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AUTORIZAÇÃO DE EVENTO – ÁREA PRIVADA – BLITZ URBANA

Serviço destinado à solicitação de Autorização Especial para realização de evento em área privada no Município de São Luís, sob fiscalização da Blitz Urbana (SEMURH). O pedido é protocolado exclusivamente via SEI, com anexação da documentação obrigatória e, quando aplicável, das autorizações dos...

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AUTORIZAÇÃO DE EVENTO – ÁREA PÚBLICA – BLITZ URBANA

Serviço destinado à solicitação de Autorização Especial para realização de evento em área pública no Município de São Luís, sob fiscalização da Blitz Urbana (SEMURH). O pedido é protocolado exclusivamente via SEI, com anexação da documentação obrigatória e, quando aplicável, das autorizações...

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AUTORIZAÇÃO DE PAINEL DE LED - BLITZ URBANA

Serviço destinado a requerer autorização administrativa para instalação e veiculação de painel eletrônico (LED), no Município de São Luís/MA, observado o Decreto Municipal nº 25.300/2003 (publicidade) e demais normas correlatas. O pedido será protocolado digitalmente, com análise técnica...

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CADASTRO DE EMPRESAS DE PUBLICIDADE (2026) - BLITZ URBANA

Este requerimento tem como objetivo solicitar o cadastramento anual de empresas de publicidade, para fins de habilitação administrativa junto à Blitz Urbana (Coordenação de Engenhos Publicitários), no exercício de 2026, conforme Edital Anual de Cadastramento, para atuação e requerimentos...

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CADASTRO DO COMÉRCIO LEGAL – EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA (2026) BLITZ URBANA

Este requerimento tem como objetivo solicitar o cadastro para a plataforma do Comércio Legal, com a finalidade de participar dos eventos oficiais da Prefeitura de São Luís, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís, no âmbito de atuação da Blitz Urbana, no ano de...

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Cadastro e Alteração de Categoria – Comércio Legal – São João 2026 Blitz Urbana

Serviço destinado ao cadastro de novos interessados e à alteração de categoria dos já cadastrados no Programa Comércio Legal para atuação durante o São João de São Luís 2026. Abrange bebidas nas estruturas do Comércio Legal, drinks, food trucks/trailers, food carts/carrinhos de cachorro-quente e...

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Cadastro para Barracas – Arraial da Praça Maria Aragão Sem Fins Lucrativos – São João 2026

Serviço destinado ao cadastro, habilitação e participação no sorteio de barracas localizadas no espaço interno do Arraial da Praça Maria Aragão, durante o São João de São Luís 2026. Serão 08 vagas: 06 para pessoas jurídicas com fins lucrativos e 02 para pessoas jurídicas sem fins lucrativos. O...

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Cadastro para Barracas com Fins Lucrativos – Arraial Praça Maria Aragão – São João 2026 BLITZ URBANA

Serviço destinado ao cadastro, habilitação e participação no sorteio de barracas localizadas no espaço interno do Arraial da Praça Maria Aragão, durante o São João de São Luís 2026. Serão 08 vagas: 06 para pessoas jurídicas com fins lucrativos e 02 para pessoas jurídicas sem fins lucrativos. O...

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COMÉRCIO LEGAL - AUTORIZAÇÃO - BLITZ URBANA

Este requerimento tem como objetivo solicitar autorização para Comercio legal para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís no âmbito de atuação da BLITZ Urbana.

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COMÉRCIO LEGAL - RENOVAÇÃO - BLITZ URBANA

Este requerimento tem como objetivo solicitar renovação para Comércio Legal junto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís no âmbito de atuação da BLITZ Urbana.