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Atas de Registro de Preço

Atas de Registro de Preço

Nº 741/CPL/2025

Atualizado em: 06/09/2025 às 15h27

Nº 741/CPL/2025

VIGENTE

Contratada(s): Oceanos Investimentos Imobiliários

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 1821 dias

Objeto

Locação de imóvel comercial localizado na Av. dos Holandeses, quadra 36, lote 1 a 14, bairro Quintas do Calhau, São Luís/MA, objeto da matrícula nº 61.622, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Luís, para abrigar as instalações da sede da Central Permanente de Licitação - CPL.

Fundamentação Legal

Art. 74, inc. V, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Lei Federal n° 8.245/1991 c/c art. 3º do Decreto Municipal nº 60.156/2024.

Situação

Vigente

Edital

LOCAÇÃO DE IMÓVEL - NOVA SEDE CPL

Vigência

De 01/09/2025 à 01/09/2030

Data da Assinatura

01/09/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Locação Imóveis

Tipo

Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

02/09/2025

Valores

Contrato

R$ 1.500.000,00

Valor Total

R$ 1.500.000,00

Arquivos

Arquivo PDF

Baixar Contrato

Arquivo PDF

Publicação PNCP

CONTRATO - PNCP

Arquivo PDF

Publicação DOM

Arquivo PDF

Publicação DOM

PORTARIA DE FISCAL