A Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Blitz Urbana, unidade operacional da SecretariaMunicipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), torna público o presente Edital de Sorteio dePermissão para participação dos empreendedores já cadastrados no sistema Comércio Legal no eventocomemorativo dos 413 anos de São Luís, denominado Cidade da Alegria, a ser realizado nos dias 05, 06,07, 08, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025, conforme as condições enormas estabelecidas a seguir.