A Prefeitura de São Luís, por meio da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), disponibilizou, nesta quinta-feira (18), o formulário "Base de Mapeamento dos Povos e Comunidades de Terreiro de Matriz Africana de São Luís". A iniciativa tem como objetivo atualizar os dados sobre esse segmento da população, contribuindo para o aprimoramento e a qualificação das políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais de terreiro.
Por se tratar de uma base inicial de informações que subsidiará etapas posteriores de mapeamento e diálogo junto às comunidades, o formulário permanecerá disponível por tempo indeterminado. O preenchimento pode ser realizado por lideranças, representantes ou qualquer pessoa autorizada pela casa ou comunidade, por meio do link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeGUPr7ARy93IIr4gZfTdacWmSKXJoqhFwSMoTQ3Z7hbgd0pw/viewform?usp=dialog.
De acordo com o Decreto nº 12.278/2024, que institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, esses grupos são culturalmente diferenciados, possuem formas próprias de organização social e utilizam territórios, recursos naturais, conhecimentos, práticas e tradições como elementos fundamentais para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
Em São Luís, essas comunidades desempenham papel fundamental na formação histórica, cultural e identitária da cidade, contribuindo de maneira significativa para a afirmação étnico-racial e para a preservação de saberes e tradições que integram o cotidiano ludovicense.
Formulário
O questionário reúne 12 campos de preenchimento simples, contemplando informações como nome da casa ou comunidade, liderança responsável, contato, endereço e principais desafios enfrentados no território.
“Esta coleta de dados permitirá que a Prefeitura de São Luís, por meio da Compir e em articulação com as demais secretarias municipais, fortaleça ações e iniciativas voltadas ao reconhecimento, à valorização e à promoção dos direitos dessas comunidades. Trata-se de um instrumento importante para ampliar a presença do poder público junto a uma população que ainda enfrenta situações de racismo religioso, racismo ambiental e racismo institucional”, destaca Fellipe Reis, coordenador municipal de Promoção da Igualdade Racial.
A Prefeitura de São Luís ressalta que a Base de Mapeamento dos Povos e Comunidades de Terreiro de Matriz Africana de São Luís não constitui credenciamento, cadastro para benefícios, inscrição em programas ou qualquer procedimento relacionado à concessão de recursos financeiros. A ferramenta tem caráter exclusivamente informativo e estratégico, contribuindo para o planejamento, a formulação e a execução de políticas públicas pela gestão municipal.
