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Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 11/06/2026 às 10h22

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48 serviços encontrados

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Secretaria de Governo

AÇÃO DE PANFLETAGEM INFORMATIVA – COORDENAÇÃO DA MULHER

Este serviço tem como objetivo promover a distribuição de materiais educativos sobre direitos, serviços de apoio e campanhas de conscientização relacionados aos direitos das mulheres.

Secretaria de Governo

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA – COORDENAÇÃO DA MULHER

Este serviço tem como objetivo promover atividades comunitárias com oferta de serviços, atendimentos e orientações voltadas ao público feminino.

AGENDAMENTO DE OUTROS SERVIÇOS

Realizar o agendamento prévio para atendimento presencial de serviços administrativos diversos relacionados a mercado e feiras municipais

Secretaria de Governo

ATENDIMENTO PSICOLÓGICO - CRAMSV

ESTE SERVIÇO É DESTINADO A TERAPIA COM AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

ATENDIMENTO SIMPLES NACIONAL - SEMFAZ

Atendimento Simples Nacional - Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletrônico para a realização dos seguintes serviços: inclusão - Simples Nacional junto à Secretaria Municipal...

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Secretaria de Governo

ATENDIMENTO SOCIAL - CRAMSV

ESTE SERVIÇO ESTÁ DESTINADO A ESCUTA QUALIFICA REALIZADA PELO ASSISTENTE SOCIAL, PARA IDENTIFICAR AS VIOLÊNCIAS E A INSERÇÃO DA USÚARIA NOS SERVIÇOS OFERTADOS DE PROTEÇÃO A VITÍMA, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE...

AUTORIZAÇÃO DE EVENTO – ÁREA PÚBLICA – BLITZ URBANA

Serviço destinado à solicitação de Autorização Especial para realização de evento em área pública no Município de São Luís, sob fiscalização da Blitz Urbana (SEMURH). O pedido é protocolado exclusivamente via SEI,...

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Assistência Social

Benefícios Eventuais

Voltado para o público em situação de vulnerabilidade e risco social em situações temporárias. A sua solicitação será realizada pela equipe técnica das Unidades de Referência e avaliada pela Coordenação de Benefícios...

Secretaria de Governo

BRINQUEDOTECA - CRAMSV

ESTE SERVIÇO ESTÁ DESTINADO AO ACOLHIMENTO DAS CRIANÇÃS, FILHOS DAS MULHERES VITÍMAS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E FAMILIAR, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA...

Cadastro e Alteração de Categoria – Comércio Legal – São João 2026 Blitz Urbana

Serviço destinado ao cadastro de novos interessados e à alteração de categoria dos já cadastrados no Programa Comércio Legal para atuação durante o São João de São Luís 2026. Abrange bebidas nas estruturas do Comércio...

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Cadastro para Barracas – Arraial da Praça Maria Aragão Sem Fins Lucrativos – São João 2026

Serviço destinado ao cadastro, habilitação e participação no sorteio de barracas localizadas no espaço interno do Arraial da Praça Maria Aragão, durante o São João de São Luís 2026. Serão 08 vagas: 06 para pessoas...

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Cadastro para Barracas com Fins Lucrativos – Arraial Praça Maria Aragão – São João 2026 BLITZ URBANA

Serviço destinado ao cadastro, habilitação e participação no sorteio de barracas localizadas no espaço interno do Arraial da Praça Maria Aragão, durante o São João de São Luís 2026. Serão 08 vagas: 06 para pessoas...

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Secretaria de Governo

CAPACITAÇÃO – COORDENAÇÃO DA MULHER

Este serviço tem como objetivo promover cursos e treinamentos voltados a profissionais, com foco em gênero e direitos das mulheres.

COMÉRCIO LEGAL - AUTORIZAÇÃO - BLITZ URBANA

Este requerimento tem como objetivo solicitar autorização para Comercio legal para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís no âmbito de atuação da BLITZ Urbana.

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COMÉRCIO LEGAL - RENOVAÇÃO - BLITZ URBANA

Este requerimento tem como objetivo solicitar renovação para Comércio Legal junto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís no âmbito de atuação da BLITZ Urbana.

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Secretaria de Governo

CONFERÊNCIA OU SEMINÁRIO – COORDENAÇÃO DA MULHER

Este serviço tem como objetivo promover a solicitação de participação em eventos de maior porte voltados à discussão de políticas públicas, fortalecimento da rede de proteção à mulher e garantia de direitos.

Assistência Social

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA é um órgão deliberativo e controlador da política de promoção dos direitos da criança e do adolescente e responsável por estabelecer critérios de...

Assistência Social

Conselhos Tutelares

Contribuem para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica.

Declaração de processo de transferência e declaração de solicitação de serviços da equatorial

Emissão de declaração para comprovação de vinculo ou situação do permissionário como em casos de transferências ou solicitação de serviços externos (Equatorial Energia)

DENÚNCIA - BLITZ URBANA

Este requerimento tem como objetivo registrar denúncias de irregularidades urbanísticas no âmbito de atuação da Blitz Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH). A denúncia pode ser...

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DENÚNCIA DE CRIAÇÃO IRREGULAR DE ANIMAIS - BLITZ URBANA

Denúncia de manutenção/criação irregular de animais (médio/grande porte ou incompatível com o local/zoneamento), para fiscalização e adoção de medidas administrativas.

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DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE - BLITZ URBANA

Denúncia de maus-tratos, crueldade ou negligência contra animais de médio/grande porte, para fiscalização imediata e adoção de medidas administrativas, com comunicação aos órgãos competentes quando houver indícios de...

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DENÚNCIA PARA APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE - BLITZ URBANA

Registro de denúncias sobre animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros (ex.: equídeos, bovinos), para apreensão/recolhimento pela Coordenação de Apreensão de Animais da Blitz Urbana...

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DEVOLUÇÃO DE MATERIAL - AUTORIZAÇÃO - BLITZ URBANA

Este requerimento tem como objetivo solicitar a devolução de material junto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís no âmbito de atuação da BLITZ Urbana.

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ENCAMINHAMENTOS - CRAMSV

SERVIÇO REALIZADO PELO TÉCNICO, APÓS A ESCUTA, IRÁ ENCAMINHAR A VITÍMA PARA OS SERVIÇOS PROTEÇÃO A MULHER, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (CRAMSV).

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