CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL 2026
Status do Processo Seletivo
Sobre o Cadastro 2026
O cadastro realizado neste período tem como objetivo integrar o cidadão ao Programa Comércio Legal, habilitando-o para participar de todos os eventos oficiais da Prefeitura de São Luís ao longo do ano de 2026.
- Já possui cadastro de 2025?
Não é necessário realizar novo cadastro. Seus dados já constam no sistema e serão reaproveitados.
- Novos Cadastros:
Exclusivo para quem ainda não está no sistema. Inscrições abertas de 05/01/2026 a 20/01/2026 mediante abertura de processo no SEI.
ACESSAR O SEI PARA CADASTRO →
Entenda o Sorteio (Etapa Atual)
O objetivo desta etapa é definir as vagas entre os empreendedores habilitados na fase anterior. Atenção: o cadastro válido permite concorrer, mas a vaga depende da sua classificação no sorteio.
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Quem participa: Apenas empreendedores da base permanente e novos inscritos validados até 20/01.
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Onde será: Auditório da Blitz Urbana (Av. dos Franceses, nº 5A – Alemanha).
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Transmissão: Assista ao vivo pelos canais oficiais da Prefeitura de São Luís.
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Resultado: A lista final será publicada no Diário Oficial (DOM) e no site do Comércio Legal.
Disponibilização de Vagas
| Categoria |
Vagas |
Cadastrados |
| Bebidas |
150 |
657 |
| Drinks |
30 |
204 |
| Food trucks (Trailers) |
15 |
33 |
| Food carts (Carrinhos) |
15 |
58 |
| Pipoca/Churros |
09 |
09 |
| Brinquedos/Adereços |
10 |
12 |
Bebidas
Vagas: 150 • Cadastrados: 657
Drinks
Vagas: 30 • Cadastrados: 204
Food trucks (Trailers)
Vagas: 15 • Cadastrados: 33
Food carts (Carrinhos)
Vagas: 15 • Cadastrados: 58
Pipoca/Churros
Vagas: 09 • Cadastrados: 09
Brinquedos/Adereços
Vagas: 10 • Cadastrados: 12
Regras Específicas
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Proibição de Vidro: É proibida a venda em recipientes de vidro. Venda de drinks permite vidro apenas para manipulação interna.
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Bebidas (Caixas Térmicas): Máximo de 2 caixas (até 200L cada), empilhadas.
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Food Trucks/Carts: Posicionamento obrigatório até o dia 29/01/2026 (16h às 20h).
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Volantes: Proibido uso de botijão de gás (pipoca/churros) e montagem de estruturas fixas (brinquedos).
Cronograma Oficial
| Data/Período |
Evento |
Observações Importantes |
| Até 20/01/2026 |
Encerramento dos Cadastros |
Data limite para recebimento de novas inscrições no sistema. |
| 23/01/2026 às 10h |
Sorteio Oficial |
Auditório da Blitz Urbana e transmissão online. |
26 e 27/01/2026
(8h às 19h) |
Credenciamento (1ª Chamada) |
Retirada das autorizações. O não comparecimento acarreta desclassificação imediata. |
29/01/2026
(8h às 19h) |
Segunda Convocação |
Chamada e credenciamento dos excedentes (suplentes). |
| Até 20/02/2026 |
Justificativa de Ausência |
Prazo final para evitar sanções futuras (não garante vaga no evento atual). |
Até 20/01/2026
Encerramento: Data limite para novas inscrições.
23/01/2026 às 10h
Sorteio Oficial: Definição das vagas no auditório da Blitz Urbana.
26 e 27/01/2026
Credenciamento (Obrigatório): Retirada das autorizações das 8h às 19h. Ausência gera desclassificação.
29/01/2026
2ª Convocação: Chamada dos suplentes (8h às 19h).
Até 20/02/2026
Justificativa: Prazo final para justificar ausência e evitar bloqueio no cadastro.
Sanções e Penalidades
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Desclassificação: O sorteado que não comparecer nos prazos de credenciamento será desativado do cadastro e impedido de participar de sorteios em 2026.
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Descumprimento de Normas: Implica cassação da permissão e remoção compulsória dos materiais.
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Apreensão: Materiais apreendidos podem ser retirados em até 60 dias. Após este prazo, serão doados.
© Prefeitura de São Luís — Blitz Urbana • Comércio Legal • Resultado oficial no Diário Oficial do Município
