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Secretarias / Departamentos
Superintendências

Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Sustentável

A Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Sustentável tem como finalidade principal a proposição e promoção da política municipal de geração de emprego, trabalho, renda e desenvolvimento da produção, articulando-se com as políticas nacionais e estaduais. Seus objetivos centrais incluem a criação de condições favoráveis para o desenvolvimento socioeconômico do município, apoio técnico, material e financeiro para superar obstáculos a esse desenvolvimento, garantia da sustentabilidade, modernização tecnológica e qualificação da mão de obra local, incentivo à economia solidária e redução da dependência de produtos externos. Atua ainda na articulação intersetorial com outras secretarias municipais para garantir integração de informações, estratégias e ações, otimizando recursos, evitando desperdícios e fortalecendo a atuação da administração municipal nesse campo.

Superintendência de Área de Elaboração de Programas e Projetos

A Superintendência de Área de Elaboração de Programas e Projetos é responsável pelo planejamento estratégico da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Sustentável, coordenando a elaboração de informações para o Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias e a proposta orçamentária anual. Atua na criação de programas e projetos alinhados ao desenvolvimento sustentável, com foco na geração de emprego, trabalho e renda, fortalecimento de segmentos produtivos e construção de parcerias estratégicas. Também realiza estudos e pesquisas para embasar suas ações, analisando o perfil socioeconômico do município, o mercado local e as potencialidades regionais. Além disso, organiza e gerencia o sistema de informações sobre emprego e produção municipal, promove a cultura empreendedora e articula com parceiros públicos e privados para fortalecer setores produtivos e implementar políticas eficazes de desenvolvimento.

Superintendência de Área de Fomento

A Superintendência de Área de Fomento é responsável pelo planejamento, execução e supervisão de serviços, ações e projetos voltados ao apoio, fortalecimento e expansão dos setores produtivos locais — industriais, comerciais e de serviços — com foco especial na geração de emprego, trabalho e renda. Atua em articulação com outras Secretarias Municipais, órgãos governamentais e parceiros privados. Suas ações priorizam a identificação e desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas, assistência técnica e financeira para a modernização tecnológica, incentivo à exportação e comercialização da produção local, e valorização de saberes tradicionais com potencial produtivo. Além disso, dedica-se ao fortalecimento de produtos e serviços locais, alinhando-os às exigências do mercado e promovendo a integração entre órgãos municipais. A prioridade de sua atuação recai sobre micro e pequenas empresas, trabalhadores autônomos e populações fora do mercado formal.

 Superintendência de Área de Apoio ao Empreendedorismo

A Superintendência de Área de Apoio ao Empreendedorismo é responsável por atender, orientar e encaminhar o público interessado em oportunidades de trabalho e empreendedorismo, oferecendo informações sobre normas legais, perfil do mercado local e possibilidades de geração de renda. Atua na intermediação entre trabalhadores e vagas disponíveis, fomenta iniciativas de inclusão digital e social, e gerencia o Clube de Oportunidades, um espaço dedicado a apoiar o desenvolvimento profissional, oferecer recursos técnicos e fazer encaminhamentos para processos seletivos. Sua missão é garantir o acesso igualitário a informações, oportunidades e capacitações, promovendo a autonomia e o fortalecimento de empreendedores e trabalhadores.

 Superintendência de Área de Capacitação

A Superintendência de Área de Capacitação é responsável pela qualificação profissional de trabalhadores, empreendedores e pequenos negócios, visando fortalecer, formalizar e garantir a sustentabilidade dessas iniciativas. Atua na promoção de cursos e ações formativas que alinhem o perfil da mão-de-obra local às exigências do mercado de trabalho, incluindo formação educacional, inclusão digital e atualização profissional. Realiza o levantamento de demandas de capacitação e organiza eventos e atividades para atender essas necessidades, sempre em articulação com outras entidades públicas ou privadas.

