Prefeitura Municipal de São Luís - MA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 -PMSL/SECULT

Chamamento Público

Atualizado em: 10/08/2026 às 23h23

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 -PMSL/SECULT – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022)

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

7/2026

Nº do Edital

7/2026

Nº do Processo

7/2026

Publicado em

21/07/2026 às 19h03

Encerramento em

21/08/2026 às 23h59

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA – SECULT, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para
conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para a seleção de Pareceristas para
prestação de serviços de Análise e Emissão de Pareceres técnicos no ambito da LEI Nº 14.399,
DE 8 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
e DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023,

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Cultura - SECULT

Fellipe Reis

Movimentações

Segunda, 10 agosto 2026

23h22

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÃO / RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 -PMSL/SECULT- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO..

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Quinta, 06 agosto 2026

20h27

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 21/08/2026 às 23:59.

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Quinta, 06 agosto 2026

19h13

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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Arquivos

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10/08/2026 23h22

Retificação

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 -PMSL/SECULT- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO. PDF - 362,91 KB

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Descrição

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Credenciamento Público nº 07/2026 – PMSL/SECULT, que tem por objeto o credenciamento de pareceristas para atuação no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB

21/07/2026 19h03

EDITAL PDF - 319,27 KB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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