A Prefeitura de São Luís deu posse aos novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae), em cerimônia realizada no Palácio La Ravardière, sede do executivo municipal, na última quarta-feira (14). Foram empossados 28 membros, sendo 14 titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes que exercerão mandatos com vigência de quatro anos (2021-2025).
Os novos conselheiros representam, de forma paritária, órgãos competentes como o poder executivo, os trabalhadores da educação, os estudantes da rede municipal, os pais de estudantes e as entidades civis organizadas.
O secretário municipal de Educação, Marco Moura, destacou o papel do conselho como um aliado da administração municipal.
“Conseguimos avançar muito na qualidade da nossa merenda escolar, com a inclusão de alimentos cada vez mais saudáveis. Inclusive boa parte desses produtos é adquirido diretamente de nossa agricultura familiar. Queremos avançar cada vez mais na qualidade dos alimentos, e o conselho será nosso aliado nesta empreitada”, afirmou o gestor.
Dentre as principais funções do Comae - uma instituição de natureza deliberativa, consultiva e fiscalizadora, de acordo com a resolução/CD/FNDE Nº 026/2013 - destaca-se a fiscalização da alimentação escolar distribuída nas escolas da rede pública municipal, assegurando, assim, a qualidade do alimento fornecido nas escolas para as crianças e adolescentes.
O órgão também zela pela qualidade dos produtos, observando as boas práticas higiênicas e sanitárias; fiscaliza recursos financeiros destinados à aquisição dos gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); estimula o cultivo de hortas escolares, a fim de melhorar hábitos alimentares; dentre outras atribuições pertinentes ao conselho municipal.
“A posse do Comae é muito importante para prestigiarmos, legitimando esse colegiado, que a partir de então, vai estar à frente desse trabalho tão importante e dando continuidade ao processo alimentar na educação da rede pública da nossa cidade”, pontuou a analista ministerial da 1ª Promotoria de Defesa da Educação, Márcia Pacheco, que também esteve presente na solenidade.
“Essa posse assegura o desenvolvimento do futuro dos estudantes da rede de educação de São Luís, proporcionando mais qualidade de vida a cada um”, observou a secretária adjunta de Ensino, Gusmaia Mousinho.
Ao final da solenidade de posse foi realizada a eleição da diretoria do Comae. Foi eleita como presidente Elione Costa da Silva, e como vice, Jacilene de Jesus Freitas.
“Esse conselho é de grande importância para todos nós, porque se trata de um controle social voltado exclusivamente para a educação escolar”, disse Elione Costa da Silva, que representa os trabalhadores da educação.
