A Prefeitura de São Luís deu posse, na tarde desta terça-feira (7), no auditório Reis Perdigão, da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), a 62 novos conselheiros que passam a compor, pelo período de três anos, o Conselho Municipal da Cidade (Concid). Com o ato, a Prefeitura reafirmou seu compromisso com uma gestão democrática da cidade, fortalecendo o papel do colegiado como instância estratégica no acompanhamento das políticas urbanas.
“Há 20 anos, esse conselho vem, junto ao poder público, promovendo e construindo ações voltadas para uma política urbana que atenda ao maior número de segmentos da nossa sociedade. Essa cidade precisa atender às diferentes visões, às diferentes caminhadas, porque são vários territórios que a compõem. Nós entendemos que, cada vez mais, a sociedade se vê participante de um processo de construção de política pública conjunta, dialogada e orientada. Quando se pensa no propósito maior, que é o de fazer São Luís uma cidade melhor para todos, é necessário ouvir vozes diversas, perspectivas diversas, porque a nossa cidade também é diversa”, destacou a prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, durante a cerimônia de posse.
O Conselho Municipal da Cidade reúne poder público e sociedade civil, garantindo que o planejamento da cidade seja construído de forma participativa, transparente e alinhada às necessidades da população, sendo um espaço fundamental de diálogo e construção coletiva das políticas urbanas do município de São Luís. Ao todo, foram empossados 62 membros, sendo 31 titulares e 31 suplentes, que exercerão seus mandatos por três anos, mais precisamente de 7 de abril de 2026 a 7 de abril de 2029.
"Ressalto que as atividades desenvolvidas no âmbito do Concid são de significativa importância para as políticas públicas da cidade, especialmente no que se refere ao planejamento urbano, habitação, saneamento ambiental, trânsito e transporte, mobilidade urbana e acessibilidade, bem como ao planejamento territorial urbano e rural. Estes são os focos principais de sua atuação", enfatizou o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento e presidente do Concid, Simão Cirineu.
Durante a solenidade, a secretária municipal de Urbanismo e Habitação e presidente interina do Concid, Érica Garreto, destacou a importância da entrada de novos membros e entidades para oxigenar as discussões sobre a cidade.
"A renovação do conselho é importante para o acompanhamento das políticas públicas, pois traz outros olhares para discutirmos a cidade de São Luís, que é tão plural e que tem tantos desafios a serem vencidos. Desde 2021, tenho atuado como presidente interina, especialmente na revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, assim como na Lei de Outorga Onerosa, tendo também trabalhado com várias pessoas que já participavam do conselho anterior. Será muito bom conhecer e tratar as políticas públicas de São Luís com esses novos membros que hoje tomam posse no Concid”, destacou Érica Garreto.
Concid
O Conselho da Cidade de São Luís é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, de caráter permanente, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil. Tem por finalidade propor, discutir e deliberar sobre diretrizes para a formulação e implementação da política de desenvolvimento urbano e rural, bem como acompanhar e avaliar sua execução, com participação autônoma e organizada de todos os seus integrantes.
Criado pela Lei Orgânica do Município de São Luís e pela Lei nº 4.611/2006, o Concid é vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento do Município de São Luís.
A posse dos novos conselheiros do Concid é resultado de um trabalho realizado desde a Conferência Municipal da Cidade que, durante 10 anos, não ocorreu por questões relacionadas à política federal. Somente em 2024, o Ministério das Cidades, por meio da Portaria nº 175/2024, aprovou o Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades e, a partir dessa publicação, foram iniciados os prazos para a convocação e realização das etapas estaduais e municipais.
“Este é um momento que resulta da realização da Conferência Municipal da Cidade de São Luís. É um trabalho no qual a Prefeitura reforça essa gestão democrática e participativa, com o apoio do Concid na gestão da cidade”, ressaltou a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural e coordenadora da Conferência Municipal da Cidade de São Luís, Patrícia Trinta.
“Este conselho, imbuído de suas responsabilidades, deve cumprir o papel que lhe cabe: trazer à tona todas as questões referentes a políticas múltiplas que, se implementadas, vão garantir condições dignas para nossa população, particularmente os mais pobres”, destacou a conselheira Suely Gonçalves, representante da sociedade civil organizada.
