Relação de medicamentos disponibilizados pela SEMUS e locais de acesso
A Assistência Farmacêutica, segundo a Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela Portaria do Ministério da Saúde nº 3.196/1998, é parte integrante e indispensável para a efetividade do Sistema Único de Saúde (SUS) ligada à execução das ações da assistência à saúde da população com o objetivo principal de promover o uso racional de medicamentos essenciais para a população.
Na rede municipal de saúde em São Luís, a Assistência Farmacêutica (Coordenação de Farmácia e Bioquímica) é responsável pela cadeia logística dos medicamentos e insumos da Atenção Básica (Ligada a Superintendência de Ações em Saúde), dos serviços hospitalares e dos medicamentos estratégicos e saúde mental (Ligados a Superintendência de Assistência à Rede de Saúde).
Neste contexto, a Assistência Farmacêutica, assume a gestão do clico da Assistência Farmacêutica, desde a seleção até a dispensação de medicamentos do componente básico, incluindo medicamentos da Saúde Mental, e medicamentos estratégicos da Assistência Farmacêutica.
A seguir, detalharemos o perfil dos medicamentos distribuídos a população, no município de São Luís, bem como os locais de acesso.
· Medicamentos do Componente Básico
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica está voltado para a distribuição dos medicamentos (Link – Relação de Medicamentos Disponíveis nas Farmácias Básicas) no âmbito da atenção básica em saúde. Tem como base de organização a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME-2022). O Acesso destes medicamentos se dá através das Farmácias das Unidades Básicas de Saúde (Link – Relação das Farmácias Básicas). A dispensação desses medicamentos, nestas farmácias, se dará pela apresentação da prescrição do medicamento.
· Medicamentos do Componente Básico (Saúde Mental)
Os medicamentos da Saúde Mental (Link – Relação das Farmácias de Saúde Mental), englobam um pequeno grupo dos itens do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, e por serem medicamentos psicotrópicos (controle especial), os polos de distribuição são específicos (Link – Relação das Farmácias de Saúde Mental). A dispensação desses medicamentos, nestas farmácias, se dará pela apresentação da prescrição do medicamento.
· Medicamentos do Componente Estratégico
No contexto da gestão municipal em São Luís, a Coordenação de Farmácia e Bioquímica, responsável pela Assistência Farmacêutica, assume a gestão da Farmácia de Medicamentos Estratégicos (FME). Esta farmácia desempenha um papel crucial no âmbito do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, cujo foco é garantir o acesso a medicamentos destinados ao tratamento de agravos com potencial endêmico e condições de saúde caracterizadas como doenças negligenciadas. Esses medicamentos são utilizados no controle e tratamento de diversas doenças, como hanseníase, tuberculose, leishmaniose, toxoplasmose, influenza, entre outras condições de saúde que representam desafios significativos para o sistema de saúde pública.
O acesso a esses medicamentos poderá em locais específicos, a depender do programa, como as Unidades Básicas de Saúde, na Farmácia de Medicamentos Estratégicos (FME IPASE localizada na Av. Manoel Bandeira, 23 – Ipase Alto, com horário de funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 17h ou FME BEQUIMÃO localizada na Av. do Contorno S/N, Bequimão, Unidade Mista Bequimão, funcionando 24 horas), dentre outros. A descrição dos programas estratégicos, bem como os medicamentos disponíveis e o local de acesso estão detalhados no link (Medicamentos dos programas estratégicos).
Destacamos que para cada programa estratégico possui a lista de documentos necessários para a realização da dispensação, como por exemplo, prescrição médica, exames, dentre outros, que poderá ser acessado no link (Documentos necessários).
· Medicamentos do Componente Especializado (Alto Custo)
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) é essencial para garantir o tratamento adequado a pacientes com condições clínicas previstas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde. O CEAF oferece medicamentos para o tratamento de doenças crônicas como esclerose múltipla e artrite reumatoide.
Atualmente, o CEAF disponibiliza 173 fármacos em 323 apresentações farmacêuticas, conforme os PCDTs. Para consultar a lista de medicamentos, acesse a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) ou a plataforma MedSUS, que contém dados atualizados, já que a Rename é revista a cada dois anos.
As Secretarias Estaduais de Saúde são responsáveis pela solicitação e dispensação dos medicamentos, sendo necessário contatá-las para mais informações.
Para mais detalhes, consulte o site do Ministério da Saúde (https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/ceaf).
