A Prefeitura de São Luís realizou, na noite de terça-feira (20), na quadra poliesportiva da U.E.B. José de Ribamar Bogéa, no bairro Cidade Olímpica, a primeira de um total de nove audiências públicas para apresentação e discussão da proposta da nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município. O encontro foi promovido pelo Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e o Conselho da Cidade de São Luís (Concid), além da Secretaria Municipal de Habitação (Semurh), assegurando transparência, participação social e diálogo com a população.
A abertura ocorreu às 18h, com a composição da mesa formada por Érica Garreto, presidente interina do Concid; Patrícia Vieira Trinta, presidente do Incid; e Fábio Nahuz, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).
Patrícia Trinta destacou a importância da atualização da legislação urbanística para o futuro da capital. “Estamos construindo uma lei que vai orientar o desenvolvimento de São Luís de forma organizada, sustentável e mais justa, ouvindo quem vive a cidade no dia a dia. A participação da população é essencial para que esse instrumento reflita a realidade dos territórios”, afirmou.
As audiências públicas por regionais foram definidas em reuniões do Conselho da Cidade, como estratégia para ampliar a participação social e garantir que o debate sobre a nova Lei de Zoneamento alcance todas as áreas da cidade.
Fábio Nahuz ressaltou o papel do setor produtivo no processo de construção coletiva da nova legislação e defendeu que o ordenamento territorial seja planejado de forma equilibrada, conciliando desenvolvimento urbano, sustentabilidade e qualidade de vida.
Proposta
Na sequência, foi apresentada a proposta técnica da nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, com detalhamento dos objetivos, critérios e diretrizes voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável. Também foi informado que a consulta pública on-line permanece disponível no site da Prefeitura até o dia 1º de fevereiro.
Durante a audiência, a equipe técnica do Incid prestou esclarecimentos e recebeu manifestações orais e por escrito da população. Foi reforçado ainda que esta foi a primeira audiência pública, sendo realizada na Regional Cidade Olímpica/Operária. A próxima está marcada para sexta-feira (23), na Regional João Paulo/Coroadinho, no Complexo de Educação e Cidadania (Compec), no bairro Coroado. O calendário pode ser acessado abaixo:
Ao final, a presidente interina do Conselho da Cidade, Érica Garreto, agradeceu a presença da comunidade e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a participação social e o fortalecimento do planejamento urbano de São Luís.
