Determina os serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Fundação Municipal de Patrimônio...

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Atualizado em: 04/06/2025 às 11h29

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PORTARIA Nº 20, 02 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Determina os serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da
Fundação Municipal de Patrimônio Histórico-FUMPH.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Fundação Municipal de Patrimônio Histórico -...

Kátia Bogéa

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c
Ato	Ementa	Data
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, 01 DE JUNHO DE 2026	Instrução Normativa nº 7 de 01 de junho de 2026, que dispõe sobre a regulamentação das hipóteses de incidência, lançamento, homologação, arrecadação, fiscalização, arbitramento da base de cálculo, contestação administrativa, impugnação ao lançamento e regularidade patrimonial do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI incidente sobre operações de resgate de aforamento, consolidação da propriedade plena, transferência onerosa do aforamento/domínio útil e cessão de direitos enfitêuticos, no âmbito do Município de São Luís/MA, e dá outras providências.	01/06/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, 26 DE MAIO DE 2026	Instrução Normativa nº 6 de 26 de maio de 2026, que dispõe sobre a apresentação da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF a que se refere o Decreto Nº 62.202/2026.	26/05/2026
DECRETO Nº 62533, 21 DE MAIO DE 2026	Decreto n° 62.533, de 21 de maio de 2026 que revoga o art. 14 do Decreto n° 62.046, de 03 de dezembro de 2025, que institui o modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município de São Luís, e dá outras providências.	21/05/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, 18 DE MAIO DE 2026	Instrução Normativa nº 5/2026, QUE Dispõe sobre o cronograma de migração dos contribuintes do Município de São Luís para o Portal Nacional de Emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), estabelece procedimentos operacionais relativos à transição para o ambiente nacional e dá outras providências.	18/05/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, 22 DE ABRIL DE 2026	Instrução Normativa nº 4/2026 - SEMFAZ de 22 de abril de 2026, que dispõe sobre a Revogação da Instrução Normativa nº 1/2026 – SEMFAZ.	22/04/2026

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