Superintendência de Área de Monitoramento e Avaliação

A Superintendência de Área de Monitoramento e Avaliação é responsável pela análise contínua dos resultados das ações da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Sustentável, propondo ajustes estratégicos para garantir o alcance dos objetivos institucionais. Atua na avaliação socioeconômica dos programas, realiza estudos para caracterizar o perfil econômico do município e identifica os impactos qualitativos e quantitativos das políticas públicas implementadas. Também sugere parcerias com instituições de ensino e pesquisa para avaliações mais abrangentes e propõe indicadores claros de desempenho para mensurar os resultados das ações desenvolvidas.

Secretária Adjunta de Planejamento Estratégico e Governamental

A Secretaria Adjunta de planejamento Estratégico e Governamental tem por responsabilidade a função vital e suas afins de direção superior dos processos de planejamento estratégico, plurianual e orçamentário do Município, bem como dos relativos ao respectivo monitoramento, avaliação e revisão, incluindo a legislação complementar pertinente.

Superintendência da Área de Desenvolvimento e Serviço Público

A Superintendência de Área de Desenvolvimento e Serviços Públicos é responsável pelo planejamento e acompanhamento orçamentário da área de desenvolvimento e serviços públicos do Município. Atua na orientação dos órgãos setoriais para a elaboração e revisão do PPA e da LOA, acompanha a execução orçamentária física e financeira e desenvolve estudos, pesquisas e indicadores de desempenho para melhorar a gestão municipal. Também presta apoio técnico aos Fóruns de Articulação e Planejamento Integrado, contribuindo para a eficiência e efetividade das políticas públicas sob sua responsabilidade.

Superintendência da Área Social

A Superintendência de Área Social coordena o planejamento e o orçamento das ações sociais do Município, integrando propostas e orientando os órgãos setoriais para elaboração e acompanhamento do PPA e da LOA. Sua atuação inclui o controle da execução orçamentária, o desenvolvimento de estudos e a proposição de indicadores para avaliar a eficiência e a eficácia dos programas sociais. Também presta apoio técnico aos Fóruns de Articulação e Planejamento Integrado, fortalecendo a articulação entre os diversos setores envolvidos na política social municipal.

Superintendência de Assuntos Fiscais

A Superintendência de Assuntos Fiscais é responsável por acompanhar e avaliar a despesa pública e suas fontes de financiamento, elaborando estudos e projeções econômico-fiscais para orientar a elaboração e revisão do PPA, da LDO e do Orçamento Anual. Trabalha na definição de metas fiscais, na identificação de riscos e na proposição de medidas para garantir disciplina fiscal e alocação eficiente de recursos. Também desenvolve metodologias e indicadores de desempenho em conjunto com outras superintendências, buscando o aprimoramento da gestão fiscal e a qualificação dos gastos públicos.

Superintendência da Área de Órgãos do Governo

A Superintendência de Área de Órgãos de Governo é responsável pela integração do planejamento e orçamento da área de órgãos de governo, orientando as unidades setoriais na elaboração e revisão do PPA e da LOA. Controla a execução orçamentária e realiza estudos e pesquisas para subsidiar decisões e apoiar tecnicamente os Fóruns de Articulação e Planejamento Integrado. Também propõe metodologias e indicadores de desempenho para avaliar a eficácia e eficiência dos programas e ações, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública.

Escola de governo e Gestão Municipal

A Escola de Governo e Gestão Municipal tem a importante função de aprimorar os servidores públicos de São Luís. Ela faz isso através de cursos, seminários e workshops, focando em melhorar o desempenho da administração municipal e dos próprios servidores. O objetivo principal é que a prefeitura seja mais eficiente, se adapte às mudanças e inovações, e que os funcionários estejam sempre atualizados e preparados para seus desafios. Além disso, a escola também ajuda a desenvolver o potencial pessoal e profissional de cada servidor, e prepara os recém-concursados para suas novas funções.

