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Reponsável Blitz Urbana: Victor Cunha Vídeos Fotos Notícias Sobre a Blitz Urbana Fiscalizar todas as obras públicas e privadas da cidade, bem como o cumprimento de todas as legislações urbanísticas municipais no que diz respeito às competências das secretarias envolvidas. Atribuições do Departamento Determinar a postura do município com relação ao uso e ocupação do solo urbano; Fiscalizar toda atividade comercial exercida na cidade em áreas pública ou privada; Disciplinar as ocupações temporárias com finalidades comerciais ou fins culturais; Fiscalizar obras públicas e privadas; Fiscalizar a aplicação das legislações pertinentes ao uso e ocupação do Solo Urbano de São Luís; Apreensão de animais de médio e grande porte; Fiscalização...