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Atualizado em: 22/01/2026 às 11h10

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PORTARIA Nº 24, 19 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Atos Normativos

Em vigor

PORTARIA N.º 24/2026 - SEMED
Institui o Grupo de Trabalho para Parcerias com Escolas Comunitárias como mecanismo de governança destinado ao aprimoramento da análise, da tomada de decisões e do acompanhamento das parcerias da SEMED com escolas comunitárias conveniadas.

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 19/01/2026 na edição: ANO XLVI N.º 013 ISSN 2764-8958

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 543, 30 DE DEZEMBRO DE 2025	Portaria n.º 543/2025 - SEMED Institui o Grupo de Trabalho do Marco de Gestão Escolar (GT/MdGE) da Rede Municipal de Ensino de São Luís e estabelece sua finalidade, composição, coordenação e funcionamento.	30/12/2025
PORTARIA Nº 536, 30 DE DEZEMBRO DE 2025	PORTARIA N.º 536/2025 - SEMED Dispõe sobre a reformulação da estrutura, composição e competências do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) da Secretaria Municipal de Educação de São Luís – SEMED, e dá outras providências.	30/12/2025
PORTARIA Nº 387, 26 DE SETEMBRO DE 2025	PORTARIA N.º 387/2025 - SEMED. Institui a Equipe de Gestão do Plano de Ações Articuladas – PAR, Ciclo 5 (2025–2028), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Luís, e dá outras providências.	26/09/2025
PORTARIA Nº 378, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a definição das metas das Unidades de Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís e estabelece os critérios complementares para elegibilidade ao “Prêmio de Desempenho Educacional – Educa São Luís”, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal nº 61.353, de 28 de abril de 2025.	05/09/2025
PORTARIA Nº 113, 02 DE ABRIL DE 2025	PORTARIA N.º 113/2025 - COMITÊ DE CULTURA DE PAZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS – CCP/SEMED	02/04/2025

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