Prefeitura Municipal de São Luís - MA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025/SEMURH - CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE...

Chamamento Público

Atualizado em: 25/04/2025 às 16h46

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025/SEMURH - CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE PROCESSO SELETIVO PARA ESPAÇOS DE FOOD TRUCK NO COMPEC

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

3/2025

Nº do Edital

3/2025

Nº do Processo

3/2025

Publicado em

24/04/2025 às 16h00

Encerramento em

25/04/2025 às 23h59

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, por meio da BLITZ URBANA, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO, torna público que CREDENCIARÁ interessados para Processo Seletivo Simplificado para a cessão do tipo Permissão de Uso de 05 vagas de Food Tuck localizado no Complexo de Educação e Cidadania - COMPEC, localizada na Avenida dos Africanos, s/n, Coroado – São Luis/MA.

Informação Complementar

Assim sendo, este Chamamento Público tem como objetivos precípuos:

a) Conceder Permissão de uso do bem público a título precário com vigência anual, renovável mediante solicitação de autorização especial da Blitz Urbana;
b) Estimular uma nova compreensão da população acerca da utilização do espaço público por meio da valorização da atividade econômica local e empreendedora;
c) O permissionário utilizará a área pública exclusivamente para a operação e exploração de atividade econômica de gastronomia;
d) O permissionário deverá manter em perfeitas condições o referido espaço, realizando as manutenções que, porventura, se fizerem necessárias para o pleno funcionamento
e) A participação dos proponentes em apenas 01 (uma) vaga de FOOD TRUCK.

Secretarias Vinculadas