Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Legislação

Atualizado em: 21/01/2026 às 11h13

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 536, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Atos Normativos

Em vigor

PORTARIA N.º 536/2025 - SEMED
Dispõe sobre a reformulação da estrutura, composição e competências
do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) da Secretaria Municipal de
Educação de São Luís – SEMED, e dá outras providências.

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 30/12/2025 na edição: ANO XLV N.º 317 ISSN 2764-8958 EDIÇÃO EXTRA

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 24, 19 DE JANEIRO DE 2026	PORTARIA N.º 24/2026 - SEMED Institui o Grupo de Trabalho para Parcerias com Escolas Comunitárias como mecanismo de governança destinado ao aprimoramento da análise, da tomada de decisões e do acompanhamento das parcerias da SEMED com escolas comunitárias conveniadas.	19/01/2026
PORTARIA Nº 543, 30 DE DEZEMBRO DE 2025	Portaria n.º 543/2025 - SEMED Institui o Grupo de Trabalho do Marco de Gestão Escolar (GT/MdGE) da Rede Municipal de Ensino de São Luís e estabelece sua finalidade, composição, coordenação e funcionamento.	30/12/2025
PORTARIA Nº 387, 26 DE SETEMBRO DE 2025	PORTARIA N.º 387/2025 - SEMED. Institui a Equipe de Gestão do Plano de Ações Articuladas – PAR, Ciclo 5 (2025–2028), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Luís, e dá outras providências.	26/09/2025
PORTARIA Nº 378, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a definição das metas das Unidades de Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís e estabelece os critérios complementares para elegibilidade ao “Prêmio de Desempenho Educacional – Educa São Luís”, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal nº 61.353, de 28 de abril de 2025.	05/09/2025
PORTARIA Nº 113, 02 DE ABRIL DE 2025	PORTARIA N.º 113/2025 - COMITÊ DE CULTURA DE PAZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS – CCP/SEMED	02/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume