Prefeitura Municipal de São Luís - MA - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e...

Secretarias / Departamentos

Atualizado em: 13/08/2026 às 12h17

Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA

Principal

Alessandra Pontes

Funcionamento: Segunda a sexta: Das 8h às 13h.

Telefone: (98) 991021634

gabinete@semapa.saoluis.ma.gov.br

Endereço: BR 135, Km 0, S/N – Tirirical - São Luís/MA

https://www.instagram.com/semapa.saoluis

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Serviços

Prefeitura

TELEFONE

AGENDAMENTO DE OUTROS SERVIÇOS

Realizar o agendamento prévio para atendimento presencial de serviços administrativos diversos relacionados a mercado e feiras municipais

Prefeitura

TELEFONE

Declaração de processo de transferência e declaração de solicitação de serviços da equatorial

Emissão de declaração para comprovação de vinculo ou situação do permissionário como em casos de transferências ou solicitação de serviços externos (Equatorial Energia)

Ofícios

TELEFONE

OFÍCIO - SEMAPA

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possam-se submeter ofícios à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

Prefeitura

TELEFONE

Pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal)

Este serviço tem por objetivo o recolhimento de taxa municipal, de maneira correta, visando a implementação de melhorias na infra-estrutura de execução do Serviço Oficial ou de outras áreas afins.

Prefeitura

TELEFONE

Processos de Transferência de Box e Banca

O peticionamento poderá ser feito presencialmente.

Prefeitura

TELEFONE

Recadastramento ou atualização de dados do permissionário feiras livres

Realizar o recadastro de fereirantes para a atuação em feiras livres autorizadas pela semapa

Prefeitura

TELEFONE

Recadastramento ou atualização de dados do permissionário mercados municipais

Receber e analisar requerimentos de cadastro inicial ou atualização de dados cadastrais de permissionários nos mercados municipais

Prefeitura

TELEFONE

REQUERIMENTO GERAL

Este documento tem por objetivo a escolha do serviço que será solicitado, mediante o preenchimento dos dados do requerente, seja ele responsável legal, pessoa jurídica ou pessoa física

Prefeitura

TELEFONE

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Formulário para os Agricultores de São Luís solicitarem os serviços da equipe da Superintendência de Produção Agropecuária e Pesca da SEMAPA.

Solicitação de Pagamento

TELEFONE

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO - SEMAPA

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possam-se efetuar solicitações de pagamento de nota fiscal referente aos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e...

Notícias

02 SET 2026 - 07H06

AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

Prefeitura de São Luís realiza Festival da Tilápia nesta sexta-feira (4) na Agrofeira do Vinhais

01 SET 2026 - 10H09

APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO LUÍS

V Festival da Farinha de São Luís será encerrado nesta quarta-feira (2) com entrega de prêmios no Rio Anil Shopping

27 AGO 2026 - 09H36

AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

Festival da Farinha de São Luís chega à 5ª edição com novas categorias e premiação total de R$ 44 mil

14 AGO 2026 - 10H23

PREFEITURA PRESENTE

Prefeitura de São Luís participa da 12ª Feira do Empreendedor com ações de inovação, sustentabilidade e serviços ao cidadão

03 AGO 2026 - 17H00

AÇÕES DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR

Prefeitura de São Luís abre 2ª Semana Municipal da Agricultura Familiar com entregas, capacitações e incentivo à produção rural

31 JUL 2026 - 10H30

AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

Prefeitura de São Luís realiza a 2ª Semana Municipal da Agricultura Familiar e Festival da Tilápia

28 JUL 2026 - 11H55

Notas

Festival da Farinha de São Luís informa adiamento

27 JUL 2026 - 10H07

AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

Festival da Farinha de São Luís será aberto nesta sexta-feira (31)

24 JUL 2026 - 15H00

AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

Prefeitura de São Luís está com inscrições abertas para V Festival da Farinha

16 JUL 2026 - 08H52

AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

Prefeitura reúne piscicultores atendidos pelo projeto Agro São Luís Mais Sustentável

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Arquivos

Arquivos Vinculados

Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) | AgroFeiras - Endereço

Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) | AgroFeiras - Horários

Editais

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026/SEMAPA - FESTIVAIS DA SEMAPA 2026

Publicação: 26/05/2026 às 16h00

Realização: 26/06/2026 às 12h00

Situação: Aberto

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/SEMAPA: PROJETO AGROFEIRAS 2026

Publicação: 16/04/2026 às 14h30

Realização: 15/05/2026 às 12h00

Situação: Aberto

Pregão Eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO 90150/2025 - PUBLICAÇÃO

Publicação: 24/11/2025 às 16h50

Realização: 10/12/2025 às 09h30

Situação: Homologado

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025/SEMAPA - AGROFEIRA DO PARQUE SHALON

Publicação: 24/10/2025 às 12h00

Realização: 31/10/2025 às 23h59

Situação: Aberto

Pregão Eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO 90118/2025 - PUBLICAÇÃO

Publicação: 17/09/2025 às 09h00

Realização: 30/09/2025 às 09h00

Situação: Homologado

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/SEMAPA - PROJETO AGROFEIRAS SÃO LUÍS 2025

Publicação: 23/04/2025 às 16h25

Realização: 16/05/2025 às 12h00

Situação: Aberto

Legislação

Decreto

DECRETO Nº 41061, 06 DE ABRIL DE 2011

Data: 06/04/2011

Situação: Em vigor