Superintendência de Área de Desenvolvimento e Inovação Educacional

A Superintendência de Área de Desenvolvimento e Inovação Educacional é responsável por fomentar e executar projetos voltados ao desenvolvimento de novas tecnologias educacionais, oferecendo alternativas de capacitação e aperfeiçoamento contínuo para os servidores públicos municipais. Atua na análise técnica de programas e projetos de tecnologia educacional, garantindo alinhamento com as políticas e diretrizes nacionais da educação em todos os níveis e modalidades. Promove estudos sobre sistemas informatizados para ampliar seu uso na prática profissional e em sala de aula, além de auxiliar na proposição de conteúdos, programas educativos e materiais didáticos para a Escola de Governo. Também propõe meios adequados para a disseminação de programas de educação a distância, incentiva a integração entre diferentes mídias e linguagens para qualificar os serviços públicos, elabora relatórios de suas atividades e executa outras funções inerentes à sua área de atuação.

  • Coordenação de Educação à Distância;
Superintendência de Área de Planejamento e Avaliação dos Programas e Projetos Educacionais

A Superintendência de Área de Planejamento e Avaliação dos Programas e Projetos Educacionais é responsável por identificar as demandas de capacitação da Administração Municipal, provenientes do Seminário Anual da EGGEM e de reuniões com Secretarias e órgãos. Organiza e sistematiza essas ações por meio de pareceres, programações, calendários, apresentações de cursos e currículos de instrutores. Atua em contato direto com entidades públicas e privadas e com a Rede de Capacitação de Recursos Humanos da Prefeitura, elaborando e avaliando projetos de cursos, oficinas, seminários e outras atividades pedagógicas. Também é responsável por definir ementas e conteúdos programáticos, indicar perfis de professores e instrutores, realizar estudos estratégicos para aprimorar a Política de Desenvolvimento de Recursos Humanos, elaborar relatórios e orientar a produção de materiais didáticos. Por fim, desenvolve instrumentos técnicos para eventos e avaliações das ações de capacitação.

Superintendência de Desenvolvimento de Programas e Projetos Educacionais

A Superintendência de Desenvolvimento de Programas e Projetos Educacionais é responsável por implementar e acompanhar programas e projetos educacionais desenvolvidos pela EGGEM ou em parceria com outros órgãos públicos. Também realiza a capacitação de professores contratados, aplica instrumentos de controle e avaliação junto a docentes e alunos, oferece suporte técnico-pedagógico e organiza o ambiente pedagógico para otimizar o processo de ensino. Além disso, acompanha a execução e avaliação de planos de ensino e cursos do PEC, propõe melhorias, promove reuniões para solucionar questões pedagógicas, elabora relatórios, emite certificados, mantém atualizado o banco de dados e a biblioteca, divulga as ações da EGGEM, monitora as atividades pedagógicas, padroniza materiais e presta apoio técnico às ações de capacitação. Executa ainda outras atividades correlatas à sua função.

  • Coordenação Técnico-Operacional;

Superintendência de Área Administrativa Interna

A Superintendência de Área Administrativa Interna, juntamente com as Coordenações de Administração Interna e de Orçamento e Finanças, é responsável pela gestão administrativa e financeira da Secretaria. Suas atribuições incluem a organização da folha de pagamento, controle de frequência, férias e movimentação de pessoal, administração de materiais e patrimônio, organização documental e logística, além da elaboração e execução do orçamento da Secretaria. Também realiza o controle financeiro, emissão de empenhos, liquidação de despesas, encaminhamento de informações contábeis e realização de adiantamentos para pequenas despesas, assegurando o funcionamento adequado das atividades administrativas internas.

Coordenação de Informática

A Coordenação de Informática é responsável por planejar, implementar e manter soluções tecnológicas que atendam às necessidades da Secretaria. Atua na elaboração de diagnósticos para o planejamento da informatização municipal, na especificação e aquisição de hardwares e softwares, na construção e manutenção de sistemas informatizados e na organização de bases de dados. Além disso, presta suporte técnico aos usuários, realiza a manutenção de equipamentos, participa da simplificação de rotinas de trabalho visando à informatização e promove programas de capacitação em tecnologia da informação para os servidores.