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25 OUT 2022

Decreto sobre o Dia do Servidor Público

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DECRETO Nº 58.544 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Altera o Anexo único do Decreto 57.355 de 25 de novembro de 2021, e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o Anexo único do Decreto 57.355 de 25 de novembro de 2021, que instituiu o Calendário de Pontos Facultativos e Feriado no município de São Luís, que passará a vigorar com a seguinte redação:

28 de outubro

Sexta-feira

Comemoração Alusiva ao Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DE LA RAVARDIÈRE, EM SÃO LUÍS, 24 DE OUTUBRO DE 2022, 201º DA INDEPENDÊNCIA E 134º DA REPÚBLICA.

EDUARDO SALIM BRAIDE

Prefeito

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