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Processo organizado e transparente para empreendedores já cadastrados no sistema do Comércio Legal. Resultado oficial no Diário Oficial do Município.

Edital — resumo

• Participação: apenas empreendedores já cadastrados no Comércio Legal.
• Atualização cadastral: 29/08 e 01/09, das 9h às 12h, no Auditório da Blitz Urbana (Av. dos Franceses, nº 5A – Alemanha).
• Sorteio: 02/09/2025 às 10h, auditório da Blitz Urbana, com transmissão ao vivo. Resultado no DOM.
• Credenciamento: 03/09/2025, das 8h às 19h, sede da Blitz Urbana. Ausência = desclassificação.
• Publicação final: 10/09/2025: lista de desclassificados + lista de credenciados da espera.
• Justificativa de ausência: até 29/09/2025 presencialmente ou por procuração simples na Blitz Urbana. Evita desativação do cadastro, mas não garante vaga.
• Evento: gratuito, sem taxas de participação.

Regras específicas

• Bebidas: proibido vidro; permitido até 2 caixas de isopor (máx. 200 L cada). Transporte com apoio da Blitz Urbana. Posição definida pelo sorteio.
• Drinks: vidro só para manipulação interna, nunca para venda. Localização nas extremidades, sem placas aéreas.
• Food trucks/carts: posicionamento até 04/09 (16h às 20h). Local conforme mapa oficial.
• Pipoca/churros: proibido uso de botijão de gás.
• Brinquedos/adereços: proibida montagem de estruturas fixas.

Entrada de materiais

• Permitida das 8h às 16h. Após esse horário, somente no dia seguinte.
• Deve obedecer à ordem definida pelo sorteio.

Obrigações dos sorteados

• Respeitar a posição sorteada.
• Não montar barracas ou tendas próprias.
• Utilizar apenas materiais autorizados pela Prefeitura.
• Cumprir os horários estabelecidos.
• Respeitar a ordem de entrada definida no sorteio.

Cronograma

Sanções

• Não comparecimento ao credenciamento = desativação do cadastro.
• Aplica-se também aos suplentes convocados.
• Impedimento de participar de outros sorteios em 2025.
• Reingresso permitido apenas em edital do próximo ano.

Penalidades

• Descumprimento das normas = cassação da permissão e retirada dos materiais.
• Remoção compulsória pela Blitz Urbana e Guarda Municipal.
• Materiais apreendidos podem ser retirados em até 60 dias. Após esse prazo, serão doados.

Mapa do evento

Será divulgado no site oficial da Prefeitura de São Luís e na sede da Blitz Urbana.