O prefeito Eduardo Braide inaugurou, nesta sexta-feira (4), a Casa de Passagem Acolhe São Luís, uma importante iniciativa da Prefeitura para acolhimento institucional e emergencial de adolescentes de 12 a 17 anos, ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, em São Luís.
Localizada no bairro Renascença, a unidade terá cogestão entre o Instituto Movimentação e a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) para a oferta em Execução Direta dos Serviços de Acolhimento no Município, para preencher uma lacuna que antes existia na cidade, uma vez que a capital maranhense não contava com uma casa de passagem destinada a esse público.
“Mais um presente para São Luís, desta vez na área da Assistência Social. A Casa de Passagem Acolhe São Luís vai receber de forma imediata, enquanto aguarda decisão judicial para o acolhimento de adolescentes com vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados, que sofreram abandono, negligência e ou violência. Aqui, eles terão um espaço adequado e preparado para recebê-los com toda segurança e direitos assegurados”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
A secretária municipal da Criança e Assistência Social, em exercício, Lúcia Marques, agradeceu ao prefeito pela iniciativa que vai garantir com que esses adolescentes agora sejam acolhidos de maneira digna em ambiente adequado.
“É uma alegria e satisfação participar desta inauguração, hoje. A palavra do dia é gratidão em fazer parte da gestão neste momento de entrega de um equipamento tão importante e tão necessário para a nossa cidade. Esses adolescentes não tinham onde ficar até que uma decisão judicial fosse tomada, e, hoje, a realidade mudou. Agradeço ao prefeito por ter nos dado todo o apoio e por não medir esforços para que a gente, agora, possa acolher de forma digna esses adolescentes”, disse a secretária.
Para o promotor Rosalvo Bezerra de Lima Filho, da 39ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude, esse foi um compromisso cumprido pelo prefeito Eduardo Braide.
"Antes da gestão, o prefeito assinou uma carta de compromisso de políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente, e hoje está concretizando”, enfatizou, lembrando que “mais do que apenas um abrigo temporário, os adolescentes terão, de forma imediata, uma recepção calorosa e os cuidados básicos necessários”.
O presidente do Instituto Movimentação, Ariosto Carvalho, explicou que a gestão compartilhada melhora o atendimento e garante a disponibilização de mais profissionais para a unidade.
“Iremos trabalhar em parceria com a Prefeitura em um sistema de cogestão. Nossa instituição entra com experiência e com parte da equipe para administração deste prédio. Nós já temos um trabalho voltado para a população de rua e com pessoas idosas e, daqui por diante, queremos fazer mais acolhimento de crianças e adolescentes”, disse.
Funcionamento e instalações
Os adolescentes terão um ambiente agradável, com quartos adaptados com banheiro e cama, sala de estar e área de lazer, ambientes completamente novos e projetados especialmente para eles. A Casa foi pensada para acolher, de forma simultânea, até 12 adolescentes e essa capacidade de acolhimento é fundamental para proporcionar um ambiente seguro, confortável e com atendimento psicossocial a cada adolescente que necessite de apoio temporário.
O ciclo de passagem na unidade é dinâmico de aproximadamente 72h, tempo previsto para a expedição e cumprimento de Decisão Judicial para outro tipo de modalidade de acolhimento, visando neste período a garantia de direitos a uma proteção integral de forma a possibilitar um espaço digno, limpo e que oferte alimentação, higiene, conforto e bem estar.
Para garantir direitos e assistência adequados, os adolescentes serão acompanhados por um grupo de profissionais capacitados, como psicólogos, assistentes sociais e cuidadores sociais.
O evento de inauguração também contou com a presença do secretário municipal de Planejamento, Simão Cirineu; do controlador-geral do Município, Sérgio Motta; da coordenadora dos Conselhos Tutelares de São Luís, Sandra Silva; do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Ronaldo Oliveira; das superintendentes de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Nubervane Moreira, e da Alta Complexidade, Emanuela Leane Ferreira, ambas da Semcas; da auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão, Léa Cristina; da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Geize Costa; e da liquidante da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), Patrícia Cordeiro.
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