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Carta de Serviços
Atualizado em: 11/06/2026 às 10h22
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48 serviços encontrados
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Secretaria de Governo
TELEFONE
PRESENCIAL
AÇÃO DE PANFLETAGEM INFORMATIVA – COORDENAÇÃO DA MULHER
Este serviço tem como objetivo promover a distribuição de materiais educativos sobre direitos, serviços de apoio e campanhas de conscientização relacionados aos direitos das mulheres.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Secretaria de Governo
TELEFONE
PRESENCIAL
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA – COORDENAÇÃO DA MULHER
Este serviço tem como objetivo promover atividades comunitárias com oferta de serviços, atendimentos e orientações voltadas ao público feminino.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Prefeitura
TELEFONE
PRESENCIAL
AGENDAMENTO DE OUTROS SERVIÇOS
Realizar o agendamento prévio para atendimento presencial de serviços administrativos diversos relacionados a mercado e feiras municipais
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Secretaria de Governo
TELEFONE
PRESENCIAL
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO - CRAMSV
ESTE SERVIÇO É DESTINADO A TERAPIA COM AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. 
PARA CIDADÃO

Fazenda
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
ATENDIMENTO SIMPLES NACIONAL - SEMFAZ
Atendimento Simples Nacional - Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletrônico para a realização dos seguintes serviços:  inclusão  - Simples Nacional  junto à Secretaria Municipal...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Secretaria de Governo
TELEFONE
PRESENCIAL
ATENDIMENTO SOCIAL - CRAMSV
ESTE SERVIÇO ESTÁ DESTINADO A ESCUTA QUALIFICA REALIZADA PELO ASSISTENTE SOCIAL, PARA IDENTIFICAR AS VIOLÊNCIAS E A INSERÇÃO DA USÚARIA NOS SERVIÇOS OFERTADOS DE PROTEÇÃO A VITÍMA,  POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE...
PARA CIDADÃO

Blitz Urbana
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
AUTORIZAÇÃO DE EVENTO – ÁREA PÚBLICA – BLITZ URBANA
Serviço destinado à solicitação de Autorização Especial para realização de evento em área pública no Município de São Luís, sob fiscalização da Blitz Urbana (SEMURH). O pedido é protocolado exclusivamente via SEI,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Benefícios Eventuais
Voltado para o público em situação de vulnerabilidade e risco social em situações temporárias. A sua solicitação será realizada pela equipe técnica das Unidades de Referência e avaliada pela Coordenação de Benefícios...
PARA CIDADÃO

Secretaria de Governo
TELEFONE
PRESENCIAL
BRINQUEDOTECA - CRAMSV
ESTE SERVIÇO ESTÁ DESTINADO AO ACOLHIMENTO DAS CRIANÇÃS, FILHOS DAS MULHERES VITÍMAS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E FAMILIAR, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA...
PARA CIDADÃO

Blitz Urbana
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Cadastro e Alteração de Categoria – Comércio Legal – São João 2026 Blitz Urbana
Serviço destinado ao cadastro de novos interessados e à alteração de categoria dos já cadastrados no Programa Comércio Legal para atuação durante o São João de São Luís 2026. Abrange bebidas nas estruturas do Comércio...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Blitz Urbana
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Cadastro para Barracas – Arraial da Praça Maria Aragão Sem Fins Lucrativos – São João 2026
Serviço destinado ao cadastro, habilitação e participação no sorteio de barracas localizadas no espaço interno do Arraial da Praça Maria Aragão, durante o São João de São Luís 2026. Serão 08 vagas: 06 para pessoas...
PARA EMPRESA

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Blitz Urbana
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Cadastro para Barracas com Fins Lucrativos – Arraial Praça Maria Aragão – São João 2026 BLITZ URBANA
Serviço destinado ao cadastro, habilitação e participação no sorteio de barracas localizadas no espaço interno do Arraial da Praça Maria Aragão, durante o São João de São Luís 2026. Serão 08 vagas: 06 para pessoas...
PARA EMPRESA

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Secretaria de Governo
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PRESENCIAL
CAPACITAÇÃO – COORDENAÇÃO DA MULHER
Este serviço tem como objetivo promover cursos e treinamentos voltados a profissionais, com foco em gênero e direitos das mulheres.
PARA CIDADÃO

Blitz Urbana
ONLINE
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PRESENCIAL
COMÉRCIO LEGAL - AUTORIZAÇÃO - BLITZ URBANA
Este requerimento tem como objetivo solicitar autorização para Comercio legal para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís no âmbito de atuação da BLITZ Urbana.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Blitz Urbana
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COMÉRCIO LEGAL - RENOVAÇÃO - BLITZ URBANA
Este requerimento tem como objetivo solicitar renovação para Comércio Legal junto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís no âmbito de atuação da BLITZ Urbana.
PARA CIDADÃO

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Secretaria de Governo
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PRESENCIAL
CONFERÊNCIA OU SEMINÁRIO – COORDENAÇÃO DA MULHER
Este serviço tem como objetivo promover a solicitação de participação em eventos de maior porte voltados à discussão de políticas públicas, fortalecimento da rede de proteção à mulher e garantia de direitos.
PARA CIDADÃO

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Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA é um órgão deliberativo e controlador da política de promoção dos direitos da criança e do adolescente e responsável por estabelecer critérios de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Conselhos Tutelares
Contribuem para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica.
PARA CIDADÃO

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Prefeitura
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PRESENCIAL
Declaração de processo de transferência e declaração de solicitação de serviços da equatorial
Emissão de declaração para comprovação de vinculo ou situação do permissionário como em casos de transferências ou solicitação de serviços externos (Equatorial Energia)
PARA CIDADÃO

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Blitz Urbana
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PRESENCIAL
DENÚNCIA - BLITZ URBANA
Este requerimento tem como objetivo registrar denúncias de irregularidades urbanísticas no âmbito de atuação da Blitz Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH). A denúncia pode ser...
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Blitz Urbana
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PRESENCIAL
DENÚNCIA DE CRIAÇÃO IRREGULAR DE ANIMAIS - BLITZ URBANA
Denúncia de manutenção/criação irregular de animais (médio/grande porte ou incompatível com o local/zoneamento), para fiscalização e adoção de medidas administrativas.
PARA CIDADÃO

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Blitz Urbana
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PRESENCIAL
DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE - BLITZ URBANA
Denúncia de maus-tratos, crueldade ou negligência contra animais de médio/grande porte, para fiscalização imediata e adoção de medidas administrativas, com comunicação aos órgãos competentes quando houver indícios de...
PARA CIDADÃO

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Blitz Urbana
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PRESENCIAL
DENÚNCIA PARA APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE - BLITZ URBANA
Registro de denúncias sobre animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros (ex.: equídeos, bovinos), para apreensão/recolhimento pela Coordenação de Apreensão de Animais da Blitz Urbana...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Blitz Urbana
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TELEFONE
PRESENCIAL
DEVOLUÇÃO DE MATERIAL - AUTORIZAÇÃO - BLITZ URBANA
Este requerimento tem como objetivo solicitar a devolução de material junto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís no âmbito de atuação da BLITZ Urbana.
PARA CIDADÃO

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Prefeitura
TELEFONE
PRESENCIAL
ENCAMINHAMENTOS - CRAMSV
SERVIÇO REALIZADO PELO TÉCNICO, APÓS A ESCUTA, IRÁ ENCAMINHAR A VITÍMA PARA OS SERVIÇOS PROTEÇÃO A MULHER, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (CRAMSV).
PARA CIDADÃO

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