Diretor-Geral da Blitz Urbana:
Victor Cunha
Sobre a Blitz Urbana
A Blitz Urbana é a estrutura operacional de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), responsável por executar as ações de fiscalização dos serviços urbanos no Município de São Luís, com atuação integrada e multidisciplinar. Sua atuação se dá por meio de equipes técnicas e operacionais, com apoio institucional de órgãos como SEMMAM, SEMOSP, SEMUSC, SEMFAZ e SMTT, de modo a assegurar o cumprimento da legislação urbanística municipal, a proteção do interesse público e o ordenamento do espaço urbano.
Na prática, a Blitz Urbana atua para garantir que obras, atividades econômicas, ocupações em áreas públicas, engenhos publicitários e eventos temporários estejam compatíveis com as normas municipais aplicáveis, prevenindo riscos, corrigindo irregularidades e promovendo a organização da cidade. Essa atuação ocorre com base no poder de polícia administrativa urbanística, mediante ações de orientação, notificação, autuação, embargo/interdição e demais providências administrativas cabíveis, conforme o caso e a competência de cada área técnica
Atribuições do Blitz Urbana
A Blitz Urbana coordena e executa ações fiscalizatórias voltadas ao ordenamento urbano e ao cumprimento das posturas municipais e normas urbanísticas, incluindo o acompanhamento e a fiscalização de obras públicas e privadas, a verificação de regularidade de atividades licenciáveis, e a adoção de medidas administrativas perante infrações constatadas. Sua estrutura contempla áreas especializadas de fiscalização de posturas e de obras, com coordenações específicas (como Comércio Informal, Apreensão de Animais, Engenhos Publicitários e Obras), além de núcleo de multas e embargos e apoio jurídico, assegurando atuação técnica, integrada e com segurança jurídica.
No âmbito da Direção-Geral, compete coordenar as atividades fiscalizadoras, assegurar o cumprimento de metas, padronizar procedimentos, controlar resultados, emitir relatórios e adotar medidas corretivas, garantindo fluidez e efetividade às ações.
Responsável da Blitz Urbana
Diretor-Geral da Blitz Urbana: Victor Cunha
Victor Cunha é advogado e gestor público, especialista em Direito Público e pós-graduando em Urbanismo e o Futuro das Cidades: Planejamento Inteligente e Impactos Socioambientais. Atualmente exerce os cargos de Diretor-Geral da Blitz Urbana e Secretário Adjunto de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) da Prefeitura de São Luís, atuando na coordenação de operações e rotinas de fiscalização urbanística, com foco no ordenamento do espaço público, na regularidade urbanística, na acessibilidade e na eficiência administrativa, promovendo integração entre equipes e órgãos municipais para assegurar conformidade legal e melhores resultados para a cidade.
Foi Diretor do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC), onde atuou na estruturação de políticas voltadas à cidadania e ao controle administrativo. Sua trajetória é marcada por atuação técnica e estratégica na gestão pública, com ênfase na modernização de procedimentos, fortalecimento do poder de polícia administrativa e qualificação do atendimento ao cidadão.
Para contato e acompanhamento de demandas, permanecem à disposição os seguintes canais institucionais da Blitz Urbana:
E-mail do Gabinete: [email protected]
WhatsApp do Gabinete: (98) 99140-4237
WhatsApp da Central de Denúncias da Blitz Urbana: (98) 99130-0353
WhatsApp da Apreensão de Animais da Blitz Urbana: (98) 99118-4832
Legislação