O prefeito Eduardo Braide participou, nesta quarta-feira (25), da sessão de abertura do Ano Judiciário de 2023 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), conduzida pelo presidente da corte, desembargador Paulo Velten. A sessão plenária aconteceu no Salão Nobre do TJMA, localizado na Praça Dom Pedro II, Centro de São Luís, e também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Maranhão, no Youtube, e pela Rádio Web Justiça do Maranhão.
Convidado para a mesa de honra da solenidade, o prefeito Eduardo Braide falou da importância da harmonia entre os poderes e ressaltou que o Poder Executivo estará sempre à disposição do Judiciário maranhense.
“Uma gratidão muito grande ter o Poder Judiciário agindo de forma ativa e efetiva, principalmente na área de Regularização Fundiária. O Município de São Luís tem o Poder Judiciário como um parceiro, o que possibilita realizarmos uma série de ações. Com a harmonia e diálogo entre os poderes, quem ganha é a população e é isso que eu tenho certeza que vai acontecer ao longo de todo ano de 2023”, disse o prefeito Eduardo Braide.
Comandando a solenidade, o desembargador Paulo Velten ressaltou que o momento marca o início dos trabalhos do poder judiciário.
“Um momento de abertura dos serviços de justiça, especialmente no Tribunal, onde nós realizamos os julgamentos colegiados. Vai ser uma oportunidade também para que a nossa administração mande uma mensagem para os nossos juízes, servidores e para toda sociedade, uma mensagem de otimismo e crença nas instituições de que temos que continuar trabalhando firmes no fortalecimento e no aprimoramento permanente das instituições do Estado”, frisou.
O presidente também fez menção à defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, que teve a sede dos três poderes atacados no último dia 8 de janeiro, em Brasília.
“Essa crise recentemente vivida mostrou para gente que nós não podemos flexibilizar com as regras da democracia. Fora da Constituição e das leis, não há salvação, e nós temos que focar nessa crença permanentemente”, completou o presidente.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o governador do Estado, Carlos Brandão; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; e o Superintendente Jurídico Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, representando o presidente do TJMG.
