Estão abertas as inscrições do programa Escola Sustentável, realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Podem participar escolas das redes pública e privada que desejem aderir ao programa e concorrerem à certificação e recebimento do Selo Escola Sustentável. As inscrições foram prorrogadas e vão até o dia 24 de agosto e podem ser feitas por meio de formulário de inscrição abaixo.
O programa Escola Sustentável tem como objetivos promover ações socioambientais nas escolas, incentivando o desenvolvimento de projetos voltados à preservação do meio ambiente e ao fortalecimento da consciência ecológica; implantar políticas e práticas sustentáveis nas unidades de ensino, atendendo às necessidades da comunidade escolar e do meio ambiente local; além de estimular hábitos e atitudes ecologicamente responsáveis, contribuindo para a construção de espaços escolares sustentáveis e saudáveis.
Nesse sentido, o programa reconhece e certifica escolas públicas e privadas comprometidas com práticas sustentáveis e educação ambiental transformadora.
O edital com todas as informações sobre a seleção para o programa também está disponível na página da Prefeitura de São Luís.
Inscrições e resultado
A inscrições deve ser realizada pelo gestor da unidade escolar, com a indicação obrigatória de um suplente, por meio de formulário eletrônico, onde devem ser fornecidas informações como nome da escola, endereço completo, código INEP, e-mail institucional, descrição do projeto ou ação ambiental desenvolvida, nome do gestor, contato telefônico e e-mail.
Conforme a Lei Municipal nº 6.945/2021 e Portaria Conjunta nº 002/2022 - Semed/Semmam, para participar do projeto também será exigida algumas práticas sustentáveis. Cada escola deverá inscrever no mínimo três práticas entre as seguintes opções: consumo consciente de água e energia elétrica, coleta seletiva de óleo e resíduos sólidos, oficinas com materiais recicláveis, preservação de áreas verdes no entorno escolar, incentivo ao consumo de alimentos agroecológicos e orgânicos, cultivo de hortas e/ou pomares escolares, realização de palestras e oficinas sobre ecologia com a comunidade, ou outras ações, desde que sejam aprovadas pela Semed e Semmam.
As despesas com a execução das ações são de responsabilidade da própria escola ou da rede de ensino à qual pertence.
As atividades indicadas como requisito mínimo para recebimento do Selo Escola Sustentável deverão permanecer em desenvolvimento durante todo o programa e, após a certificação, as escolas serão acompanhadas pela comissão avaliadora durante o prazo de dois anos para garantir a sustentabilidade do programa.
As propostas inscritas serão analisadas pela Comissão de Seleção, Avaliação, Acompanhamento e Certificação, instituída por portaria conjunta entre Semed e Semmam.
O resultado, com a relação das escolas aprovadas, será publicado no site da Prefeitura de São Luís, no dia 10 de setembro. Já a execução das ações do programa ocorrerá de setembro deste ano até maio de 2026.
A certificação e entrega do selo estão previstas para junho de 2026.
