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424 atos encontrados
Nº 23
Resolução
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE MAIO em FOZ DO IGUAÇU/PR.
Nº 4
Resolução
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução Nº 4/2025- CME Aprova a Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís - MA
Publicado no Diário Oficial em 14/02/2024 na edição: Edição nº 038/XLV
Nº 61170
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento da Seguridade Social do Município de São Luís, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Crédito Suplementar no valor de R$ 40.348,71 (quarenta mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavo), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Publicado no Diário Oficial em 13/02/2025
Nº 21
Resolução
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARTICIPAREM DO CURSO "CMDCA NA PRÁTICA, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSO E PRESTAÇÃO DE CONTAS", NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MARÇO EM JOÃO PESSOA/PB.
Nº 61166
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Normas para a Programação e Execução Orçamentária e Financeira dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Exercício 2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/02/2025
Nº 61165
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa, para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/02/2025
Nº 18
Resolução
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARTICIPAREM DO 111 DIÁLOGO NACIONAL DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE IPOJUCA - PERNAMBUCO, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE ABRIL DE 2025.
Nº 17
Resolução
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARTICIPAREM DO 111 DIÁLOGO NACIONAL DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE IPOJUCA PERNAMBUCO, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE ABRIL DE 2025.
Nº 16
Resolução
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARTICIPAREM DO 111 DIÁLOGO NACIONAL DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE IPOJUCA - PERNAMBUCO, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE ABRIL DE 2025.
Nº 15
Resolução
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE MAIO em FOZ DO IGUAÇU,'PR
Nº 14
Resolução
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS ÁREAS PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE MAIO em FOZ DO IGUAÇU/PR.
Nº 13
Resolução
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE INSTRUÇÃO ELABORAÇÃO, FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE MAIO em FOZ DO IGUAÇU/PR.
Nº 12
Resolução
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL em RECIFE/PE.
Nº 11
Resolução
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO PERÍODO DE 23 A 25 DF ABRIL em RECIFE/PE,
Nº 10
Resolução
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL em RECIFE/PE.
Nº 9
Resolução
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARTICIPAREM DO CURSO "CMDCA NA PRÁTICA, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSO E PRESTAÇÃO DE CONTAS," NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MARÇO EM JOÃO PESSOA/PB.
Nº 8
Resolução
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARTICIPAREM DO CURSO "CMDCA NA PRÁTICA,PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSO E PRESTAÇÃO DE CONTAS", NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MARÇO EM JOÃO PESSOA/PB.
Nº 7
Resolução
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TÉCNICOS DO CMDCA PARTICIPAREM DO CURSO "CMDCA NA PRÁTICA, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSO E PRESTAÇÃO DE CONTAS", NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MARÇO EM JOÃO PESSOA/PB.
Nº 61156
Decreto
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera denominação de cargos em comissão da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde – SEMED, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025
Nº 61147
Decreto
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e similares em garrafas, recipientes e vasilhames de vidro, durante os eventos de Pré-Carnaval e Carnaval de São Luis/MA.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025
Nº 61129
Decreto
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025
Nº 61126
Decreto
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de unidade de educação básica em tempo integral e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2025
Nº 61122
Decreto
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja cargo em comissão da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais – SEMISPE para a estrutura de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e transforma cargos em comissão, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: ANO XLV * N.º 010 * ISSN 2764-8958
Nº 61121
Decreto
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo no art.1º, do inciso XVI, alínea “a” do Decreto nº 59.627 de 26 de setembro de 2023 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025
Nº 5
Resolução
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO PARA O ANO DE 2025.
Nº 4
Resolução
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/SL referente ao ano de 2025.
Nº 4
Resolução
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA C DO ADOLESCENTE — CMDCA/SL REFERENTE AO ANO DE 2025.
Nº 3
Resolução
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DO CMDCA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2023 DE PROJETOS FINANCIADOS PELOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA-SL.
Nº 2
Resolução
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CORREGEDORA PERMANENTE DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS — MA, PARA A 16ª GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O BIÊNIO 2024-2026.
Nº 1
Resolução
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PARA A GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O BIÊNIO 2024-2026.
Nº 12
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N.º 12/2025 - Designa Comissão Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria firmada através do Termo de Fomento nº 08/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável – INSTITUTO DESENVOLVA.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025 na edição: ANO XLV * N.º 005 * ISSN 2764-8958
Nº 1
Instrução Normativa
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os procedimentos adicionais para a Avaliação anual do Plano Plurianual e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: ANO XLV * N.º 004 * ISSN 2764-8958
Nº 19
Resolução
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Data: 04/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS OA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAO Luís - MA PARA O EXERCÍCIO 2025.
Nº 61104
Decreto
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Anexos
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo Municipal até a publicação da Lei Orçamentária de 2025.
Nº 1
Lei Orgânica
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REFORMA E ATUALIZAÇÃO CONFORME EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2011 PUBLICADA NO DOM 055 DE 19.03.2012 - SUPLEMENTO E EMENDAS POSTERIORES ATÉ O ANO DE 2024.
Nº 61092
Decreto
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2024 na edição: NO XLIV * N.º 874 * ISSN 2764-8958
Nº 84
Resolução
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução Nº 84/2024- CME/SL Aprova o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.
Nº 61069
Decreto
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, para o Exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: ANO XLIV * N.º 866 * ISSN 2764-8958
Nº 6125
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre normas complementares e procedimentos para encaminhamento e análise de processos de contratação de bens e serviços na área da tecnologia da informação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: ANO XLIV * N.º 865 * ISSN 2764-8958
Nº 203564
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro nas disposições contidas no Decreto nº 60.155 de 07 de fevereiro de 2024, nas leis federais nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações posteriores.
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2024 na edição: ANO XLIV * N.º 863 * ISSN 2764-8958
Nº 61063
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2024 – 2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/01/2025
Nº 61057
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 61.057, de 13 de dezembro de 2024, que regulamenta o art. 6º da Lei Complementar Federal nº 105/2001, que “Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras”, no âmbito do município de São Luís, Estado do Maranhão e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 61056
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 61.056, de 13 de dezembro de 2024, que regulamenta o parcelamento de créditos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os já ajuizados, conforme determinam os art. 288 e 292, da Lei n° 6.289, de 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 7699
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº 7.699, de 12 de dezembro de 2024, que estabelece regras para o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências.
Nº 6123
Portaria
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo nº 23101.000230/2024, em especial o Documento de Oficialização de Demanda, assim como o despacho exarado no Processo Administrativo.
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: ANO XLIV * N.º 860 * ISSN 2764-8958
Nº 60937
Decreto
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 60.937, de 18 de novembro de 2024, que institui e regulamenta a expedição e o controle de uso do distintivo dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024
Nº 60936
Decreto
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 60.936, de 18 de novembro de 2024, que regulamenta o uso e expedição da Carteira de Identidade Funcional do Auditor Fiscal de Tributos Municipais.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024
Nº 60935
Decreto
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA.
Nº 6120
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como Sistema de Processo Administrativo Eletrônico do Município de São Luís, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2024 na edição: ANO XLIV * N.º 834 * ISSN 2764-8958
Nº 2
Instrução Normativa
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instrução Normativa Nº 002/2024, de 11 de novembro de 2024, que altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEMFAZ nº 002/2022, de 19 de outubro de 2022 que realiza a vinculação entre os subitens de serviços da lista de serviços anexa à Lei 6.289/2017 (CTM) e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
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