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Manuella Oliveira Fernandes
Funcionamento: Segunda a quinta, das 8h às 17h. E também às sextas, das 8h às 14h.
Telefone: (98) 99132-9018
[email protected]
Rua do Sol, 265 - Centro - CEP 65020-590 - São Luís/MA
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Volume
Editais
Chamamento Público
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO PRÓ-GESTÃO
Publicação:
25/04/2025 às 11h57
Situação:
Aberto
Legislação
Portaria
PORTARIA Nº 2362, 25 DE ABRIL DE 2024
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 970, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 969, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 327, 06 DE ABRIL DE 2021
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 56880, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 6865, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 6863, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 54388, 15 DE JANEIRO DE 2020
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 4715, 28 DE DEZEMBRO DE 2006
Data:
28/12/2006
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 4500, 08 DE JULHO DE 2005
Data:
08/07/2005
Situação:
Em vigor
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