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4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de São Luís    A 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de São Luís é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMUMA, que visa atender as diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 4.872/2007, pela Lei Municipal nº 4.738/2006, e pela Lei Municipal nº 4.739/2006, que a considerou um instrumento da política municipal de meio ambiente no que tange aos temas supracitados. Não se promove mudanças sem políticas públicas e parcerias. Por isso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente se propõe a chamar a sociedade civil, empresas e instituições públicas e privadas para juntos discutirem sobre uma nova consciência...

Em janeiro deste ano iniciou-se no âmbito municipal a vigência da Lei nº 13.019, de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação. Trata-se de um marco regulatório sobre a matéria, de alcance nacional, que estabelece regras específicas para a relação de parceria entre as mencionadas instituições, com ênfase no alcance de resultados. Nesse sentido, a Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da CGM com parcerias: CMDCA (Conselho...

Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social Desafios para o desenvolvimento urbano de São Luís Você quer ajudar a construir uma cidade melhor? Então venha fazer parte da 6ª Conferência e escolha a forma de participação que mais combina com você! Formas de Participação: 1. Delegado(a) Participa ativamente das decisões e representa uma entidade; Direito a voz e voto nas propostas da política urbana; Pode votar e ser votado(a) para a Conferência Estadual. Atenção: É necessário comprovar o vínculo com a entidade através do modelo de declaração disponível no formulário. Formulário de Inscrição para Delegado(a) 2. Observador(a) Participa dos debates e...