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Transparencia

11 páginas encontradas

Espécies e Requisitos

ESPÉCIE FUNDAMENTO LEGAL HIPÓTESES REQUISITOS PROCEDIMENTOS IMUNIDADE DE IPTU ÓRGÃOS PÚBLICOS ART 17, III, ALÍNEA A, DA LEI N° 6 289, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 a) Patrimônio, renda ou serviços da União, dos Estados, Distrito Federal e de outros Municípios. Incluem-se a administração pública direta, as autarquias, as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como as empresas públicas prestadoras de serviços públicos. b) Os Conselhos de profissões regulamentadas se inserem no...

Pesquisa de Satisfação

Dados Abertos A Prefeitura de São Luís disponibiliza para o público um conjunto de dados, em formato aberto, que compõem o Portal da Transparência. Para acessá-los, escolha o assunto e selecione o mês e ano desejados. Dados abertos podem ser livremente utilizados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa. O principal objetivo é aumentar a transparência, a participação social no controle da ação pública e melhoria dos serviços prestados ao cidadão. O que são Dados Abertos Dados Abertos são aqueles em formato disponível para utilização e redistribuição de todos que desejarem, sem restrição de licenças, patentes ou mecanismos de controle. Por consenso, foram pautados nos seguintes principias: Completos, Primários, Atuais, Acessíveis, Processáveis por máquina, Acesso...

CONTRATAÇÕES Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Art. 4º. Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Nº do Processo Nº Contrato Valor do Contrato (R$) Descrição Quantidade Valor Unitário Valor total do Item Empresa CNPJ Unidade Contratante Local de Execução Data de Assinatura Vigência 24.057-2020 206/2020 9.055,20 Aquisição de curativo à vácuo para paciente Liziane da Silva Freire: Esponja...

Rede de Serviços

REDE DE SERVIÇOS SINTOMAS LEVES DE GRIPE: CENTRO DE SAÚDE CLODOMIR PINHEIRO COSTA – ANJO DA GUARDA CENTRO DE SAÚDE – SÃO RAIMUNDO UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA – SÃO FRANCISCO CENTRO DE SAÚDE – COHAB ANIL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CINTRA – ANIL CENTRO DE SAÚDE – SANTA BÁRBARA CENTRO DE SAÚDE – TURU CENTRO DE SAÚDE – VILA NOVA CENTRO DE SAÚDE FABICIANA MORAES – HABITAR NICE LOBÃO CENTRO DE SAÚDE GENÉSIO RAMOS FILHO – COHAB CENTRO DE SAÚDE DR. ANTÔNIO CARLOS SOUSA REIS – CIDADE OLIMPICA I CENTRO DE SAÚDE – VILA BACANGA DIFICULDADES DE RESPIRAR, PROCURAR IMEDIATAMENTE UPA DO ITAQUI BACANGA UPA DO VINHAIS UPA DA CIDADE OPERÁRIA UPA DO ARAÇAGI LOCAIS DE VACINAÇÃO PARA H1N1 ESCOLAS - das 8h às 12h (idosos) e das 13h às 17h...

Coronavírus Covid-19

CORONAVÍRUS COVID-19 O que é COVID-19 A COVID-19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, que apresenta um quadro clínico que varia de infecções assintomáticas a quadros respiratórios graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a maioria dos pacientes com COVID-19 (cerca de 80%) podem ser assintomáticos e cerca de 20% dos casos podem requerer atendimento hospitalar por apresentarem dificuldade respiratória e desses casos aproximadamente 5% podem necessitar de suporte para o tratamento de insuficiência respiratória (suporte ventilatório). O que é o coronavírus? Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de...

Concursos e Processos Seletivos

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