Para melhor atender idosos, pessoas com deficiência e gestantes, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), está implementando o serviço de credenciamento para utilização de vagas preferenciais de estacionamento em espaços públicos ou privados de uso coletivo. O serviço é válido para lugares como, por exemplo, shoppings e supermercados. Agora, a solicitação pode ser feita eletronicamente, por meio de QR Code. A ferramenta atende à política de desenvolvimento digital implementada pela gestão do prefeito Eduardo Braide e já está disponível para a população.
“A Prefeitura, por determinação do prefeito Eduardo Braide, está modernizando a prestação de atendimento à população no que diz respeito ao trânsito, transporte e atividades relacionadas ao ordenamento do espaço urbano, dando mais celeridade à resolução das demandas, bem como garantir mais comodidade para quem busca os serviços ofertados pela SMTT”, disse o titular da SMTT, Cláudio Ribeiro.
Para ter acesso, o beneficiário precisa apontar a câmera do aparelho eletrônico para o QR Code, disponível no site da SMTT (www.saoluis.ma.gov.br/smtt). Em seguida, o formulário será aberto no navegador do sistema operacional do aparelho para o preenchimento das informações necessárias. O requerente também poderá anexar ao formulário toda a documentação solicitada. A implementação do serviço foi idealizada pela Superintendência de Trânsito da SMTT.
O secretário Cláudio Ribeiro informou, ainda, que a ferramenta on-line também vai permitir que o beneficiário escolha o local para receber a credencial, se no prédio da SMTT, localizado no bairro Ipase, ou se nos postos dos Vivas do Shopping da Ilha ou da Avenida Beira-Mar. Posterior à solicitação, o requerente receberá um e-mail informando o dia do recebimento da credencial no local escolhido.
Utilização da credencial
O cartão de estacionamento deve ser utilizado apenas pelo titular e é válido em qualquer veículo que esteja transportando o idoso, a gestante ou a pessoa com deficiência. O documento precisa ser exibido sobre o painel do carro para que, em caso de fiscalização, o agente de trânsito consiga identificar a permissão para estacionar em vagas preferenciais.
A credencial também pode ser utilizada nas vagas sinalizadas em locais privados como shoppings, supermercados e bancos.
Ações de conscientização
Além da implementação do serviço de emissão da credencial, que disciplina o uso das vagas destinadas a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, a SMTT também tem investido nas campanhas educativas em São Luís, a fim de sensibilizar os motoristas a não utilizarem de forma irregular esses espaços.
“Nosso objetivo é mostrar para a sociedade a importância do respeito a essas vagas preferenciais e, ainda, orientar aquelas pessoas que têm o direito ao documento, mas que não sabem como solicitar. Nosso foco é fazer do trânsito da capital um ambiente mais humano e seguro para todos”, destacou a coordenadora de Educação para o Trânsito (Coetran) da SMTT, Adriane Pinheiro.
Vale destacar que estacionar em vaga preferencial é infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade para o infrator é multa no valor de R$ 293,47 mais acréscimo de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
