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Atualizado em: 16/04/2025 às 10h45

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PORTARIA Nº 102, 13 DE MARÇO DE 2025

Início da vigência: 13/03/2025

Assunto(s): Atos Normativos

Em vigor

PORTARIA N.º 102/2025 - SEMED Institui o Núcleo de Educação em Tempo Integral (NEETI) na Secretaria Municipal de Educação de São Luís - SEMED, e dá outras providências.

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/03/2025 na edição: ANO XLV * N.º 060 * ISSN 2764-8958

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 378, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a definição das metas das Unidades de Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís e estabelece os critérios complementares para elegibilidade ao “Prêmio de Desempenho Educacional – Educa São Luís”, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal nº 61.353, de 28 de abril de 2025.	05/09/2025
PORTARIA Nº 113, 02 DE ABRIL DE 2025	PORTARIA N.º 113/2025 - COMITÊ DE CULTURA DE PAZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS – CCP/SEMED	02/04/2025
PORTARIA Nº 12, 08 DE JANEIRO DE 2025	PORTARIA N.º 12/2025 - Designa Comissão Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria firmada através do Termo de Fomento nº 08/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável – INSTITUTO DESENVOLVA.	08/01/2025
PORTARIA Nº 6201, 05 DE NOVEMBRO DE 2024	PORTARIA N.º 6.201/2024 -Designa Comissão Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria firmada através do Termo de Fomento nº 01/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes - INPRA	05/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 7686, 18 DE OUTUBRO DE 2024	LEI N.º 7.686, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - Institui o Programa “Educa São Luís”, e dá outras providências.	18/10/2024

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