidos por pol\u00edticas p\u00fablicas","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo atendimento de pessoas em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TROCA DE PERMISS\u00c3O ENTRE POSTO DE T\u00c1XI","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transportes","sobre":"Este servi&ccedil;o tem por objetivo realizar a troca de permission&aacute;rio de um posto para o outro j&aacute; existente.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"TROCA DE TITULARIDADE","assunto":"Fazenda","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste servi&ccedil;o tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletr&ocirc;nico para altera&ccedil;&atilde;o dos dados cadastrais de im&oacute;vel junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"VISTORIA DE IM\u00d3VEL PARA COMPROVA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO - BLITZ URBANA","assunto":"Blitz Urbana","sobre":"<style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->\r\n<\/style>\r\nEste requerimento tem como objetivo solicitar vistoria de im&oacute;vel para comprova&ccedil;&atilde;o de que est&aacute; em condi&ccedil;&otilde;es de funcionamento, permitindo a emiss&atilde;o do alvar&aacute; de funcionamento junto &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ). A vistoria atende &agrave;s exig&ecirc;ncias da Lei Federal n&ordm; 13.425\/2017 (Lei da Boate Kiss) e d&aacute; cumprimento &agrave; decis&atilde;o judicial no Processo n. 0812688-02.2023.8.10.0001.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null}]}