A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico – FUMPH, por meio da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 49.304 de 26 de julho de 2017 e alterações, nos autos do processo administrativo nº 21202.000288/2025, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, tendo como objeto a execução de um portfólio de ações direcionadas ao fomento de projetos de empreendedores criativos da cidade de São Luís, que estejam em fase de ideação e atores da cadeia produtiva da cultura popular (Carnaval e São João).