Programa Escola Sustentável
Prefeitura de São Luís | SEMED + SEMMAM
O Programa Escola Sustentável é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), que reconhece e certifica escolas públicas e privadas comprometidas com práticas sustentáveis e educação ambiental transformadora.
Objetivos do Programa
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Promover ações socioambientais nas escolas, incentivando o desenvolvimento de projetos voltados à preservação do meio ambiente e ao fortalecimento da consciência ecológica.
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Implantar políticas e práticas sustentáveis nas unidades de ensino, atendendo às necessidades da comunidade escolar e do meio ambiente local.
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Estimular hábitos e atitudes ecologicamente responsáveis, contribuindo para a construção de espaços escolares sustentáveis e saudáveis.
Período de Inscrição
04/06 a 04/08/2025
As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico disponível abaixo.
Informações Necessárias para Inscrição
A inscrição será validada após o envio dos seguintes dados no formulário abaixo:
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Nome da escola
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Endereço completo
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Código INEP
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E-mail institucional
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Descrição do projeto ou ação ambiental desenvolvida
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Nome do(a) gestor(a), contato telefônico e e-mail
⚠️ A inscrição deve ser realizada pelo(a) gestor(a) da unidade escolar, com a indicação obrigatória de um(a) suplente.
Práticas Sustentáveis Exigidas
Cada escola deverá inscrever no mínimo 3 (três) das práticas a seguir, conforme a Lei Municipal nº 6.945/2021 e Portaria Conjunta nº 002/2022 - SEMED/SEMMAM:
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Consumo consciente de água e energia elétrica
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Coleta seletiva de óleo e resíduos sólidos
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Oficinas com materiais recicláveis
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Preservação de áreas verdes no entorno escolar
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Incentivo ao consumo de alimentos agroecológicos e orgânicos
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Cultivo de hortas e/ou pomares escolares
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Realização de palestras e oficinas sobre ecologia com a comunidade
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Outras ações aprovadas pela SEMED e SEMMAM
As despesas com a execução das ações são de responsabilidade da própria escola ou da rede de ensino à qual pertence.
Avaliação e Certificação
As propostas inscritas serão analisadas pela Comissão de Seleção, Avaliação, Acompanhamento e Certificação, instituída pela Portaria Conjunta n.º 002/2022 – SEMED/SEMMAM.
A relação das escolas aprovadas será publicada no site oficial da Prefeitura de São Luís.
Saiba Mais
Para mais informações, consulte o edital completo abaixo.
