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Reponsável Blitz Urbana: Victor Cunha Vídeos Fotos Notícias Sobre a Blitz Urbana Fiscalizar todas as obras públicas e privadas da cidade, bem como o cumprimento de todas as legislações urbanísticas municipais no que diz respeito às competências das secretarias envolvidas. Atribuições do Departamento Determinar a postura do município com relação ao uso e ocupação do solo urbano; Fiscalizar toda atividade comercial exercida na cidade em áreas pública ou privada; Disciplinar as ocupações temporárias com finalidades comerciais ou fins culturais; Fiscalizar obras públicas e privadas; Fiscalizar a aplicação das legislações pertinentes ao uso e ocupação do Solo Urbano de São Luís; Apreensão de animais de médio e grande porte; Fiscalização e...

Processo organizado e transparente para empreendedores já cadastrados no sistema do Comércio Legal. Resultado oficial no Diário Oficial do Município. LISTA DOS CADASTRADOS - COMÉRCIO LEGAL Edital — resumo Participação: apenas empreendedores já cadastrados no Comércio Legal. Atualização cadastral: 29/08 e 01/09, das 9h às 12h, no Auditório da Blitz Urbana (Av. dos Franceses, nº 5A – Alemanha). Sorteio: 02/09/2025 às 10h, auditório da Blitz Urbana, com transmissão ao vivo. Resultado no DOM. Credenciamento: 03/09/2025, das 8h às 19h, sede da Blitz Urbana. Ausência = desclassificação. Publicação final: 10/09/2025: lista de desclassificados + lista de credenciados da espera. Justificativa de ausência: até 29/09/2025 presencialmente ou...