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Atualizado em: 24/03/2026 às 17h46

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PORTARIA Nº 6Conjunta, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 23/02/2026

Assunto(s): Regulamentações

Em vigor

Ementa Institui o Comitê Gestor para acompanhar elaboração do Plano de Redução de Risco do Município de São Luís.

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 24/02/2026 na edição: ANO XLVI N 046

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 8Conjunta, 05 DE MARÇO DE 2026	Designa Servidores Públicos Municipais para compor o Comitê Gestor de acompanhamento da elaboração do Plano de Redução de Risco do Município de São Luís.	05/03/2026
PORTARIA Nº 4SEMISPE, 21 DE JANEIRO DE 2026	Torna público a relação de representantes dos feirantes eleitos por segmento para compor o Comitê de Feirantes do Mercado Central, no âmbito do Deslocamento Econômico Temporário para o Mercado da Cidade.	21/01/2026
PORTARIA Nº 1Conjunta - SEMAPA/SEMISPE, 09 DE JANEIRO DE 2026	Institui o Comitê dos Feirantes do Mercado Central no âmbito do Deslocamento Econômico Temporário para o Mercado da Cidade e estabelece demais providências.	09/01/2026
PORTARIA Nº 44Conjunta SEMAPA SEMISPE, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre os procedimentos operacionais, a logística e os critérios específicos de elegibilidade para a realocação temporária dos feirantes e comerciantes do Mercado Central para o espaço provisório denominado Mercado da Cidade, e dá outras providências.	25/11/2025
PORTARIA Nº 359, 19 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre a regulamentação das “Olimpíadas Educa São Luís - 5º ano em Ação”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís e dá outras providências.	19/08/2025

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