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Urbanismo e Habitação

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PRESENCIAL

SURCAP - ESCRITURA DEFINITIVA

Este serviço tem por objetivo solicitar surcap - escritura definitiva junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação.

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Urbanismo e Habitação

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PRESENCIAL

SURCAP - TRANSFERÊNCIA DE LOTE

Este serviço tem por objetivo solicitar surcap - transferência de lote junto à secretaria municipal de urbanismo e habitação.

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Fazenda

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PRESENCIAL

SUSPENSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR DEPÓSITO JUDICIAL

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletrônico para solicitar a suspensão de crédito tributário por depósito judicial junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

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Assistência Social

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PRESENCIAL

TERMO DE COLABORAÇÃO

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possa-se efetuar a prestação de contas de termo de colaboração, recebimento de...

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Fazenda

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PRESENCIAL

TERMO DE RESGATE DE AFORAMENTO

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletrônico para resgate do aforamento do imóvel para domínio pleno pela Secretaria Municipal da Fazenda.

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Fazenda

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PRESENCIAL

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE AFORAMENTO

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletrônico para a transferência de terreno de posse da Prefeitura Municipal de São Luís para o...

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Fazenda

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PRESENCIAL

TRANSFERÊNCIA DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO ERRADA PARA CORRETA

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, o peticionamento eletrônico para a realização do pagamento de IPTU referente a imóveis de terceiros, para que, em...

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Trânsito e Transportes

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TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO COM INCLUSÃO DE VEÍCULO NOVO - TÁXI

Este serviço tem por objetivo encerrar o ciclo de um permissionário e iniciar outro, com novo permissionário.

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Trânsito e Transportes

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TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO COM VEÍCULO ATUAL - TÁXI

Este serviço tem por objetivo encerrar o ciclo de um permissionário para, em seguida, iniciar-se novo, com outro permissionário.

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Trânsito e Transportes

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TRANSFERÊNCIA POR DECISÃO JUDICIAL - TÁXI

Este serviço tem por objetivo realizar a transferência por motivo de decisão judicial.

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Trânsito e Transportes

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TRANSFERÊNCIA SEM VEÍCULO CASOS EXCEPCIONAIS - TÁXI

Este serviço tem por objeto realizar o processo de transferência sem veículo em caso excepcionais.

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Assistência Social

PRESENCIAL

Triagem de famílias conforme critérios de elegibilidade e priorização definidos por políticas públicas

Este serviço tem por objetivo atendimento de pessoas em condições de vulnerabilidade social.

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Trânsito e Transportes

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TROCA DE PERMISSÃO ENTRE POSTO DE TÁXI

Este serviço tem por objetivo realizar a troca de permissionário de um posto para o outro já existente.

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Fazenda

ONLINE

PRESENCIAL

TROCA DE TITULARIDADE

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente o peticionamento eletrônico para alteração dos dados cadastrais de imóvel junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

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Blitz Urbana

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TELEFONE

PRESENCIAL

VISTORIA DE IMÓVEL PARA COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO - BLITZ URBANA

Este requerimento tem como objetivo solicitar vistoria de imóvel para comprovação de que está em condições de funcionamento, permitindo a emissão do alvará de funcionamento junto à Secretaria Municipal da Fazenda...

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