Relação de medicamentos disponibilizados pela SEMUS e locais de acesso
A Assistência Farmacêutica, segundo a Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela Portaria do Ministério da Saúde nº 3.196/1998, é parte integrante e indispensável para a efetividade do Sistema Único de Saúde (SUS) ligada à execução das ações da assistência à saúde da população com o objetivo principal de promover o uso racional de medicamentos essenciais para a população.
Na rede municipal de saúde em São Luís, a Assistência Farmacêutica (Coordenação de Farmácia e Bioquímica) é responsável pela cadeia logística dos medicamentos e insumos da Atenção Básica, ligada à Superintendência de Ações em Saúde, dos serviços hospitalares e dos medicamentos estratégicos e saúde mental, ligados à Superintendência de Assistência à Rede de Saúde.
Neste contexto, a Assistência Farmacêutica assume a gestão do ciclo da Assistência Farmacêutica, desde a seleção até a dispensação de medicamentos do componente básico, incluindo medicamentos da Saúde Mental, e medicamentos estratégicos da Assistência Farmacêutica.
A seguir, detalharemos o perfil dos medicamentos distribuídos à população no município de São Luís, bem como os locais de acesso.
Medicamentos do Componente Básico
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica está voltado para a distribuição dos medicamentos no âmbito da atenção básica em saúde. Tem como base de organização a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME-2022).
O acesso a estes medicamentos se dá através das Farmácias das Unidades Básicas de Saúde. A dispensação desses medicamentos, nestas farmácias, se dará pela apresentação da prescrição do medicamento.
Medicamentos do Componente Básico — Saúde Mental
Os medicamentos da Saúde Mental englobam um pequeno grupo dos itens do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e, por serem medicamentos psicotrópicos de controle especial, os polos de distribuição são específicos.
A dispensação desses medicamentos, nestas farmácias, se dará pela apresentação da prescrição do medicamento.
Medicamentos do Componente Estratégico
No contexto da gestão municipal em São Luís, a Coordenação de Farmácia e Bioquímica, responsável pela Assistência Farmacêutica, assume a gestão da Farmácia de Medicamentos Estratégicos (FME).
Esta farmácia desempenha um papel crucial no âmbito do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, cujo foco é garantir o acesso a medicamentos destinados ao tratamento de agravos com potencial endêmico e condições de saúde caracterizadas como doenças negligenciadas.
Esses medicamentos são utilizados no controle e tratamento de diversas doenças, como hanseníase, tuberculose, leishmaniose, toxoplasmose, influenza, entre outras condições de saúde que representam desafios significativos para o sistema de saúde pública.
O acesso a esses medicamentos poderá ocorrer em locais específicos, a depender do programa, como as Unidades Básicas de Saúde, a Farmácia de Medicamentos Estratégicos FME IPASE, localizada na Av. Manoel Bandeira, 23 — Ipase Alto, com horário de funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou a FME Bequimão, localizada na Av. do Contorno, S/N, Bequimão, Unidade Mista Bequimão, funcionando 24 horas, dentre outros.
A descrição dos programas estratégicos, bem como os medicamentos disponíveis e o local de acesso, estão detalhados no link de medicamentos dos programas estratégicos.
Destacamos que cada programa estratégico possui a lista de documentos necessários para a realização da dispensação, como prescrição médica, exames, dentre outros.
Medicamentos do Componente Especializado — Alto Custo
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) é essencial para garantir o tratamento adequado a pacientes com condições clínicas previstas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde.
O CEAF oferece medicamentos para o tratamento de doenças crônicas como esclerose múltipla e artrite reumatoide.
Atualmente, o CEAF disponibiliza 173 fármacos em 323 apresentações farmacêuticas, conforme os PCDTs. Para consultar a lista de medicamentos, acesse a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) ou a plataforma MedSUS, que contém dados atualizados, já que a Rename é revista a cada dois anos.
As Secretarias Estaduais de Saúde são responsáveis pela solicitação e dispensação dos medicamentos, sendo necessário contatá-las para mais informações.
Para mais detalhes, consulte o site do Ministério da Saúde .
