A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), participou, na última quarta-feira (24), da plenária realizada pela Associação Comercial do Maranhão (ACM). O encontro teve como objetivo principal o diálogo sobre impostos e Substituto Tributário, entre outros temas debatidos com a classe empresarial do Maranhão.
Durante a plenária, foi possível esclarecer sobre o funcionamento de diversas atividades realizadas pela Semfaz e o benefício da cobrança de impostos para a cidade e o cidadão ludovicense. A evolução na prestação de serviços e resultados que vêm sendo obtidos pela Prefeitura de São Luís, no último ano, tem contribuído para o aumento real da arrecadação municipal.
“Essa é uma forma de aproximação entre a categoria e o setor público. Uma grande oportunidade de apresentar e dialogar sobre pontos específicos de temas de suma importância e destacar o que temos feito e conseguido alcançar neste primeiro ano de gestão”, destacou o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini.
O encontro foi presidido pela vice-presidente da Associação Comercial do Maranhão, Magnólia Rolim, que destacou o papel de interlocutor entre poder público e sociedade que a instituição possui. “Hoje pudemos conhecer alguns dos resultados obtidos pela Semfaz ao longo deste ano. Tivemos uma noite de muito diálogo com o empresariado maranhense, em que observamos como funciona a cobrança de impostos e como estes são investimentos para todos nós”, afirmou Magnólia Rolim.
Apresentações
No decorrer da plenária, a Semfaz realizou três apresentações distintas, iniciando as discussões sobre o Substituto Tributário, que foi apresentado pelo auditor fiscal, Ricardo Cruz, que destacou que atualmente, a Substituição conta com mais de 500 empresas cadastradas, além de explicar o processo de recolhimento integral do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Em seguida, a superintendente de Lançamento e Arrecadação, Alice Cardoso, apresentou aos associados, membros da diretoria e conselheiros da ACM, como funciona todo o processo de lançamento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e os resultados obtidos ao longo deste ano após a modernização do processo de cobrança do imposto, que atualmente, é totalmente digital.
Para finalizar as apresentações e dar início aos questionamentos dos participantes da plenária, o secretário José Azzolini, apresentou a evolução dos débitos municipais e também as formas de acesso facilitado do contribuinte à Semfaz, através das unidades de atendimento externas e internas e também, sobre o atendimento on-line, que tem trazido ótimos resultados para a Semfaz.
Da Semfaz, participaram ainda do evento, a secretária adjunta de Gestão Tributária, Monique Bragança; a superintendente de Fiscalização, Nayde Carvalho Fonseca; e os auditores fiscais, que respondem pelo ITBI e Substituto Tributário, respectivamente, Sonali G. Ribeiro e Ricardo Cruz. A Plenária contou ainda, com a grande participação de associados, membros da diretoria e conselheiros da ACM.
